Bras�lia – Reforma tribut�ria, pacto federativo, cess�o onerosa do pr�-sal, amplia��o do prazo final de estados e munic�pios para pagamento de precat�rio de 2020 para 2024 e securitiza��o da d�vida da Uni�o e entidades federativas. O Congresso conta com uma ampla agenda econ�mica para o segundo semestre de 2019.
Al�m das tentativas de mitigar efeitos da crise econ�mica vivida pelo pa�s, a pauta tamb�m traz uma vantagem pol�tica ao governo Bolsonaro: mant�m unida uma base de parlamentares superior ao grupo cativo que o Executivo Federal tem, com 53 deputados e quatro senadores do PSL.
Al�m das tentativas de mitigar efeitos da crise econ�mica vivida pelo pa�s, a pauta tamb�m traz uma vantagem pol�tica ao governo Bolsonaro: mant�m unida uma base de parlamentares superior ao grupo cativo que o Executivo Federal tem, com 53 deputados e quatro senadores do PSL.
Parte da dificuldade vem da recusa de Jair Bolsonaro de negociar minist�rios com poss�veis aliados, o que ele chama, desde as elei��es, de “velha pol�tica”. O governo tem tr�s ministros do Democratas, partido de centro e com for�a pol�tica no Congresso. S�o eles o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (RS), que j� era aliado de Bolsonaro durante as elei��es; Tereza Cristina (MS), na Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento; e Luiz Henrique Mandetta (MS), que ocupa a Sa�de. Tem ainda Ricardo Salles (Novo-SP), � frente do Meio Ambiente, mas sob ataque at� do pr�prio partido.
Assim, o trabalho dos l�deres governistas no Congresso � montar uma base a cada projeto do Executivo que entre em pauta. L�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio (SP) aposta no cen�rio de trabalhos intensos para construir as pontes que o governo tanto precisa.
Ele admite que o apoio a Bolsonaro enfraquecer� � medida que as pautas econ�micas ficarem para tr�s na agenda do Congresso. Ainda assim, ele defende o modelo de rela��o entre Executivo e legislativo da atual gest�o. “A estrat�gia foi positiva, pois o presidente deu cumprimento a tudo que ele sempre manifestou e colocou em seu programa de governo: acabar com a ‘pol�tica do toma l� d� c�’”, afirma.
Ele admite que o apoio a Bolsonaro enfraquecer� � medida que as pautas econ�micas ficarem para tr�s na agenda do Congresso. Ainda assim, ele defende o modelo de rela��o entre Executivo e legislativo da atual gest�o. “A estrat�gia foi positiva, pois o presidente deu cumprimento a tudo que ele sempre manifestou e colocou em seu programa de governo: acabar com a ‘pol�tica do toma l� d� c�’”, afirma.
O l�der tamb�m compara as pautas econ�micas com as de seguran�a p�blica. Segundo Major Ol�mpio, a esquerda se imiscuiu de entrar com o “kit obstru��o” contra a MP da Liberdade Econ�mica, em troca da retirada da libera��o de trabalho aos domingos. J� o projeto anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, tem dificuldades em avan�ar e mais chances de ser “fatiado”.
“Voc� vai discutir estatuto do desarmamento: muita gente que vota com a gente economicamente vai votar contra. Uma pauta de costumes, mais dif�cil ainda. Mas o governo acertou. N�o tem que barganhar minist�rios. � mais trabalho, por�m, mais democr�tico”, diz.
“Voc� vai discutir estatuto do desarmamento: muita gente que vota com a gente economicamente vai votar contra. Uma pauta de costumes, mais dif�cil ainda. Mas o governo acertou. N�o tem que barganhar minist�rios. � mais trabalho, por�m, mais democr�tico”, diz.
O l�der do PSL na C�mara, delegado Waldir (GO), concorda com Major Ol�mpio e defende, ainda, que o modelo foi positivo para o parlamento. “Mudou o retrato. As pautas que avan�am na C�mara t�m muito da decis�o e da m�o do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que entendeu a decis�o do presidente. At� ent�o, o Parlamento era submisso, ajoelhado ao Executivo. Temos tr�s poderes independentes, harm�nicos, e decidimos nossa pauta com a convic��o dos nossos l�deres partid�rios, principalmente do centro”, argumenta.
O centro �, justamente, o bloco mais forte, e que acompanha Bolsonaro nas pautas econ�micas. Nesse caso, o governo ainda usa artif�cios da “velha pol�tica”. “Sem submiss�o ao Executivo, cada partido traz uma pauta de grande visibilidade de sua �rea. O que existe hoje � um di�logo mais pr�ximo. J� que n�o existem espa�os no topo, o di�logo � em rela��o a emendas parlamentares. Mas � uma previs�o legal”, defende o deputado.
