Em determinado momento, Pimenta “comemorou” o fato de o Hospital de Campanha constru�do no Expominas, no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, ainda n�o ter recebido pacientes.
“O Hospital de Campanha criado em Minas Gerais nem precisou ser usado. L� no Rio de Janeiro, os hospitais contratados foram pagos superfaturados, causando preju�zos muito grandes. O governo, no primeiro m�s, criou um hospital de campanha e, gra�as a Deus, nem precisou ser utilizado”, disse, fazendo refer�ncia �s supostas irregularidades cometidas em solo fluminense.
A defesa do pedetista a Zema veio ap�s parlamentares — que ele n�o citou nominalmente — tecerem cr�ticas ao governador.
L�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT) mostrou preocupa��o com o est�gio do coronav�rus no estado.
“A situa��o em Minas n�o � confort�vel ou tranquila. N�o podemos ficar acomodados com um ‘plat�’ que leva centenas de vidas semanalmente ou mesmo amea�a o atendimento em algumas regi�es em fun��o da superlota��o de leitos”, afirmou.
“A taxa de infec��o em Minas Gerais � uma das menores entre todos os estados brasileiros gra�as �s medidas do governo. N�o tivemos nenhuma satura��o dram�tica das redes hospitalares nas diversas regi�es. Claro que aconteceu pontualmente em algumas cidades, mas hoje est�o em uma taxa (de ocupa��o de leitos) control�vel”, pontuou Pimenta, que � m�dico e comp�e um dos blocos independentes do Legislativo Mineiro.
Hist�rico
A casa de sa�de provis�ria do Expominas ficou pronta no fim de abril. O Executivo estadual pretendia utilizar a totalidade do espa�o, que n�o conta com leitos de UTI, ap�s o pico da doen�a, previsto para o �ltimo dia 15.
O local no entanto, segue sem internos. Diferentemente do hospital armado em Ouro Preto, na Regi�o Central do estado, trata-se de uma unidade de “portas fechadas”, que recebe pacientes encaminhados.
Segundo o mais recente boletim sobre a situa��o da virose no estado, s�o 3.043 mortes em decorr�ncia do coronav�rus e 135.728 casos confirmados.
Previd�ncia em pauta
A principal tem�tica a ser analisado pelos deputados estaduais neste semestre ser� a reforma da Previd�ncia estadual. O texto foi enviado do Executivo para o Legislativo em 19 de junho deste ano, e se imaginou que a mat�ria poderia ser aprovada at� o recesso parlamentar.
Isso, contudo, n�o ocorreu. Em 3 de julho, as quest�es previdenci�rias do texto enviado pelo governo de Minas Gerais, foram separadas das administrativas a fim de dar maior foco nos debates sobre a reforma. Depois, a mat�ria (contida em dois documentos: uma Proposta de Emenda � Constitui��o - PEC - e um Projeto de Lei Complementar - PLC) “emperrou” nas comiss�es tem�ticas e n�o chegou a ser votada em plen�rio em primeiro turno.
Alguns deputados e diversos servidores criticavam o Executivo e a base de governo no Legislativo acerca de uma poss�vel falta de di�logo. Diante disso, a mat�ria foi debatida em um semin�rio at� o recesso.
O Minist�rio da Economia, inclusive, prorrogou o prazo para que estados e munic�pios definam novas al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria. A prorroga��o federal, que passou a data limite das mudan�as de 31 de julho para 30 de setembro, encaixou-se com a situa��o de Minas.
Em nota, o Executivo disse entender que “a Assembleia Legislativa conseguir� aprovar a reforma at� a segunda quinzena de agosto, conforme anunciado durante a discuss�o do texto na Casa”.
A reforma da Previd�ncia recebeu o aval da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a no in�cio do �ltimo m�s, mas o PLC est� estacionado na comiss�o de Trabalho. A PEC, por seu turno, est� sob o guarda-chuva de uma Comiss�o Especial.
A reforma prev� a ado��o de al�quotas progressivas, cujos descontos variam, efetivamente, entre 13% e 18,38%. H� mudan�as, tamb�m, na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para pedir o benef�cio. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.
As regras atuais estabelecem o desconto de 11% nos sal�rios de todo o funcionalismo p�blico. O texto sugere al�quotas distintas conforme a faixa de vencimentos. A ideia � que servidores que recebem at� R$ 2 mil, por exemplo, contribuam, efetivamente, com 13%. O percentual � 0,67% maior no caso dos que ganham at� R$ 6 mil. O �ndice cresce gradualmente, at� os 18,38% — voltado aos que recebem acima de R$ 16 mil.