Estudo realizado recentemente pelo Tribunal de Contas (TCE) mostrou que os tributos municipais representaram menos de 20% do valor movimentado nos cofres de 568 prefeituras mineiras no ano passado.
E a situa��o � ainda pior em 163 cidades onde mais de 90% da receita correspondeu a repasses estaduais ou federais. Em outras 75 a cobran�a do IPTU n�o passou de R$ 5 mil em 2016. Em 55, a cobran�a do ITBI gerou menos de R$ 5 mil aos cofres da prefeitura.
Em 114, a arrecada��o ficou at� 30% abaixo da previs�o or�ament�ria. H� casos de tr�s cidades que tiveram receita zero com esses impostos e casos em que o valor foi de R$ 1.
Os dados foram repassados pelas pr�prias prefeituras ao tribunal. De acordo com o levantamento, boa parte das cidades mineiras � pouco eficiente no que diz respeito � arrecada��o pr�pria – que tem como principais fontes o IPTU, o ISS e o ITBI.
Na outra ponta, � cada vez maior a depend�ncia de recursos repassados pelos estados e pela Uni�o – especialmente as parcelas do ICMS e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), respectivamente. Por isso o trabalho realizado pelo TCE, que tem como meta a melhoria na arrecada��o das prefeituras.
A conclus�o dos t�cnicos do TCE � que, a menos que os n�meros tenham sido informados erroneamente pelas prefeituras, ou h� uma pol�tica de isen��o na cobran�a dos impostos – adotada especialmente por aquele prefeito que n�o quer se indisp�r com potenciais eleitores – ou alguma falha no processo de arrecada��o, causada pela complexidade da legisla��o tribut�ria e falta de servidores com qualifica��o t�cnica para lidar com o assunto.
Em uma primeira etapa de verifica��o in loco, foram selecionados 14 munic�pios de diferentes perfis para receber os profissionais do TCE.
As visitas come�am no pr�ximo dia 21, quando os t�cnicos v�o analisar as leis que regulamentam os impostos locais, a organiza��o administrativa e se h� um sistema de fiscaliza��o e acompanhamento da arrecada��o.
A segunda fase ser� verificar medidas que podem ser tomadas para corrigir poss�veis distor��es e incrementar a receita pr�pria. A ideia do TCE � ainda formalizar um Termo de Ajustamento de Gest�o (TAG) com as prefeituras, estabelecendo metas a serem cumpridas e que sujeitam o prefeito a san��es, como o pagamento de multas.
BAIXA ARRECADA��O
Situa��o dos munic�pios
568
Mais de 80% da arrecada��o v�m de transfer�ncias da
Uni�o e do estado
163
As transfer�ncias representam mais de 90% do total arrecadado entre 2013 e 2016
75
Arrecadaram menos de
R$ 5 mil em IPTU em 2016
55
Arrecadaram menos de
R$ 5 mil com ITBI em 2016
3
Tiveram arrecada��o zero com IPTU e ITBI em 2016
Fonte: TCE-MG