O l�der do governo na C�mara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), uma das lideran�as do Centr�o - grupo de partidos que apoiam o governo federal-, o tamb�m ex-ministro da Sa�de disse, nesta quinta-feira (4/2), segundo entrevista do Estad�o, que vai “enquadrar’’ a diretoria da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
De acordo com Barros, o objetivo � eliminar exig�ncias e agilizar a aprova��o de vacinas contra a COVID-19. O l�der de Bolsonaro afirma que os diretores da Anvisa est�o "fora da casinha" e "nem a�" para a pandemia.
Press�o
Por tr�s do discurso do l�der do governo, est� tamb�m a execu��o de um plano antes mesmo de o Centr�o dar a vit�ria aos candidatos do governo para presidir a C�mara dos Deputados e o Senado.Os partid�rios do bloco est�o de olho no Minist�rio da Sa�de, lugar hoje ocupado pelo general Eduardo Pazuello.
Aval da Anvisa
At� agora, a ag�ncia deu aval emergencial a duas vacinas para aplica��o no Brasil, a Coronavac e a AstraZeneca/Oxford. O governo quer destravar o registro da Sputnik V, de origem russa, apelidada por governistas como “vacina do Bolsonaro”.“Estou trabalhando. Eu opero com forma��o de maioria. O que eu apresentar para enquadrar a Anvisa, passa aqui (na C�mara) feito um roj�o”, avisou Barros. “Eu vou tomar provid�ncias, vou agir contra a falta de percep��o da Anvisa sobre o momento de emerg�ncia que n�s vivemos. O problema n�o est� na Sa�de, est� na Anvisa. N�s vamos enquadrar,” declarou o l�der do governo na C�mara.
Segundo ele, A Anvisa s� derrubou a exig�ncia de ensaios cl�nicos de terceira fase para aprova��o de vacinas, anunciado ontem, depois que ele protocolou um projeto para eliminar a etapa de testes. A ag�ncia agiu antes da vota��o. Mas Barros considera a decis�o da ag�ncia "engana��o". Antes a fase 3 era obrigat�ria e agora passou a ser "preferencial".
“Eles tiraram a fase 3 e colocaram um monte de exig�ncias. Eles n�o entenderam ainda. Est�o fora da casinha, n�o sabem que estamos numa pandemia, que precisamos de coisas urgentes, que precisamos facilitar a vida das pessoas. � s� exig�ncia. N�o � poss�vel que tenha 11 vacinas aprovadas em ag�ncias no mundo inteiro e n�s s� temos duas, e eles n�o est�o nem a� com o problema”, afirmou Barros.
"A Anvisa precisa estabelecer normas compat�veis com a emerg�ncia. Normas de seguran�a, efic�cia e agilidade. Ela est� s� na seguran�a e na efic�cia e agilidade nenhuma, zero. Nem a� com o problema. Cada dia inventam mais exig�ncia. Hoje mesmo tiraram a fase tr�s e colocaram mais dez gravetos no lugar. Querem enganar quem? Est�o achando que sou trouxa?."
Rela��o conflituosa
O deputado tem uma rela��o conflituosa com a ag�ncia e reclama do excesso de burocracia desde que era ministro da Sa�de.
Em 2019, o Minist�rio P�blico Federal moveu a��o contra Barros por causa de um contrato de cerca de R$ 20 milh�es fechado na gest�o dele, mas cujos medicamentos n�o foram entregues porque a Anvisa barrou a importa��o.
� �poca, ele acusava a ag�ncia de atuar para formar monop�lios. J� os diretores do �rg�o afirmavam que as exig�ncias serviam, por exemplo, para evitar a entrada de medicamentos falsos no Brasil.
A empresa contratada pela gest�o Barros, que recebeu o pagamento antecipado, queria trazer os medicamentos mesmo sem o aval da fabricante que detinha o registro no Pa�s.
O aval da Anvisa poderia acelerar a importa��o da vacina de origem russa Sputnik V, na qual o governo aposta para turbinar o programa nacional de imuniza��es.
A vacina ser� produzida no Brasil pela Uni�o Qu�mica. O laborat�rio pertence ao empres�rio Fernando de Castro Marques, que concorreu a senador no Distrito Federal pelo Solidariedade. Um dos diretores da empresa � o ex-deputado pelo PSD e ex-governador do Distrito Federal Rog�rio Rosso.
A Uni�o Qu�mica quer importar 10 milh�es de doses prontas da vacina at� mar�o. Em 2021, promete entregar 150 milh�es de doses, incluindo a produ��o no Pa�s, que ainda n�o come�ou e exige tamb�m certifica��es da Anvisa.
Reforma
Na pr�tica, o governo n�o conseguiria trocar agora o comando da ag�ncia e entregar as diretorias a nomes indicados por partidos. Os diretores de ag�ncias reguladoras t�m mandato de cinco anos. A aprova��o depende de aval do Senado.O atual diretor-presidente, o m�dico e contra-almirante Ant�nio Barra Torres, foi indicado no ano passado por Bolsonaro. O perfil conservador influenciou a escolha. Antes de ser confirmado na fun��o, Barra Torres atuava interinamente no comando da ag�ncia.
O Progressistas, partido do deputado, elegeu o novo presidente da C�mara, Arthur Lira (AL), com 302 votos e ajuda direta do presidente Jair Bolsonaro, mediante libera��o de cargos no governo e pelo menos R$ 3 bilh�es em verbas extra-or�ament�rias.
Com a previs�o de mudan�as na Esplanada para reacomodar for�as pol�ticas do Centr�o que se aliaram a Bolsonaro, l�deres do partido cobi�am retornar ao Minist�rio da Sa�de, comandado pelo general da ativa do Ex�rcito Eduardo Pazuello, investigado no Supremo Tribunal Federal.
Questionado se poderia retornar � Sa�de, minist�rio que chefiou no governo Michel Temer, Ricardo Barros respondeu que "j� fez sua parte" e que "o problema n�o est� na Sa�de".
Barros disse ainda que a �nica altera��o confirmada at� agora � no Minist�rio da Cidadania. Segundo o l�der do governo, o ministro Onyx Lorenzoni j� foi convidado por Bolsonaro a assumir Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica. “O minist�rio que est� vago vai ser ocupado pelo Onyx. O Onyx foi convidado para assumir a Secretaria-Geral”, disse Barros.
Ele reconheceu que existem conversas sobre a entrega do atual cargo de Onyx a um indicado do Republicanos, mas que o assunto ainda n�o foi discutido no Pal�cio do Planalto.
S�o cotados os deputados Jonatam de Jesus (RR), Marcos Pereira e Jo�o Roma (BA) - o �ltimo � ligado ao presidente do DEM, ACM Neto, e Pereira � o presidente do partido.
E minimizou a disputa pol�tica por minist�rios de segunda linha, com or�amentos enxutos, e que Bolsonaro chegou a admitir a recria��o, como Cultura, Esporte e Pesca. Depois, o presidente voltou atr�s.
“Isso � pura especula��o. Reforma ministerial s� existe na pauta de voc�s (imprensa). Quem est� correndo atr�s de Minist�rio da Cultura, do Esporte e da Pesca?”, indagou Barros. A deputada Celina Le�o (Progressistas-DF) est� na bolsa de apostas para a recria��o do Minist�rio do Esporte. “Eu n�o acredito que o Progressistas v� pegar o minist�rio do Esporte”, disse Barros.