Candidato do Pros est� envolvido em impasse com a legenda. (foto: Arquivo Pessoal/Fabiano Cazeca)
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 28° Zona Eleitoral de Belo Horizonte, decidiu que Fabiano Cazeca, candidato do Pros a prefeito da capital mineira, tem o direito de utilizar suas inser��es gratuitas de r�dio e televis�o. Um impasse entre o empres�rio e a legenda tem feito com que as propagandas n�o sejam exibidas. A decis�o, dessa segunda-feira, d� 24 horas como prazo para o envio do material.
O Pros n�o enviou, � Justi�a, os conte�dos gravados por Cazeca. Na senten�a, o magistrado estipula multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decis�o.
A chapa � composta por Pros e PTC. Segundo a legisla��o eleitoral, o envio dos programas eleitorais � responsabilidade da coliga��o. Mesmo assim, o magistrado alega que diverg�ncias internas n�o podem prejudicar a campanha de um candidato.
“Assim, tendo por fundamento a legisla��o eleitoral vigente, � a Coliga��o quem tem, em primeiro momento, o direito de encaminhar as m�dias para a propaganda eleitoral gratuita. Por outro lado, o candidato faz parte da coliga��o e est� tendo seu direito de veicula��o da propaganda prejudicado, por toda esta quest�o interna entre ele e o partido que dever� ser solucionada em outro momento”, sustenta Elias Obeid.
Cazeca tem ‘apari��o rel�mpago’
A candidatura do Pros tem direito a 14 segundos em cada um dos dois blocos di�rios de 10 minutos. Na quinta-feira (15), Cazeca, que � vice-presidente estadual do Pros, fez por conta pr�pria os procedimentos legais para envio do material. No dia seguinte, o programa chegou a ser veiculado, mas nesta semana, o tempo do candidato a televis�o acabou preenchido por um slide informativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A propaganda eleitoral em r�dio e TV come�ou no �ltimo dia 9. � �poca, Cazeca chegou a registrar boletim de ocorr�ncia para fazer uso de seus segundos. Ao Estado de Minas, ele chegou a classificar a decis�o do Pros de n�o entregar os materiais como uma 'maneira covarde e deliberada' de tentar retir�-lo da disputa.
Nem todos os 15 candidatos a prefeito t�m direito a tempo de r�dio e TV. Legisla��o que entrou em vigor neste ano atrela o direito ao desempenho na elei��o anterior. Por isso, Bruno Engler (PRTB), Cabo Xavier (PMB), Mar�lia Domingues (PCO) e Wanderson Rocha (PSTU) n�o aparecem. A propaganda eleitoral gratuita segue at� 12 de novembro.
As inser��es em bloco, que desde 2016 s�o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s�bado. No r�dio, as primeiras inser��es v�o ao ar entre as 7h e 7h10, com novo espa�o entre 12h e 12h10. Na televis�o, os programas s�o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 �s 20h40. O primeiro turno das elei��es municipais deste ano ser� em 15 de novembro. O segundo, caso necess�rio, ser� no dia 29 do mesmo m�s.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
A justificativa tamb�m poder� ser feita no aplicativo e-T�tulo.
