Advogada nomeada por Damares � contra aborto em caso de estupro

Em meio � pol�mica gerada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio, no Esp�rito Santo, a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou para dire��o do Departamento de Promo��o da Dignidade da Mulher a advogada Teresinha de Almeida Ramos. Em 2012, ela se manifestou, em um blog, contr�ria ao aborto mesmo em caso de estupro. 

A nomea��o da advogada foi publicada na edi��o desta segunda-feira (32) do Di�rio Oficial da Uni�o. “Imaginem se todos que, a princ�pio, n�o t�m condi��es financeiras para criar seus filhos optarem por mat�-los, como se fazia antigamente… Ainda que o feto seja especial, resultado de estupro, a vida sobrep�e! H� vida desde a concep��o, portanto, aborto � infantic�dio!”, escreveu Teresinha na �poca.

 

O Departamento de Promo��o da Dignidade da Mulher integra a estrutura Secretaria Nacional de Pol�ticas para as Mulheres, que faz parte da pasta comandada por Damares.

Nas redes sociais, a ministra afirmou que o Minist�rio da Mulher n�o tem compet�ncia para tratar o tema de aborto. “Cada um tem direito a ter suas posi��es pessoais. Sim, como eu, ela � pr�-vida. Este � um governo pr�-vida. Este foi o projeto que venceu as elei��es em 2018. � isso o que quer a maioria dos brasileiros.”

No Brasil, a interrup��o da gravidez � permitida em tr�s situa��es: quando a mesma � resultado de viol�ncia sexual, se n�o h� outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.

 

Na �ltima sexta-feira (28), o Minist�rio da Sa�de publicou uma portaria que obriga m�dicos e profissionais de sa�de a notificarem a pol�cia ao atenderem a v�timas de estupro que desejam realizar um aborto legal.

Al�m disso, o documento orienta m�dicos e profissionais de sa�de a oferecer as v�timas de estupro a vis�o do feto antes de decidir pelo aborto. 

Confira s�rie especial sobre abortos em Minas e Brasil:

*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Verz schmitz