Iniciada em 2013, a constru��o do viaduto sobre o Complexo da Ferradura, em Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste do estado, est� parada desde 2015. Com a proposta de encurtar em 30 quil�metros o percurso para escoamento da produ��o do Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, a obra inacabada leva nada a lugar nenhum. O contrato com a Lamar Engenharia, firmado em R$ 7,2 milh�es, previa a liga��o da MG-050, passando pelo Centro Industrial, no Bairro Icara�, pela DVL-120 at� a AMG-345, que d� acesso a Carmo do Cajuru. A obra era considerada fundamental para fomentar a atra��o de empresas para a regi�o, conhecida como Complexo da Ferradura. Quase quatro anos ap�s o in�cio da constru��o, j� sa�ram dos cofres p�blicos cerca R$ 5,2 milh�es e ser�o necess�rios mais R$ 2 milh�es para o encabe�amento do viaduto. O valor pago, at� o momento, � referente � parte da ponte j� levantada e ao asfaltamento de 2,6 quil�metros da rodovia DVL-120.
O desperd�cio do dinheiro p�blico em obras que n�o foram conclu�das pode ser visto em todas as regi�es de Minas, incluindo a capital. Nesta semana, foi anunciado que mais um projeto milion�rio vai ficar pelo caminho. Quem deu a not�cia foi a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo ela, o governo federal n�o tem dinheiro para concluir o Memorial da Anistia, que est� sendo constru�do no Bairro Santo Ant�nio, em BH. Projetado no governo do PT, em 2009, a obra j� consumiu R$ 28 milh�es, segundo a pr�pria ministra, e ser�o necess�rios outros milh�es de reais para sua conclus�o. Em todo o estado, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), existem 1.216 obras paradas pelos mais diferentes motivos: desde falta de dinheiro at� falta de documenta��o e suspeitas de fraudes. De acordo com levantamento do tribunal, as obras paralisadas em Minas se espalham por 487 cidades e totalizam o valor de R$ 2.046.548.137,48. “Somente os estados de S�o Paulo e Rio Grande do Sul t�m mais munic�pios que o n�mero de cidades com obras paralisadas em Minas Gerais”, alerta o relat�rio do TCE-MG.
Muitas a��es inacabadas est�o espalhadas pelas rodovias que cortam todas as regi�es de Minas e geram dor de cabe�a para milh�es de motoristas todos os dias. S�o obras de pavimenta��o n�o finalizadas, pontes e viadutos inacabados, al�m de recapeamentos que ficaram pela metade. O levantamento aponta que o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DEER-MG), �rg�o respons�vel pela malha rodovi�ria mineira, tem 26 obras paralisadas em estradas. Elas somam o montante de R$ 278.282.655,32. Al�m dos problemas nas MGs, mais de 50 obras nas rodovias federais que cruzam o estado tamb�m sofrem com atrasos e paralisa��es.
A capital mineira tem 13 obras na lista do TCE-MG, sendo uma delas a constru��o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, no Bairro Aar�o Reis, que tem valor de R$ 3,5 milh�es e come�ou em 2014. Outra obra � a readequa��o do BRT nas avenidas Ant�nio Carlos e Pedro I, que tem custo estimado de R$ 154 milh�es e come�ou em 2011, no programa de a��es de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a assessoria da Secretaria de Obras e Infraestrutura da PBH, quatro obras listadas j� foram conclu�das neste ano e outras dependem de repasses do governo estadual ou federal. A obra na UPA do Aar�o Reis foi reiniciada no m�s passado e tem previs�o de t�rmino para o segundo semestre de 2020. J� a obra no BRT da Ant�nio Carlos ter� edital publicado neste segundo semestre.
Pelos munic�pios da Grande BH est�o outras grandes obras paralisadas, como pavimenta��es e drenagens planejadas para v�rios bairros de Betim, com gasto previsto de R$ 102 milh�es. Em Ibirit�, a constru��o de unidades habitacionais para alocar moradores em situa��o prec�ria das vilas Primavera e �gua Dourada, obra iniciada h� mais de uma d�cada com or�amento de R$ 40 milh�es, segue paralisada. Em Contagem, a constru��o de pr�dio anexo da C�mara Municipal, estimada em R$ 33 milh�es, tamb�m n�o foi conclu�da.
Sem verba Em Divin�polis, a justificativa para a paralisa��o da obra do viaduto � a falta de dinheiro. O ex-prefeito da cidade Vladimir Azevedo (PSDB) disse que, na �poca, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico deixou de repassar R$ 800 mil para a obra. “N�o recebemos nenhum centavo no �ltimo mandato do governo do estado, o que inviabilizou o t�rmino”, afirmou. Os R$ 1,2 milh�o restantes seriam por conta do munic�pio. A mesma justificativa � mantida pela Prefeitura de Divin�polis. Com as contas do munic�pio estranguladas, a assessoria afirmou que aguarda a autoriza��o do recurso por parte do estado para a realiza��o de uma nova licita��o.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico informou, em nota, que o conv�nio para obras de infraestrutura rodovi�ria da Estrada da Ferradura foi firmado em 2010, entre o munic�pio e a pasta, com a interveni�ncia da Setop. Ainda em nota, o �rg�o disse que “as circunst�ncias que levaram � paralisa��o das obras, assim como os valores que deixaram de ser repassados, est�o em an�lise pela atual administra��o. A secretaria est� avaliando todas as possibilidades de sanar as pend�ncias encontradas e atender � demanda do munic�pio.”
Justi�a Em junho deste ano, o Minist�rio P�blico ajuizou tr�s a��es penais contra 16 pessoas acusadas de fraudar a licita��o da obra, que inclui tamb�m a drenagem pluvial. De acordo com a Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Divin�polis, eles se juntaram para direcionar o processo licitat�rio aberto em 2013. A obra ficou, segundo a den�ncia, 6% – ou atualmente R$ 450 mil – mais cara do que a praticada pelo mercado.
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