O governo federal enviou � C�mara dos Deputados um projeto de lei (PL 3887/2020) que visa acabar com a isen��o de taxas sobre os livros. A sugest�o de tributa��o � do ministro da Economia, Paulo Guedes. Atualmente, esse tipo de produto � livre de impostos pela Constitui��o Federal de 1988 e, desde o ano de 2014, tem al�quota zero de PIS/Cofins.
Pela proposta de reforma tribut�ria, os livros passariam a ser taxados em 12% pela Contribui��o de Bens e Servi�os (CBS). Desde que foi apresentado, o projeto vem gerando uma enxurrada de cr�ticas sobre como a medida tornar� os livros um produto elitizado. Alavancada pela peti��o online, a hashtag #DefendaOLivro viralizou nas redes sociais.
“Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros ir�o se tornar mais caros e inacess�veis do que j� s�o para grande parte da popula��o. Afetando, assim, n�o somente os que t�m apre�o � leitura, mas tamb�m editoras menores sustentadas por fam�lias que j� lutam por sua sobreviv�ncia e, consequentemente, autores de livros - em especial os nacionais n�o famosos”, destaca um trecho do abaixo-assinado criado por um coletivo.
Opositores da proposta e do governo apontam outras possibilidades de arrecada��o que poderiam ser contempladas na Reforma Tribut�ria, como a taxa��o de grandes fortunas e impostos sobre bens como iates e jatinhos. Entidades representativas do setor de livros, entre elas a AbreLivros, a C�mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), tamb�m posicionaram-se contra a medida, publicando um manifesto.