
O julgamento foi interrompido ontem ap�s a leitura dos votos dos ministros Fachin e Alexandre Moraes e ser� retomado hoje a tarde. Temer � acusado no �mbito da Lava-Jato de corrup��o, organiza��o criminosa e obstru��o de justi�a.
Os dois defenderam que o relator poder� homologar sozinho um acordo de dela��o premiada, mas que o �rg�o colegiado -o plen�rio da corte ou uma das Turmas- poder� revisar os benef�cios no momento da senten�a.
Alexandre de Moraes tamb�m concordou com a manuten��o de Fachin como relator da dela��o da JBS no Supremo. Embora n�o tenham votado formalmente, tr�s outros ministros - Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aur�lio de Mello - se manifestaram durante a sess�o e deram dicas de que v�o acompanhar Fachin e Moraes.
O voto de Moraes surpreendeu o Pal�cio do Planalto, pois o ministro � pr�ximo a Temer e foi indicado por ele para assumir a vaga de Teori Zavascki - que era o relaor da Lava-Jato - , morto em um acidente de avi�o em janeiro deste ano. Antes de ser al�ado ao STF, Moraes foi ministro da Justi�a do governo Temer.
O pedido inicial para que Fachin deixe a relatoria foi apresentado pela defesa do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), citado pelos delatores da JBS.
A defsa questiona o fato de o ministro ter sido designado como o respons�vel pela homologa��o das dela��es no lugar de o Supremo ter feito um sorteio para escolher quem seria o relator. Alega ainda que parte das acusa��es n�o teriam rela��o com a Lava-Jato, por isso n�o o processo poderia ter sido distribu�do por depend�ncia.
Os advogados do governador contestam tamb�m a decis�o do Supremo de permitir a homologa��o do acordo de maneira monocr�tica (feita por decis�o individual de algum dos ministros da corte).
O Planalto acompanha com aten��o o desdobramento desse julgamento, j� que Fachin � quem conduz o inqu�rito contra Temer. A sess�o de hoje � tarde tamb�m � fundamental para os delatores da JBS, pois envolve o destino dos benef�cios concedidos aos empres�rios do grupo em troca da dela��o. Entre eles est�, por exemplo, o n�o cumprimento de pena de deten��o. A defesa de Temer, no entanto, critica duramente esses benef�cios.