Azevedo baseou-se na opera��o “Entre amigos” desencadeada em dezembro passado pela Pol�cia Federal (PF) com apoio da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). O relat�rio apontou v�rios ind�cios de irregularidades na gest�o da unidade sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). Ele tamb�m � respons�vel pela administra��o do Hospital de Campanha.
Entre as an�lises realizadas pela CGU foram identificados fortes ind�cios de desvio de recursos em contrata��es realizadas pela Organiza��o Social (OS): favorecimento de empresas; aus�ncia de divulga��o de editais; sobrepre�o em aquisi��es etc. Ainda foi observado que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Sa�de no processo de qualifica��o como OS.
Relat�rio da PF apontou que o valor total do contrato de gest�o firmado entre a prefeitura de Divin�polis e a OS, com vig�ncia de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, � de mais de R$103 milh�es. O valor � referente a recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e do Fundo Nacional de Sa�de (FNS). S� para gerir o hospital de campanha, o repasse mensal previsto saltou de R$1,5 milh�o para R$3 milh�es.
“Temos que investigar, fiscalizar, a fim de que a verdade seja esclarecida e, em caso de comprovadas as irregularidades, sejam os culpados punidos”, destacou o autor do pedido.
Antes, Azevedo j� havia desafiado os colegas a assinarem o requerimento e o presidente a acatar o pedido afirmando que eles “est�o vendo irregularidades na UPA”. “O recurso � p�bico, o dinheiro � do povo e esse dinheiro precisa ser bem orientado. Pode ter certeza de que se voc�s investigarem, voc�s v�o achar irregularidades”, declarou. O autor do pedido � irm�o do atual prefeito, Gleidson Azevedo (PSC).
A comiss�o ser� composta por Eduardo Azevedo, Rodyson do Z� Milton (PV) e Hilton de Aguiar (MDB). Eles ir�o se reunir nesta quinta-feira (11/02) para definir o cronograma de trabalho. Ao instaura-la, o presidente da C�mara disse que “existem fundamentos regimentais para a CPI ser instaurada”.
Comiss�o fiscaliza o IBDS
A prefeitura tamb�m criou a Comiss�o de Acompanhamento de Execu��o Assistencial do Contrato nº 21/2019, firmado com o IBDS. O decreto foi publicado na edi��o do dia 29 de janeiro no Di�rio Oficial dos Munic�pios Mineiros.
Caber� � comiss�o "verificar a regularidade dos procedimentos pertinentes � formaliza��o do contrato bem como eventuais termos aditivos e respectivas justifica��es, sob o prisma dos preceitos legais, al�m de proceder � an�lise mensal dos par�metros assistenciais”.
*Amanda Quintiliano especial para o EM