Destina��o exclusiva de multa ao metr� de BH desagrada a cidades do interior

A Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA) se comprometeu com o governo federal na �ltima semana a pagar uma multa de R$ 1,2 bilh�o por ter abandonado ferrovias em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo. Esse dinheiro tem a possibilidade de ser aplicado na amplia��o do metr� de Belo Horizonte, como o pr�prio ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, chegou a cogitar. No entanto, a briga pela verba promete ser acirrada. Representantes de cidades mineiras reunidos em Ub�, na Zona da Mata, criticaram a poss�vel destina��o exclusiva da verba � expans�o do trem metropolitano.

Agentes pol�ticos e movimentos em favor do transporte ferrovi�rio, reunidos no F�rum Cultural de Ub�, se posicionaram contra a destina��o e disseram que seria injusto a concentra��o da indeniza��o em investimentos no trem metropolitano de BH. Dessa forma, eles querem que a multa financie tamb�m outros projetos no estado e no Brasil. “Sempre tem algu�m de olho nesses recursos, para n�o serem encaminhados ao seu destino natural, de onde foram retiradas as linhas”, disse Edson Teixeira Filho (DEM), prefeito de Ub�. A linha abandonada pela FCA tem 65% da extens�o em Minas Gerais.

Participaram do encontro o pr�-reitor da Universidade Federal de Vi�osa (UFV), Taciano Silva; o engenheiro ferrovi�rio Virg�lio Furtado; diretor da organiza��o n�o governamental (ONG) Trem, Andr� Tenuta; o coordenador da Associa��o Fluminense de Preserva��o Ferrovi�ria, Ant�nio Pastori; e o presidente da Ferro Frente, Jos� Manoel Gon�alves, que elencaram motivos para a verba n�o ser aplicada integralmente no metr� de BH. Tamb�m presente na reuni�o, o deputado estadual Jo�o Leite (PSDB) tratou a quest�o com cautela por uma s�rie de motivos. Entre elas, uma decis�o a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de dezembro, sobre a constitucionalidade do investimento cruzado.

“Essa tarifa � o abandono da linha mineira at� o Rio de Janeiro, passando tamb�m por S�o Paulo. Tem uma quest�o principal nisso: em 11 de dezembro, a ministra C�rmen L�cia, relatora da mat�ria do financiamento cruzado de financiamentos de concess�o, dar� o parecer sobre o caso e essas opini�es todas podem mudar. Qualquer manifesta��o � prematura, pois essa mat�ria pode ser alterada”, disse ao Estado de Minas o deputado Jo�o Leite (PSDB), presidente da Comiss�o Extraordin�ria Pr�-Ferrovias Mineiras.

O investimento cruzado permite que os recursos obtidos com a multa aplicada � FCA sejam destinados ao metr� e que os ganhos com a renova��o antecipada de concess�es da malha mineira financiem investimentos em outros estados. Jo�o Leite, apesar de cauteloso, acredita que a multa seja investida nas ferrovias das cidades que requisitam o investimento.

“N�o tem como ser contra o metr� no Barreiro, por exemplo, mas podemos recuperar a linha mineira. Todo o min�rio retirado sai em rodovias, e � carga de ferrovia. O preju�zo �s rodovias � enorme, esse min�rio passa por dentro de cidades modestas e se perde muito dinheiro com esse carregamento via rodovias. Vejo coer�ncia nisso”, disse.

A FCA se comprometeu a pagar uma multa de R$ 1,2 bilh�o em 60 parcelas, atualizadas pelo IPCA, a partir de 31 de janeiro de 2020. Nos tr�s primeiros anos, as mensalidades a serem quitadas custar�o R$ 26,7 milh�es. Nos dois �ltimos anos, o valor das parcelas est� estipulado em R$ 10 milh�es mensais. Segundo as cl�usulas do acordo, os recursos ser�o empregados em estudos, obras, recupera��o, desenvolvimento ou implanta��o de infraestrutura ligada ao aperfei�oamento da pol�tica de transportes, no �mbito do setor ferrovi�rio, inclusive mobilidade urbana.

A multa � resultado de abandono de trechos de estradas de ferro da FCA, administrada pela VLI, em Minas Gerais, que v�o do munic�pio de Sabar�, na Regi�o Metropolitana, a Cataguases, na Zona da Mata, correspondente a 65% de toda extens�o abandonada pela empresa. A bancada fluminense tamb�m tem interesse em parte dos recursos, pois a ferrovia percorre uma �rea de 20% do estado. O restante est� em territ�rio paulista.

Em 25 de novembro, o deputado federal Diego Andrade (PSD), coordenador da bancada mineira na C�mara dos Deputados, disse que existe um compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, de que esse dinheiro seria reservado para o metr� de Belo Horizonte. “S�o recursos que tamb�m est�o sendo disputados pela bancada do Rio de Janeiro. Mas, como foi feito o compromisso do ministro Tarc�sio, e existe uma grande mobiliza��o da bancada mineira, esperamos assegurar esses recursos assim que eles chegarem aos cofres da Uni�o”.

Na �ltima quinta-feira, em encontro com prefeitos e representantes de cidades da Regi�o Metropolitana de BH, o governador Romeu Zema disse que est� nos seus planos melhorar a mobilidade na regi�o. Antes mesmo de ter sido fechado o acordo entre o Governo Federal e a VLI, ele destacou a import�ncia dos recursos para a capital. Dois dias antes, Zema se reuniu com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para conhecer detalhes do trecho da linha 2 do metr� de BH.