O texto do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) come�ou a enfrentar oposi��es antes mesmo de ser votado na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), nesta quarta-feira (11/07). Enquanto servidores protestavam em frente ao Congresso Nacional contra as medidas que congelam seus sal�rios e pro�bem novas contrata��es — al�m de propor o corte de 10% nas despesas discricion�rias no pr�ximo ano —, parlamentares da oposi��o articulavam contra esses itens inclu�dos no relat�rio do deputado Dal�rio Beber (PSDB-SC).
A CMO tem tr�s sess�es marcadas para votar o PLDO hoje. Os l�deres dos partidos no colegiado se reuniram na presid�ncia da comiss�o �s 11h e ainda conversavam no fim da manh�, quando servidores come�avam a ocupar o Plen�rio 2 da C�mara, onde ser� realizada a vota��o. At� a �ltima atualiza��o desta mat�ria, n�o havia previs�o para qual seria o in�cio da primeira dessas tr�s sess�es.
Na segunda-feira (10), havia sinaliza��o de que havia um acordo para a vota��o simb�lica da mat�ria, permitindo encaminhamento r�pido para o Congresso Nacional e vota��o antes do dia 17, in�cio do recesso parlamentar.
PT diz que votar� contra
O deputado do PT Elvino Jos� Bohn Gass (RS) contou que o partido vai se posicionar contra o projeto se ele mantiver, principalmente, a cl�usula que obriga o corte de 10% das despesas de custeio administrativo. "O Or�amento j� est� apertado por causa do teto das despesas, que foram corrigidas apenas pela infla��o, conforme est� previsto na Emenda 95. O partido vai se posicionar contra essa medida e as que pro�bem contrata��o e a que congela os sal�rios no PLDO”, afirmou.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), l�der da bancada do PT na comiss�o, disse que a reuni�o de l�deres deve demorar para ser conclu�da, mas tudo indica que o governo tem maioria para aprovar o PLDO de 2019 ainda hoje. Eles v�o insistir para manter os destaques do PT � mat�ria. O parlamentar ressaltou ainda que � poss�vel que o texto seja encaminhado para o Congresso ainda hoje.
Uma das entidades que se manifestou contra o projeto foi a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), que divulgou uma nota solicitando a altera��o do texto retirando essas medidas, pois a categoria est� fora da exce��o da proposta por Beber para o congelamento de sal�rios, porque n�o tem parcelamento de reajuste acordado no passado. Os funcion�rios do Judici�rio � um dos poderes que tiveram as maiores taxas de reajuste no ano passado e ainda reivindicam aumentos acima da infla��o enquanto existem 13 milh�es de desempregados e o setor tem duas f�rias por ano.
A expectativa de integrantes da CMO � votar hoje o relat�rio que recebeu 1,9 mil emendas. O relator tem criticado o excesso de incentivos fiscais, que superam R$ 300 bilh�es no pr�ximo ano. Uma das propostas que ele fez ao projeto � exigir que o pr�ximo presidente apresente, at� 31 de mar�o de 2019, um programa para reduzir esse incentivo fiscal pela metade no prazo de 10 anos, passando de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB.