Os deputados estaduais voltam hoje ao trabalho para um segundo semestre que promete ainda mais embates com o governador Romeu Zema (Novo), por causa dos projetos necess�rios para Minas Gerais aderir ao programa de recupera��o fiscal do governo federal.
Eles chegam das f�rias, por�m, com um incentivo a mais para colaborar com o Executivo, que fez no recesso dezenas de nomea��es de indicados pelos parlamentares nas bases eleitorais para o terceiro escal�o do governo. O governo avan�ou tamb�m na libera��o de emendas parlamentares.
Eles chegam das f�rias, por�m, com um incentivo a mais para colaborar com o Executivo, que fez no recesso dezenas de nomea��es de indicados pelos parlamentares nas bases eleitorais para o terceiro escal�o do governo. O governo avan�ou tamb�m na libera��o de emendas parlamentares.
Fontes ligadas ao governo contam que os deputados das bases e dos blocos independentes foram “consultados” para a escolha de 102 superintendentes, sendo 43 na educa��o (ensino), 28 na sa�de, 22 de desenvolvimento social e nove no meio ambiente. De acordo com essa fonte, no entanto, a participa��o dos parlamentares ocorreu depois de uma sele��o pr�via com crit�rios t�cnicos.
Apesar de o partido do governador pregar contra as indica��es pol�ticas, Zema acabou cedendo a um acordo com os deputados no fechamento do semestre em julho, quando precisou de apoio para manter seu veto que liberou o pagamento de jetons para os secret�rios de Estado. Para conseguir a vit�ria, o Executivo aceitou ainda no pacote derrubar o veto que tinha feito � cria��o de tr�s novas superintend�ncias de meio ambiente.
Segundo o l�der da base, deputado Gustavo Valadares (PSDB), o governador Romeu Zema come�ou a liberar emendas que haviam ficado pendentes de empenho do ano passado, ainda do governo Fernando Pimentel (PT), e est� na fase de assinatura de conv�nios para repassar os valores do or�amento deste ano.
Valadares confirmou que houve participa��o dos deputados na escolha dos nomeados para as superintend�ncias, como j� havia sido anunciado pelo secret�rio de Governo, Cust�dio Mattos (PSDB), mas ressaltou que o governo adotou o crit�rio t�cnico como principal item na escolha. “Houve uma acomoda��o interessante daquilo que era praxe nas nomea��es. O peso pol�tico era muito maior”, afirmou. Valadares admitiu ainda que houve reclama��es de alguns integrantes da base. “Claro que � dif�cil todo mundo sair satisfeito, mas acho que, na m�dia, o resultado foi positivo”, disse.
Privatiza��o
Na volta do recesso, Zema precisar� da Assembleia para aprovar a privatiza��o de estatais e demais medidas exigidas pelo governo federal para Minas aderir ao regime de recupera��o fiscal. Para Valadares, a base de Zema ainda est� em constru��o, mas a situa��o � bem melhor do que no in�cio do ano.
O l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), disse esperar que o governo Zema “redirecione as energias em defesa dos recursos da Lei Kandir e da revis�o do Plano Plurianual de A��es Governamentais (PPAG 2021/2023).
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou que h� expectativa de o governo enviar os projetos do ajuste fiscal, mas disse que por enquanto o Legislativo se empenha em conseguir o ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir, que ser� discutido na segunda-feira. “O ajuste ainda n�o conhecemos, n�o sabemos se vir� em v�rias etapas ou em bloco, o que temos certeza � de que vamos nos debru�ar para discutir”, disse.
Agostinho Patrus inaugurou ontem um espa�o para os jornalistas terem um suporte para trabalhar na Assembleia, a sala de imprensa batizada de D�dimo de Paiva. Na ocasi�o, defendeu a liberdade de imprensa e comentou os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao jornalista do site The Intercep, Glenn Greenwald, que disse que poderia pegar uma “cana” por causa da divulga��o de di�logos vazados da Opera��o Lava-Jato. “Qualquer ataque � imprensa � sempre um ataque perigoso. Aqueles que n�o querem um estado que n�o seja democr�tico em primeiro lugar fazem a persegui��o � imprensa, fecham os �rg�os de imprensa. A Assembleia, ao contr�rio, abre suas portas e demonstra a import�ncia da imprensa e valoriza acima de tudo a liberdade”, afirmou Agostinho Patrus.