O assunto est� em discuss�o devido a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que revelou que o Minist�rio da Defesa recebeu o aval da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para que os integrantes das For�as Armadas no governo acumulem remunera��es que ultrapassem o valor estabelecido pelo teto do funcionalismo.
Mour�o, que � general da reserva do Ex�rcito, disse ser contra a permiss�o. Ele citou o mecanismo conhecido como “abate-teto”, previsto na Constitui��o e que pro�be que membros da administra��o p�blica federal recebam sal�rios acima do teto remunerat�rio. Al�m disso, o vice-presidente disse que o pa�s n�o tem recursos para arcar com essa altera��o.
“Tem dois aspectos. Um: j� tem jurisprud�ncia a respeito de que os proventos de aposentadoria n�o acumulariam por quest�o de abate-teto. N�mero dois: tem a quest�o �tica e moral. Acho que n�o � o caso. Eu, claramente, sou contra isso a� no momento que estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo numa situa��o normal, pa�s com recursos sobrando, tudo bem. N�o � o que est� acontecendo”, comentou Mour�o, em entrevista a jornalistas no Pal�cio do Planalto nesta manh�.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Minist�rio da Defesa consultou a AGU com o argumento de que queria corrigir distor��es de militares da reserva que exercem cargos no governo sem receber o sal�rio ou em troca de apenas uma parte. Conforme a reportagem, a pasta sugeriu que o abate-teto deveria limitar cada sal�rio isoladamente. Ou seja, caso nenhuma das remunera��es atinja o teto, o militar poderia receb�-las integralmente.
O jornal ainda mostrou que a equipe econ�mica do presidente Jair Bolsonaro entrou em conflito com o Minist�rio da Defesa por conta dessa ideia, tendo alertado para o poss�vel impacto nas contas que a mudan�a na regra poderia causar.
Bolsonaro, que � capit�o da reserva do Ex�rcito, tem seis ministros militares que tamb�m est�o na reserva. O da Casa Civil, Walter Braga Netto; o do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno; o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e o da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, s�o generais do Ex�rcito.
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, � almirante da Marinha. J� o ministro de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, Marcos Pontes, � tenente-coronel da Aeron�utica.