Bras�lia - A possibilidade de pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a decis�o da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia, de n�o pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia agravaram a crise entre os ministros da Corte. Uma reuni�o que seria realizada ontem para tratar do assunto acabou n�o ocorrendo, o que provocou rea��o do decano do STF, Celso de Mello, e deixou claro o impasse que divide os 11 ministros.
Como o encontro n�o ocorreu, h� a possibilidade de o tema voltar nesta quarta-feira, 21, ao plen�rio do STF. "A quest�o de ordem seria para que ela (C�rmen L�cia) designasse dia para o julgamento", disse o ministro Marco Aur�lio Mello, que � relator de duas a��es e j� liberou os processos para julgamento. "Precisamos sair desse impasse. Esse impasse n�o atende aos interesses institucionais. N�o se tem almejado seguran�a quando os pr�prios integrantes do Supremo divergem em decis�es. Isso gera uma perplexidade muito grande."
A proposta de uma reuni�o entre os ministros, segundo Celso de Mello, tinha por objetivo evitar que se chegasse a esse ponto, o que ele classificou como "constrangimento". "Nunca aconteceu na hist�ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui", disse o decano.
Em 2016, o Supremo j� havia decidido, por 6 votos a 5, que o cumprimento de pena poderia ocorrer ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Petistas e advogados afirmam que a pris�o s� pode ocorrer ap�s o tr�nsito em julgado no STF. O tema voltou a pressionar a Corte com a possibilidade de pris�o de Lula, mas C�rmen L�cia, a quem cabe definir a pauta, j� reafirmou que n�o colocar� em discuss�o. A resist�ncia aumentou a tens�o entre os ministros.
"Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobran�a in�dita na hist�ria do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discuss�o interna", afirmou Celso de Mello, destacando que apresentou a ideia da reuni�o a C�rmen L�cia na quarta-feira passada (14) em conversa da qual tamb�m participou o ministro Luiz Fux. "Quem deveria fazer o convite � a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugest�o desse encontro informal, faria esse convite. Ontem (segunda-feira, 19) e hoje (ter�a) n�o houve", disse o decano ao ser questionado sobre o cancelamento da reuni�o.
Segundo a assessoria de C�rmen L�cia, ela concordou em participar da reuni�o, mas n�o entendeu que deveria convidar os pares. Ministros disseram ao Estado n�o terem sido chamados.
Advogados
Nesta ter�a-feira, representantes de institutos de advocacia estiveram nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello para defender a necessidade de julgamento definitivo das a��es. As entidades foram ao Supremo a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de uma das duas a��es que tratam do tema. "Virou uma loteria. Quem entra com habeas corpus fica dependendo de quem vai relatar o pedido", afirmou F�bio Tofic, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
Tamb�m na ter�a, o ministro Edson Fachin negou recurso apresentado pelo Instituto Ibero Americano de Direito P�blico contra a decis�o do plen�rio sobre o assunto. Com isso, esses recursos n�o devem motivar uma rediscuss�o.
Condenados
Condenado a 34 anos de pris�o por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, o ex-vice-presidente da Engevix G�rson de Mello Almada se entregou nesta ter�a � Pol�cia Federal, em Curitiba. O empreiteiro chegou � PF com um capuz cobrindo a cabe�a.
Na segunda-feira, 19, o juiz federal S�rgio Moro ordenou a execu��o da pena do ex-executivo ap�s sua condena��o ser confirmada em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o. Almada � um dos nove condenados na Lava Jato a cumprir pena em regime fechado ap�s decis�o ser confirmada em segunda inst�ncia.
Ao mandar prender o empreiteiro, Moro advertiu que uma eventual altera��o no entendimento do Supremo sobre a execu��o de pena ap�s decis�o de 2ª inst�ncia seria "desastrosa".
O juiz respons�vel pelos casos relacionados � Lava Jato em primeiro grau afirmou que a jurisprud�ncia estabelecida pela Corte desde 2016 "� fundamental, pois acaba com o faz de conta das a��es penais que nunca terminam".
Moro disse que eventual altera��o no entendimento "colocaria em liberdade v�rios criminosos poderosos condenados por corrup��o e lavagem de dinheiro."