"Da China n�s n�o compraremos. � uma decis�o minha", reafirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista ao programa "Pingos nos I's", da R�dio Jovem Pan, na noite dessa quarta-feira (21). A justificativa, na vis�o do chefe do Executivo, � a "falta de credibilidade".
"J� existe um descr�dito da popula��o (com rela��o � China) pelo v�rus ter nascido l�", disse Bolsonaro. "Existem outras vacinas mais confi�veis e est� encerrado esse assunto."
Com o descarte da Coronavac, o presidente foi questionado sobre poss�veis sa�das para o programa de imuniza��o da doen�a.
"Outras vacinas est�o em estudo e poder�o ser comprovadas cientificamente. N�o sei quando, pode demorar anos, mas estamos trabalhando", disse. Bolsonaro citou nominalmente a vacina inglesa da Universidade de Oxford, que tamb�m est� sendo desenvolvida no Brasil, em parceria com a Fiocruz.
Bolsonaro afirmou, ainda, que o Brasil e a China mant�m boas rela��es comerciais e "est�o perfeitamente alinhados em alguns pontos", mas n�o nesse.
Indo na contram�o de discursos anteriores, o presidente ainda ressaltou a import�ncia da comprova��o cient�fica da vacina para que ela seja disponibilizada para a popula��o. "Precisa de uma comprova��o cient�fica e da certifica��o da Anvisa", disse.
Papel de estados e munic�pios na vacina��o
O presidente tamb�m foi questionado a respeito de uma a��o do PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a autonomia de estados e munic�pios para determinar a imuniza��o obrigat�ria para a COVID-19. A a��o tem como justificativa a "omiss�o do governo federal", j� que Bolsonaro anunciou que o Minist�rio da Sa�de n�o obrigar� a popula��o a tomar a vacina.
Bolsonaro respondeu que o programa de vacina��o � de responsabilidade do Minist�rio da Sa�de e n�o acredita que isso mudar�, fazendo refer�ncia � lei 6.259, de 1975.
A lei 13.979/2020, entretanto, elaborada e assinada pelo pr�prio Bolsonaro em 6 de feveireiro deste ano, prev� a��es que podem ser tomadas por autoridades durante a pandemia e, entre elas, est� a vacina��o compuls�ria (artigo 3º, inciso terceiro). O par�grafo s�timo do mesmo artigo inclui como autoridades "gestores locais de sa�de".
Essa lei, entretanto, n�o prevalece sobre a de 1975. Por outro lado, segundo o artigo 23º da Constitui��o, o dever de "cuidar da sa�de" � de "compet�ncia comum da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios".
Agora, caber� ao Supremo acatar ou n�o a a��o do PDT. Em abril deste ano, a corte determinou a autonomia de estados e munic�pios para tomar medidas de combate � COVID-19.
Na entrevista � R�dio Jovem Pan, Bolsonaro tamb�m criticou a declara��o do governador paulista Jo�o D�ria (PSDB) de que todos os paulistas seriam obrigados a tomar a vacina. "� ditatorial", alegou o presidente.
Fritura de Pazuello
Durante a entrevista o presidente tamb�m foi questionado a respeito de uma poss�vel fritura do ministro da sa�de Eduardo Pazuello, ap�s o desgaste p�blico.
"Sem problema nenhum. Seguir� ministro da sa�de e digo que � um dos melhores que o Brasil j� teve", concluiu o presidente. Ele citou o fato de ambos serem militares e que "quando o chefe decide, o subordinado obedece".