Presidente da ALMG sobre 'fura-filas' na Sa�de estadual: 'trem da alegria'

Sabatinado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (10/3), o secret�rio estadual de Sa�de, Carlos Eduardo Amaral, ouviu duras cr�ticas do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV). Parlamentares questionaram Amaral sobre os funcion�rios da pasta que, mesmo sem compor a linha de frente, foram vacinados contra a COVID-19. A suposta exist�ncia dos "fura-filas" foi chamada de "trem da alegria" por Patrus.



Os deputados pediram que Amaral entregasse a lista com os nomes dos cerca de 500 trabalhadores que j� receberam a imuniza��o. Ele alegou, contudo, que precisaria de autoriza��o do departamento jur�dico do governo. A postura irritou Patrus.

“Quando vossa excel�ncia n�o entrega a lista, ou dificulta a sua entrega, cria, em todos os 77 deputados, a certeza de que deve ter coisa errada. Se n�o, j� estaria aqui, na m�o de cada um”, disparou o deputado.

Durante a sabatina, Amaral admitiu ter sido vacinado, mas disse que o ato foi pensado “para dar exemplo”.

Ele explicou os motivos que levaram � vacina��o de servidores administrativos da Sa�de estadual antes de idosos e profissionais de sa�de na linha de frente do enfrentamento � doen�a.

O secret�rio garantiu que, assim como determina a prioriza��o de grupos populacionais definida pelo Minist�rio da Sa�de, trabalhadores em home office n�o receberam a vacina. (Veja o posicionamento da SES-MG ao fim deste texto). 

Descontente com as explica��es, parte dos deputados j� articula a cria��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar o caso dos ‘fura-filas’.

Um grupo encabe�ado por Ulysses Gomes (PT), Jo�o V�tor Xavier (Cidadania) e C�ssio Soares (PSD) j� conseguiu mais que as 26 assinaturas necess�rias para levar o pedido � frente.

“Vamos cobrar um por um dos nomes. N�o � poss�vel que aquela senhora que n�o pode ver os netos continue assim e uma casta, que se acha privilegiada e se entende � frente dos demais, possa ser vacinada em um local escondido, sem comunica��o � imprensa, at� que a imprensa descubra o que aconteceu”, disse Agostinho Patrus, que, por ser presidente, tem a miss�o de analisar requerimentos de CPI.

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m apura a aplica��o irregular de vacinas nos servidores da Sa�de – revelada pelo portal R7.

Clamor por lista de vacinados

O presidente do Legislativo estadual disse que os deputados est�o decepcionados com os respons�veis pela Secretaria de Sa�de. Ele pediu que Carlos Amaral providencie a lista com os servidores beneficiados pelas vacinas.

“Aqueles que devem vigiar a linha e tomar conta das galinhas s�o os primeiros a serem vacinados”, comparou.

As CPIs, como a que parte dos deputados estaduais de Minas deseja criar, s�o formadas para apurar den�ncias de irregularidades. Uma comiss�o do tipo t�m poderes de Justi�a e, portanto, pode convocar suspeitos a prestar depoimentos, ouvir testemunhas e outras pessoas ligadas ao caso em quest�o.

Ao fim dos trabalhos, o grupo de parlamentares constr�i um relat�rio com as conclus�es obtidas ao longo do processo de investiga��o.

“Queremos a lista, sob pena de abrirmos uma CPI, uma investiga��o, e levarmos vossa excel�ncia a responder, nesta Casa, por improbidade administrativa. O Parlamento mineiro e seus deputados n�o ir�o se contentar com essa conversinha de que h� limites e sigilo. Qual o sigilo? O mesmo que estava sendo feito at� a imprensa descobrir?”, indagou Patrus.

Na Assembleia estadual, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, � poss�vel prorrogar os trabalhos por mais 60 dias.

Secretaria de Sa�de responde 

A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o Contra a COVID-19 enfatiza que s�o trabalhadores dos servi�os de sa�de todos aqueles que atuam em espa�os e estabelecimentos de assist�ncia e vigil�ncia � sa�de, sejam eles hospitais, cl�nicas, ambulat�rios, laborat�rios e outros locais vinculados � Sa�de. A orienta��o � v�lida tamb�m para trabalhadores de apoio que trabalham nesses locais.

A decis�o foi tomada por delibera��o entre os gestores municipais e estaduais por meio da Comiss�o Intergestores Bipartite do SUS MG – CIB, de 9 de fevereiro de 2021 que esclareceu que fazem parte dos grupos iniciais priorit�rios da vacina��o os trabalhadores das Secretarias Municipais de Sa�de, Secretaria Estadual de Sa�de e �rg�os estaduais de sa�de que, em raz�o de suas atividades, tenham contato com o p�blico.

A SES informa ainda que a Secretaria � a respons�vel pela organiza��o das pol�ticas e estrat�gias de enfrentamento � COVID-19 em Minas Gerais e todos os seus funcion�rios, independentemente de v�nculo e forma��o acad�mica, s�o trabalhadores da sa�de.

Muitos deles v�o a campo, visitam hospitais e fazem viagens relacionadas a pol�ticas p�blicas na �rea de sa�de, raz�o pela qual s�o grupos priorit�rios.

S� puderam se imunizar, nesse momento, os trabalhadores que:

- exer�am atividades na Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regula��o Assistencial, Farm�cias de Minas e Almoxarifado para garantir o funcionamento desses servi�os;

- trabalhadores  que est�o ou necessitam (com justificativa) ir para o campo (investiga��o, inspe��es sanit�rias, vistorias e visitas t�cnicas), garantindo que as a��es sejam executadas nos territ�rios, principalmente os munic�pios em situa��o cr�tica para a COVID-19;

- trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de dissemina��o da doen�a e provocar, como consequ�ncia, um surto por COVID.

A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores v�o a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a pol�ticas p�blicas na �rea de sa�de, raz�o pela qual s�o grupos priorit�rios.

Esses trabalhadores, desde o in�cio da pandemia, atuam junto �s equipes municipais, no enfrentamento direto � COVID-19, trazendo informa��o qualificada para a tomada de decis�o do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, al�m de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da popula��o.

J� foram imunizados cerca de 500 trabalhadores de sa�de que trabalham nos seguintes locais: Almoxarifado, Rede de Frio e Cidade Administrativa.