Ele afirmou aos parlamentares que os subs�dios da cesta b�sica n�o entram nessa primeira etapa da reforma, mas admitiu que mudan�as ser�o feitas posteriormente. Ao mesmo tempo, defendeu um novo imposto muito parecido com velha CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira) para compensar a desonera��o da folha. Mas esse novo tributo n�o est� bem explicado e, pelas proje��es de especialistas, dever�, sim, implicar em aumento de carga tribut�ria.
Ali�s, a primeira etapa da reforma tribut�ria do Executivo que Guedes enviou para o Congresso criando a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), ao unificar em 12% a al�quota de PIS-Cofins, ao contr�rio do que diz o governo, aumenta a carga tribut�ria, de acordo com o diretor da Institui��o Fiscal Independente (IFI) Rodrigo Orair. “H� evid�ncias de que o governo est� superestimando a taxa. Pesquisadores sugerem al�quotas neutras em torno de 10% ou 11%, e, portanto, 12% parece alto”, frisa.
Cr�tica
Conforme estudos sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Nº 45, a carga tribut�ria n�o aumenta, segundo Orair, e a al�quota seria de 27% ao unificar os cinco impostos. “Os bens industriais pagariam menos e os servi�os pagariam mais. Apesar de n�o afetar a distribui��o da renda, aumenta a carga sobre os 10% mais ricos, principalmente, por encarecer os servi�os, e reduz um pouco o peso dos impostos para os mais pobres”, explica.O economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore tamb�m critica a proposta do governo para a CBS. “� um desastre. A PEC 45 � melhor porque corrige distor��es, e faz com que os impostos deixem de incidir em cascata na economia, o que aumenta a competitividade do pa�s. H� grandes vantagens, mas o governo n�o olha para isso. Parece que ele n�o quer.”