Bolsonaro quer priorizar pautas de campanha na C�mara e Senado

Com a elei��o de aliados no Congresso, Arthur Lira na presid�ncia da C�mara e Rodrigo Pacheco no Senado, o avan�o da pandemia, al�m do fim do aux�lio emergencial que sustentava a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, o chefe do Executivo retoma a bandeira da seguran�a p�blica como principal trunfo para manter o apoio do eleitorado e deve apostar em outros acenos ao eleitorado mais ideol�gico.

O chefe do Executivo promete colocar em pr�tica novas altera��es na legisla��o que trata da regula��o da circula��o de armas para facilitar o acesso de cidad�os a esse tipo de equipamento. Para isso, o chefe do Executivo promete editar tr�s decretos sobre o tema.

A promessa, que movimentou boa parte das promessas de Bolsonaro durante a campanha, volta � tona tanto nas a��es do Executivo, quanto do Congresso Nacional. No Parlamento, a base do governo tenta levar adiante altera��es que tornaram as pol�cias estaduais mais independentes, reduzindo a influ�ncia dos governadores sobre as corpora��es.

No entanto, a medida, como a que cria o cargo de general na Pol�cia Militar e a que define mandato para o comandante da corpora��o e diretores-gerais da Pol�cia Civil, liga o alerta de especialistas e de militares das For�as Armadas.

O temor � de que essas mudan�as, aliadas ao discurso de fraude nas elei��es, mesmo sem provas, acirram os �nimos e gerem animosidades em 2022, quando ocorrem as elei��es presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar que “pode ocorrer no Brasil” o mesmo que ocorreu nos Estados Unidos, ao comentar a invas�o do Capit�lio por apoiadores do presidente Donald Trump que n�o aceitaram o resultado das elei��es.

A proposta que muda as regras em rela��o aos comandos das pol�cias militares pretende definir mandato de dois anos para comandante-geral. A medida tamb�m muda a forma de escolha, que atualmente d� liberdade para o governador escolher um nome de sua confian�a. Caso o texto avance, ser� necess�rio formar uma lista tr�plice, votada pelos oficiais de cada corpora��o, e o chefe do Executivo estadual poder� escolher um entre os tr�s mais votados.

A exonera��o do cargo s� poderia ocorrer mediante justificativa plaus�vel, que teria de ser enviada �s assembleias legislativas das unidades federativas. A proposta gera apreens�o nas For�as Armadas e pode ter o potencial de reduzir o poder dos governadores.

O cientista pol�tico Danilo Moraes dos Santos, professor de pol�ticas p�blicas do Ibmec em Bras�lia, v� proximidade entre o discurso do presidente Jair Bolsonaro e de l�deres das pol�cias militares nos estados. “A rela��o do presidente com as pol�cias � c�moda. Ele ventila ideias de direitos e prerrogativas das pol�cias, que recai sobre os governadores. Ele acusa os governadores de negligenciar a pol�cia. Mas n�o tem essa compet�ncia de subsidiar as pol�cias. Ele faz amea�as constantes �s institui��es e isto n�o � novidade. Quando a gente diz muito que as institui��es est�o funcionando. Mas institui��es que funcionam, n�o precisam ficar afirmando isso o tempo todo”, explica.

No entanto, para Danilo, as PMs n�o t�m um comando �nico, como as For�as Armadas, o que n�o favorece o uso pol�tico das corpora��es. Mas ele aponta que mudan�as na estrutura destas organiza��es poderiam mudar este cen�rio e gerar rusgas � democracia, embora n�o acredite no uso das pol�cias para golpes de Estado.

“N�o acredito nesta alternativa (de agress�o �s institui��es) partindo das For�as Armadas. Agora um ingrediente completamente novo � esta tentativa de infla��o das pol�cias militares. Mas as PMs n�o t�m a unidade de comando das For�as Armadas. As For�as Armadas t�m o ministro da Defesa, o comandante de cada for�a. Mas na PM n�o tem essa lideran�a, e talvez por isso ele se preocupe com a cria��o de um comando geral da PM. Mas eu n�o acredito nesta alternativa. O comando dos governadores sobre a PM est� na Constitui��o”, afirma.

''Maior poder aos cidad�os''

Para Leonardo Sant”Anna, a proposta de maior independ�ncia para as pol�cias pode ser positiva, caso de maior poder aos cidad�os, barrem a inger�ncia pol�tica e garantam a entrega de resultados. “Esse projeto depende de algo que nem sempre � bem desenhado pelos governadores, que s�o as pol�ticas p�blicas de seguran�a. �s vezes tem uma influ�ncia pol�tica muito grande. Quanto melhor for desenhado as pol�ticas p�blicas, quanto maior for o empoderamento do cidad�o, que est� na ponta da linha, a influ�ncia pol�tica reduz. A redu��o do poder dos governadores deve vir para evitar desvios nas �reas de seguran�a p�blica e garantia de entrega de resultados”, diz.

O mesmo projeto pretende retirar da Pol�cia Federal a compet�ncia para fiscalizar e credenciar empresas de vigil�ncia privada. De acordo com o texto, a Pol�cia Militar fica com a tarefa de “credenciar e fiscalizar as empresas de seguran�a privada, os servi�os de guarda de quarteir�o ou similares, e as escolas de forma��o, ressalvada a compet�ncia da Uni�o e atendido os termos da legisla��o espec�fica do ente federativo”. Estas empresas atuam oferecendo t�cnicas de vigil�ncia, guarda, transporte de valores e de repress�o e repelimento de ataques com uso de armas de fogo.