Elei��o deste ano ocorre no pr�ximo domingo. (foto: Elza Fiuza/Ag�ncia Brasil )
Sem nunca ter disputado uma elei��o na vida, a dona de casa Adriana Ferreira de Aguiar, de 38 anos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que foi chamada para concorrer a uma vaga na C�mara Municipal de Santo Ant�nio do Itamb� (MG), uma cidade de pouco mais de 4 mil habitantes, pelo PT,apenas para "preencher folha". Segundo ela, n�o lhe prometeram nenhum benef�cio em troca. "S� me pediram para entrar para dar uma ajuda, porque tem que ter participa��o de algumas mulheres", disse. Segundo Adriana, outras pessoas fizeram o mesmo na cidade, inclusive sua pr�pria irm�.
A 63 km dali, em Presidente Kubitschek (MG), munic�pio de 3 mil habitantes, a dona de casa Oliene Aparecida da Silva, de 43 anos, diz que foi convidada a concorrer a uma vaga de vereadora pelo Solidariedade. "Eles precisavam de duas mulheres para compor a chapa. Aceitei ajudar. Mas n�o estou trabalhando com a campanha, n�o � meu interesse ganhar", admitiu ela � reportagem.
Oliene sabe que foi usada como "laranja" para o partido conseguir cumprir a cota de 30% de mulheres, mas disse que topou pela promessa de um emprego na prefeitura.
Adriana, Adelayde e Oliene n�o t�m nenhum rastro de campanha nas redes sociais. Elas n�o fizeram santinhos, "lives" ou participaram de com�cios. A tr�s dias das elei��es, a presta��o de contas delas ainda estava no zero na quinta-feira: n�o gastaram nada e tamb�m n�o receberam doa��es ou transfer�ncias do partido.
Das cerca de 170 mil mulheres que est�o na disputa eleitoral deste ano, ao menos 5 mil (o equivalente a 3%) podem estar na mesma situa��o, ou seja, apenas servem de "laranjas" para que seus partidos cumpram a cota de g�nero. O levantamento, feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Congresso, se baseou em caracter�sticas comuns a candidaturas lan�adas para fraudar o processo eleitoral.
Desde 2009, os partidos s�o obrigados a ter ao menos tr�s mulheres para cada sete homens concorrendo �s elei��es. Al�m disso, a partir de 2018, as siglas precisam destinar, no m�nimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral - dinheiro p�blico usado para bancar as campanhas - �s candidatas. Quem n�o cumpre essa regra pode ficar sem os recursos e ainda ter toda a chapa de vereadores cassada pela Justi�a Eleitoral.
Crit�rios
Para chegar ao n�mero de 5 mil potenciais "laranjas" nestas elei��es, a equipe do gabinete compartilhado dos parlamentares usou intelig�ncia artificial para cruzar registros eleitorais de 2004 para c� e os comparou com as informa��es prestadas pelas candidatas neste ano, entre outros dados.
Ao todo, o levantamento considerou 35 aspectos que indicam a possibilidade de uma candidata ser "laranja", como aus�ncia de declara��o de renda, escolaridade baixa, nenhum gasto de campanha declarado e baixo n�mero de mulheres filiadas ao partido na cidade em que ela disputa.
A comprova��o da fraude, no entanto, s� dever� ser poss�vel ap�s as elei��es, j� que o n�mero de votos que cada candidata recebe � um fator importante para se determinar se ela concorreu de fato ou n�o. Em geral, as "laranjas" n�o recebem mais do que um voto. "As candidaturas laranjas v�o continuar existindo enquanto duas coisas n�o mudarem: fiscaliza��o frouxa e falta de forma��o pol�tica", afirmou o senador Alessandro Vieira.
Regras para evitar fraudes s�o consideradas fr�geis. O PSL, partido com a segunda maior bancada da C�mara, � investigado em Minas e em Pernambuco sob suspeita de ter usado "laranjas" na �ltima elei��o.
"� uma norma que � um incentivo que n�o incentiva. Voc� n�o tem como, por meio da lei, exigir que uma candidatura seja efetiva, ent�o, o �nico tipo de cota efetiva � cota de assento no Parlamento", disse a professora de Ci�ncia Pol�tica da FGV Graziella Testa.
A bancada feminina na C�mara tenta avan�ar com uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para reservar um n�mero certo de vagas nos legislativos municipal, estadual e federal para mulheres.
"O que vemos com as candidaturas laranjas n�o tem nada a ver com uma percep��o de que as mulheres n�o se interessam por pol�tica, pelo contr�rio. Temos mulheres que querem entrar para a pol�tica, mas a resist�ncia estrutural faz com elas n�o tenham vez", afirmou Tabata. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
