O caso come�ou a ser analisado pelo plen�rio virtual da Corte. Dessa forma, os julgamentos permitem que os ministros apresentem os votos eletronicamente, sem a necessidade de reuni�es presenciais ou por videoconfer�ncia. Nesse sistema, os ministros t�m seis dias para apresentar seus votos.
Durante o voto, Fachin n�o chegou a analisar o m�rito do pedido alegando que um habeas corpus n�o � o instrumento apropriado para questionar a decis�o de um ministro do STF, neste caso, Alexandre de Moraes. "Este Supremo Tribunal tem jurisprud�ncia consolidada no sentido de n�o caber habeas corpus contra ato de ministro no exerc�cio da atividade judicante", afirmou Fachin.
Vale relembrar que o pedido foi apresentado em 27 de maio, pelo ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a. O habeas corpus pretende beneficiar Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de dilig�ncias e constri��es" no inqu�rito das fake news. A inten��o � suspender o inqu�rito para o grupo.
O documento foi apresentado � Corte depois da opera��o da Pol�cia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreens�o para o inqu�rito das fake news. Nessa a��o, alguns aliados famosos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram alvos.
Reuni�o ministerial
Weintraub � investigado no inqu�rito por conta de uma declara��o feita durante a reuni�o ministerial de 22 de abril. Em v�deo, o ministro aparece defendendo a pris�o de ministros do STF e chamando-os de “vagabundos”. As imagens foram divulgadas ap�s o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro acusar o presidente de interferir na PF.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz