Ap�s sofrer sua primeira derrota na C�mara h� duas semanas, o governo de Jair Bolsonaro j� tem marcado um novo teste de for�a para sua ainda incerta base aliada. A MP 870, que reduziu o n�mero de minist�rios, j� recebeu 539 emendas e, na avalia��o de l�deres partid�rios, ser� um desafio manter a estrutura da Esplanada do jeito que foi pensada pelo Pal�cio do Planalto.
Os pedidos contestam a extin��o do Minist�rio do Trabalho e o da Cultura, o monitoramento de ONGs, a transfer�ncia da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) para o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, entre outras quest�es. A MP, apresentada no primeiro dia do novo governo, precisa ser votada at� junho, mas ganhar� car�ter de urg�ncia a partir do dia 22.
Com a medida, o n�mero de minist�rios caiu de 29 para 22 e alguns �rg�os foram transferidos de pasta, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passou a ser vinculado ao Minist�rio da Justi�a - antes, estava atrelado ao extinto Minist�rio da Fazenda.
Uma comiss�o j� foi criada para analisar as mudan�as propostas, mas os partidos ainda n�o indicaram todos os integrantes. Ap�s passar pelo colegiado, a proposta ainda precisar� ser votada separadamente na C�mara e no Senado.
Consequ�ncias
Para governistas, uma eventual derrota teria "consequ�ncias muito graves". Minist�rios que foram extintos teriam de ser recriados, os servidores remanejados e at� os letreiros da Esplanada dos Minist�rios teriam de ser refeitos.
Autor de 21 emendas e membro da comiss�o, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse acreditar que a tramita��o da medida provis�ria ser� "a primeira prova de fogo" para a rec�m-escolhida l�der do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).
Para o emedebista, a falta de uma base definida do governo torna a aprova��o da medida um desafio. Embora defenda a redu��o na quantidade de minist�rios, ele tamb�m protocolou emendas � MP, entre elas uma que prev� a defini��o de um n�mero m�ximo de embaixadas brasileiras no exterior.
Emendas
A maioria das mudan�as previstas partiu da oposi��o. O PT pediu 221 altera��es e o PSOL, 114. No entanto, h� tamb�m nove propostas do pr�prio partido de Bolsonaro, o PSL, al�m de siglas que podem vir a compor a base aliada, como PRB e DEM.
O senador Major Ol�mpio (PSL-SP) � o autor de quatro destas emendas. Ele defende a recria��o de um minist�rio apenas para tratar de seguran�a p�blica, separado da pasta da Justi�a de S�rgio Moro. "As emendas que apresentei s�o para o aperfei�oamento da medida e acho natural que apare�am m�ltiplas emendas neste come�o de governo", afirmou Ol�mpio. "N�s da bancada da bala entendemos que a seguran�a p�blica deve ser apartada do minist�rio da Justi�a", disse.
O senador, no entanto, n�o acredita que a quantidade de emendas apresentadas at� agora atrase a tramita��o da MP. "Vai ser feito um trabalho de triagem pela relatoria. N�o vejo um n�mero astron�mico em fun��o disso. � que a MP mexeu com a estrutura de muitas �reas diferentes", disse.
Composi��o
A comiss�o � composta por 13 deputados e 13 senadores titulares e o mesmo n�mero de suplentes. H� ainda uma vaga para a presid�ncia da comiss�o, que dever� ser indicado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um vice, um relator e um relator revisor. No total, s�o 56 postos.
Dos 13 titulares, j� foram indicados para compor o colegiado cinco senadores e quatro deputados de partidos que podem integrar a base aliada do governo. Dentre eles, o �nico do PSL, partido de Bolsonaro, � o senador Major Ol�mpio. Como ainda n�o h� uma base formal do governo, o n�vel de fidelidade depender� dos nomes que forem indicados pelos partidos.
"Acho dif�cil que a medida seja aprovada sem mudan�as importantes, principalmente na quest�o do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) e demarca��es de terras ind�genas e tamb�m na extin��o de minist�rios como o da Cultura", afirmou o l�der da oposi��o na C�mara, Alessandro Molon (PSB-RJ).