Enquanto o governo promete cortar privil�gios do servi�o p�blico por meio de uma delicada reforma Administrativa a ser enviada � C�mara dos Deputados, o Congresso tenta animar o funcionalismo com a possibilidade de inclui um b�nus especial na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) emergencial, enviada pelo Executivo, que tramita no Senado. O projeto cria uma esp�cie de participa��o nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da Uni�o.
A ideia � do senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), relator da PEC elaborada pela equipe econ�mica do governo. O senador tamb�m incluiu pol�ticos, como o presidente, governadores e prefeitos, na previs�o de corte de at� 25% do sal�rio em caso de emerg�ncia fiscal, dispositivo previsto na PEC. A inten��o � cortar na pr�pria carne na hora de pagar a conta, o que n�o foi feito na reforma da Previd�ncia.
A PEC foi desenhada pelo governo e prev� mudan�as como redu��o de sal�rios e jornada de trabalho. Pol�ticos foram inclu�dos no texto e tamb�m podem ser afetados pelos cortes. Segundo Oriovisto, a ideia serve para “diminuir a rejei��o” ao projeto. A PEC Emergencial � o item do pacote fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes, que mais enfrenta resist�ncia no Congresso. Al�m dela, foram enviadas outras duas PECs, uma sobre o pacto federativo e outra sobre a liberaliza��o de fundos infraconstitucionais.
Para diminuir a insatisfa��o, o parlamentar definiu que o presidente da Rep�blica, governadores ou prefeitos podem usar at� 5% dos resultados da Uni�o, como b�nus, em caso de superavit prim�rio. A distribui��o e os crit�rios ainda n�o foram definidos e o pagamento n�o seria obrigat�rio.
A PEC Emergencial foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional justamente para diminuir despesas obrigat�rias, especialmente no que diz respeito aos servidores. Nos estados e munic�pios, medidas podem ser acionadas quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita. A expectativa � de que n�o haja descumprimento da regra de ouro, norma que pro�be o governo de contrair d�vida para pagar despesas correntes, como os sal�rios do funcionalismo p�blico.
O parecer da PEC Emergencial ser� lido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado no pr�ximo dia 11, uma semana antes da vota��o sobre o Or�amento para 2020. A expectativa � de que a proposta seja votada ainda neste ano. Senadores se movimentam para alterar a PEC Emergencial e excluir Congresso, Judici�rio, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica de cortes nas chamadas despesas discricion�rias, aquelas que o governo pode escolher n�o executar.