Antes resistentes, integrantes do Centr�o passaram na segunda-feira, 29, a apoiar o adiamento das elei��es para novembro. A mudan�a de opini�o ocorre ap�s a c�pula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na C�mara, como at� R$ 5 bilh�es para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no r�dio e na TV. Hoje, s� � permitida a publicidade eleitoral.
A negocia��o foi costurada no fim de semana pelos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centr�o, ap�s conversar com m�dicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, ele foi "convencido" de que adiar a vota��o � o melhor a se fazer.
"A beleza da democracia � a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo di�logo. Eu fui convencido de que o adiamento das elei��es para novembro � a melhor decis�o a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necess�rio", disse Pereira. O parlamentar era um dos principais opositores ao adiamento.
A proposta que recebeu sinal verde do Senado prev� que a escolha de prefeitos e vereadores seja realizada em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno, onde houver). Pelo atual calend�rio, as datas s�o 4 e 25 de outubro.
At� a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contr�rios � mudan�a era que nada garante que postergar a vota��o em 42 dias far� com que a pandemia seja controlada nesse per�odo. Na pr�tica, por�m, prefeitos pressionavam integrantes do Centr�o a n�o adiar com o argumento de que jogar as elei��es para 15 de novembro, beneficiaria a oposi��o.
Com a possibilidade de refor�o no caixa das prefeituras, por�m, o discurso mudou. "Apoiamos a posi��o do Barroso, fazer as elei��es em um calend�rio mais seguro para popula��o", afirmou ontem o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
O valor a mais para os munic�pios deve ser liberado por meio da prorroga��o da vig�ncia da Medida Provis�ria 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilh�es para recompor perdas com a arrecada��o de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda s� seria v�lida at� este m�s. A proposta em negocia��o � prorrog�-la at� dezembro.
"Estamos dialogando, tentando construir o apoio necess�rio, ou at� a unanimidade, para que a gente possa votar (o adiamento da elei��o). N�s ainda estamos longe disso, mas a nossa inten��o �, com di�logo, chegar na quarta-feira com uma solu��o para esse tema", afirmou o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Al�m do Republicanos, outras siglas do Centr�o aderiram ao adiamento. A bancada do PSD na C�mara, antes dividida, se comprometeu a apoiar a nova data. "Vamos encaminhar favoravelmente � PEC das Elei��es a ampla maioria concorda com isso", disse o deputado Andr� de Paula (PSD-PE).
Para ser aprovada na C�mara, a PEC precisa do apoio de 308 deputados, em duas vota��es.
Vice l�der do PL na C�mara, o deputado Marcelo Ramos (AM) disse que tamb�m vai votar com o partido a favor do adiamento das elei��es para novembro. Segundo ele, o que pesou na decis�o foi a proposta de retomada da propaganda eleitoral. At� sexta-feira, o PL era a favor de manter o calend�rio de vota��o. "Vai ser um descuido com o Brasil n�o resolver isso essa semana", afirmou.
Propaganda
Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no r�dio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), est� pronto para vota��o no Senado. Ano passado, a C�mara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na �poca, o Minist�rio da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milh�es ao ano.
Extinta em 2017, a propaganda partid�ria passava nos anos sem elei��o e no primeiro semestre dos anos pares, que t�m vota��o. Ela � diferente da propaganda eleitoral, que come�a a ser exibida 35 dias antes do primeiro turno.
"� uma forma de o partido se explicar, sen�o n�o tem como falar com o eleitor. Temos que parar com esse buraco que existe entre o eleitor e o partido. A cada quatro anos, aparece uma coisa louca de campanha. O eleitor precisa saber o que o que o partido est� fazendo", afirmou Mello. (Colaboraram Daniel Weterman e Pedro Venceslau)