Kalil (dir.) lidera a corrida eleitoral em BH; Jo�o V�tor (esq.) � o segundo colocado. (foto: Divulga��o/TV Band Minas; Juarez Rodrigues/EM/D. A. Press)
Candidato � reelei��o, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD,) voltar� a utilizar parte do tempo de r�dio e televis�o possu�do pelo concorrente Jo�o V�tor Xavier (Cidadania). Nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou o mandado de seguran�a — apresentado pelo deputado estadual — que interrompeu a veicula��o do direito de resposta que Kalil havia conseguido.
Entre os dias 17 e 18 deste m�s, os candidatos travaram intensa luta judicial. Kalil exigiu e conseguiu, na Justi�a, direito de resposta utilizando o tempo de propaganda de Jo�o V�tor. A den�ncia apontava falhas em dados expostos pelos materiais do representante do Cidadania.
A pe�a aborda as mortes causadas pela chuva. Contudo, o programa diz que elas ocorreram em 2019, sem citar um recorte at� mar�o de 2020. Segundo a den�ncia de Kalil, o n�mero de 14 mortes no ano passado, apresentado durante o programa eleitoral do pol�tico do Cidadania, est� errado. O entendimento do pessedista recebeu aval da Justi�a quando o direito de resposta foi determinado.
O relator do processo que reativou os direitos de resposta foi o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Em seu voto, o magistrado alega que os recursos eleitorais pedidos por Jo�o V�tor “n�o t�m efeito suspensivo”, pois “tramitam de forma muito c�lere, prevendo a legisla��o eleitoral prazos ex�guos tanto para as partes como para os julgadores”.
At� o primeiro turno, Kalil ter� direito a 65 minutos de direito de resposta, espalhados pelas inser��es possu�das por Jo�o V�tor. Originalmente, o atual prefeito � o segundo candidato com mais propagandas — s�o 816. O candidato com maior maior n�mero de reclames comerciais �, justamente, Jo�o V�tor Xavier, com 961.
O advogado do pessedista, Igor Oliveira, disse que as emissoras est�o sendo notificadas para que voltem, de imediato, a veicular as pe�as de direito de resposta.
Outro lado
Procurada pelo Estado de Minas, a assessoria de Jo�o V�tor Xavier afirmou que o efeito suspensivo ser� julgado pelo TRE-MG na quarta-feira.
A coliga��o garante que os dados apresentados nos materiais sobre as chuvas s�o fidedignos. “Ressaltamos que no per�odo chuvoso de 2019, que vai de outubro de 2019 � abril de 2020, morreram 14 pessoas em Belo Horizonte decorrentes da chuva”, afirmou a equipe do candidato.
Propagandas at� 12 de novembro
A propaganda eleitoral gratuita segue at� 12 de novembro. As inser��es em bloco, que desde 2016 s�o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s�bado. No r�dio, as primeiras v�o ar entre as 7h e 7h10, e novas inser��es ocorrem entre 12h e 12h10. Na televis�o, os programas s�o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 �s 20h40.
Somente quatro dos 15 nomes para a Prefeitura de BH n�o t�m direito � propaganda em TV e r�dio: Bruno Engler (PRTB), Wanderson Rocha (PSTU), Mar�lia Domingues (PCO) e Cabo Xavier (PMB). As legendas foram exclu�das do hor�rio pol�tico em virtude de legisla��o que passa a valer a partir do pleito deste ano. A regra leva em conta o desempenho eleitoral dos partidos na elei��o anterior para validar — ou n�o — o direito ao tempo.
O primeiro turno das elei��es municipais deste ano ser� em 15 de novembro. O segundo, caso necess�rio, ser� no dia 29 do mesmo m�s.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
A justificativa tamb�m poder� ser feita no aplicativo e-T�tulo.
