A informa��o foi divulgada, inicialmente, pela jornalista M�nica B�rgamo, do jornal Folha de S.Paulo.
A decis�o vem um dia ap�s ap�s o ministro F�lix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a, revogar a pris�o domiciliar concedida ao casal.
Queiroz e M�rcia nem chegaram a voltar para a pris�o. Segundo o ministro Fischer, do STJ, que havia revogado a pris�o domiciliar dos r�us, n�o ficou comprovado o “quadro debilitado” de Queiroz, argumento usado pela defesa para que ele permanecesse em sua residencia.
Al�m disso, Fischer entendeu que havia elementos que demonstram que o casal “articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produ��o de provas e/ou realizar a adultera��o/destrui��o destas”.
Entretanto, Gilmar Mendes considerou que os fatos narrados para determinar a deten��o, de 2018 e 2019, n�o t�m atualidade e por isso n�o justificariam a perman�ncia da pris�o do ex-assessor.
O caso Queiroz
Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, ent�o advogado do senador Fl�vio Bolsonaro, em Atibaia-SP.
O ex-assessor � suspeito de operar um esquema de "rachadinhas" – apropria��o de sal�rios de funcion�rios – no antigo gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O nome de Queiroz veio � tona em dezembro de 2018, quando o jornal Estado de S.Paulo revelou que ele fez movimenta��es financeiras "at�picas".
Menos de um m�s ap�s Queiroz ser preso, o presidente do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, aceitou, no dia 9 de julho, um pedido da defesa do ex-assessor. No habeas corpus, os advogados de Queiroz pediram a convers�o da pris�o preventiva em domiciliar.
Como argumento, citaram o estado de sa�de do ex-assessor e o contexto de pandemia, al�m de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justi�a.
Na ocasi�o, Noronha estendeu a pris�o domiciliar para M�rcia, que estava foragida. "Por se presumir que sua presen�a ao lado dele (Queiroz) seja recomend�vel para lhe dispensar as aten��es necess�rias", argumentou o presidente do STJ.
O presidente do STJ decidiu sobre o caso durante o plant�o do Judici�rio, sendo respons�vel pela an�lise de casos considerados urgentes.
A decis�o de Noronha foi derrubada na �ltima quinta-feira pelo relator do habeas corpus, Felix Fischer, que retornou �s atividades do tribunal nesta semana. Na avalia��o de Fischer, as manobras de Queiroz e M�rcia para impedir a localiza��o pela pol�cia "saltam aos olhos".