Fora dos debates
Para a oposi��o, a falta de apoio a Jair Bolsonaro no Congresso tem a ver com a falta de um projeto. Conta a favor do argumento, por exemplo, o presidente da Rep�blica ter sido eleito sem participar de debates pol�ticos. L�der da oposi��o na C�mara, Alessandro Molon (PSB-RJ) est� entre os que criticam a falta de um plano de governo.
“A base, hoje, n�o � do Executivo. � das pautas. Aprovaram a reforma da Previd�ncia os parlamentares que acreditam que ela era necess�ria. Da mesma forma, outras mat�rias. O apoio se forma ou se dissolve segundo o tema. Para algumas mat�rias, nem o PSL inteiro apoia o governo”, avalia.
Palavra de especialista
Aninho Irachande Mucundramo - Professor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB).
Problemas s�o de articula��o
“O governo, no come�o, quis articular uma base no Congresso. Fez declara��es a respeito. Na nossa democracia, � dif�cil ter estabilidade sem algum tipo de alian�a. Na verdade, a falta de um grupo de apoio s� mostra os problemas de articula��o e de defini��o do que quer o presidente. O sistema democr�tico tem uma coaliz�o para se eleger, e uma para governar.
Bolsonaro surfa muito na onda dos apoiantes do processo eleitoral, mas tem dificuldade de construir a segunda coaliz�o e avan�ar nas pautas. O Executivo at� pode comemorar a reforma da Previd�ncia. Mas sabemos que os m�ritos s�o do Congresso, que comprou a ideia para sair da crise. Todas as medidas provis�rias apresentadas tiveram problema. E quando foi necess�rio usar instrumentos que Bolsonaro chamava de ‘velha pol�tica’, ele utilizou, com libera��o de emenda e aceno para parlamentares, que � o que alimenta bases e coaliz�es. Nenhuma saiu como o governo queria, e algumas foram rejeitadas. Falta uma defini��o clara de horizontes.
O presidente vive de a��es pontuais, sempre incertas. Nem a forma��o do governo seguiu os crit�rios de uma democracia de coaliz�o como a nossa. Ele foi formado a partir de convic��es pr�prias de Bolsonaro e arredores. N�o tem apoiantes no Congresso por n�o ter princ�pios estabelecidos, projetos.
Ou Bolsonaro perceber� a impossibilidade de gerir a complexidade do nosso estado sem di�logo e busca de consenso. E, ao perceber isso, imagino que ele se renda � busca de apoios. N�o s�o trocas esp�rias, mas discuss�o de ideias e projetos para construir uma base. Ou, por outro lado, o governo n�o se sustentar�. Viveremos de epis�dios com desgaste cada vez maiores e consequ�ncias imprevis�veis. Tenho muito temor da ingovernabilidade. � o pior para o brasileiro.”
Bolsonaro surfa muito na onda dos apoiantes do processo eleitoral, mas tem dificuldade de construir a segunda coaliz�o e avan�ar nas pautas. O Executivo at� pode comemorar a reforma da Previd�ncia. Mas sabemos que os m�ritos s�o do Congresso, que comprou a ideia para sair da crise. Todas as medidas provis�rias apresentadas tiveram problema. E quando foi necess�rio usar instrumentos que Bolsonaro chamava de ‘velha pol�tica’, ele utilizou, com libera��o de emenda e aceno para parlamentares, que � o que alimenta bases e coaliz�es. Nenhuma saiu como o governo queria, e algumas foram rejeitadas. Falta uma defini��o clara de horizontes.
O presidente vive de a��es pontuais, sempre incertas. Nem a forma��o do governo seguiu os crit�rios de uma democracia de coaliz�o como a nossa. Ele foi formado a partir de convic��es pr�prias de Bolsonaro e arredores. N�o tem apoiantes no Congresso por n�o ter princ�pios estabelecidos, projetos.
Ou Bolsonaro perceber� a impossibilidade de gerir a complexidade do nosso estado sem di�logo e busca de consenso. E, ao perceber isso, imagino que ele se renda � busca de apoios. N�o s�o trocas esp�rias, mas discuss�o de ideias e projetos para construir uma base. Ou, por outro lado, o governo n�o se sustentar�. Viveremos de epis�dios com desgaste cada vez maiores e consequ�ncias imprevis�veis. Tenho muito temor da ingovernabilidade. � o pior para o brasileiro.”