A instala��o da CPI da Covid-19 no Senado aumentou a press�o sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Congresso dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
No momento, h� ao menos 10 peti��es no Senado com esse objetivo. No entanto, existe o temor de que elas sejam usadas como instrumento pelo governo para desviar o foco da CPI e obriguem rea��es institucionais da Corte. Grande parte dos senadores tamb�m avalia que pautar o tema traria radicalismo e inseguran�a democr�tica, de acordo com fontes no Congresso e no Supremo, pois os magistrados mant�m di�logos permanentes com o Legislativo.
No momento, h� ao menos 10 peti��es no Senado com esse objetivo. No entanto, existe o temor de que elas sejam usadas como instrumento pelo governo para desviar o foco da CPI e obriguem rea��es institucionais da Corte. Grande parte dos senadores tamb�m avalia que pautar o tema traria radicalismo e inseguran�a democr�tica, de acordo com fontes no Congresso e no Supremo, pois os magistrados mant�m di�logos permanentes com o Legislativo.
A maioria dos documentos em tramita��o no Senado visa o ministro Alexandre de Moraes: seis requerimentos defendem o seu impeachment. Ele entrou na mira ap�s virar o relator do inqu�rito aberto pelo ent�o presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar ataques e fake news contra o tribunal e seus magistrados. Moraes foi escolhido pelo pr�prio ministro Toffoli para conduzir o caso. Al�m desta investiga��o, Moraes conduz o inqu�rito que investiga a organiza��o e o patroc�nio de atos antidemocr�ticos.
Uma das peti��es contra Moraes foi formulada pelos senadores Eduardo Gir�o (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), em que eles alegam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao determinar a pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Kajuru at� ingressou no STF para que Pacheco fosse obrigado a analisar o pedido. Mas, na semana passada, o ministro Nunes Marques foi contra a a��o do senador.
“Esta Corte tem considerado que a atua��o do presidente do Senado e da Mesa Diretora em processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal n�o � meramente burocr�tica, mas sim uma atividade propriamente de exame preliminar de conte�do, de modo a evitar que o plen�rio seja chamado a avaliar todo e qualquer requerimento, inclusive aqueles manifestamente infundados”, justificou o magistrado. A peti��o continua tramitando no Senado, cabendo a Pacheco dar a palavra final sobre o pleito dos parlamentares.
Apesar da press�o dos parlamentares, o presidente do Congresso tem adotado cautela. “Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da Rep�blica devem ser tratados com muita responsabilidade, n�o se pode banalizar o instituto. N�o podem ser usados por revanchismo ou retalia��o”, salientou Pacheco, em entrevista ao Valor Econ�mico.
Outros ministros
Al�m dos seis ataques contra Moraes, tr�s pedidos de impeachment foram apresentados contra os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e C�rmen L�cia. Fachin � acusado de exercer “atividade pol�tico-partid�ria” pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. A a��o se refere � recente anula��o das condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na Lava-Jato por parte do ministro. Segundo o texto do petebista, Fachin “incorreu no crime de responsabilidade”.
Mendes virou alvo ap�s fazer cr�ticas ao procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da Lava-Jato de Curitiba durante as sess�es do Supremo e entrevistas � imprensa. C�rmen L�cia, por sua vez, � acusada de atuar de maneira ilegal durante an�lise de um recurso. Dentro do Supremo, a avalia��o � de que os pedidos devem ser arquivados, e que, mesmo com apoio do Planalto, n�o devem avan�ar.
H�, ainda, um requerimento que pede o afastamento de todos os 11 ministros do STF. A peti��o foi formulada pela Associa��o Nacional dos Bachar�is (ANB), que usa o inqu�rito das not�cias falsas como base para denunciar que o trabalho exercido pela Suprema Corte visa a institui��o de um estado policial ou de exce��o no pa�s, o que a entidade alerta ser “proibido constitucionalmente no Brasil”.
Com a decis�o sobre a CPI da covid-19, o ministro Lu�s Roberto Barroso tornou-se o principal alvo do Planalto. Em 2020, um pedido de impeachment contra ele foi apresentado ao Senado por deputados, dentre eles Daniel Silveira (PSL-RJ), antes de ser preso pelo Supremo, e Major Fabiana (PSL-RJ), acusando o magistrado de omitir informa��es sobre danos em raz�o de ataques cibern�ticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei��es municipais.
Como a peti��o n�o surtiu efeito, parlamentares da base do governo avaliam fazer um novo pedido de impeachment contra ele. Outra linha estudada pelo Executivo � de que o pedido seja feito pelo advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a.