Ap�s sucessivos adiamentos por causa do surgimento de novos elementos fundamentais � investiga��o, a oitiva de Amaral ocorre nesta quinta-feira (20/5), �s 9h, na Assembleia Legislativa.
O interrogat�rio vai tratar de t�picos como o uso de vacinas da reserva t�cnica para imunizar funcion�rios da Sa�de estadual. A revela��o foi feita no in�cio de maio, pela diretora de Agravos Transmiss�veis da SES-MG, Jana�na Fonseca, em reuni�o da CPI.
Depois, o ex-adjunto da pasta, Luiz Marcelo Cabral Tavares, confirmou a vers�o, mas n�o soube apontar legisla��o que tratava do tema. Ele alegou que a decis�o foi tomada de forma colegiada, sustentada por pareceres emitidos pelo setor de Agravos Transmiss�veis e pela �rea jur�dica da secretaria.
Os parlamentares, ent�o, solicitaram � Secretaria de Sa�de que entregasse documento respons�vel por oficializar o aval ao uso do contingente reserva, originalmente destinado a excepcionalidades como problemas de acondicionamento ou extravio. O atual chefe da pasta, F�bio Baccheretti, informou que o of�cio n�o existe.
Ao Estado de Minas, o presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), diz que as doses n�o poderiam ter sido aplicadas nos servidores sem a decis�o ter sido debatida pela Comiss�o Intergestora Bipartite (CIB), onde a secretaria de Estado de Sa�de e gestores municipais conversam sobre pol�ticas p�blicas.
“No nosso entendimento, a reserva t�cnica n�o poderia ter sido utilizada para esse fim sem ter sido pactuado no comit� bipartite entre estados e munic�pios. Ent�o, utilizaram uma vacina de maneira irregular. Queremos ouvir o que o secret�rio tem a explicar sobre isso”, afirma.
Os deputados n�o t�m d�vida de que as vacinas foram retiradas do estoque reserva, que pertence a todos os 853 munic�pios mineiros. Depois, as doses utilizadas foram faturadas para a Prefeitura de Belo Horizonte, sem que a administra��o municipal soubesse.
Novos elementos adiaram oitiva
Originalmente, o interrogat�rio de Amaral ocorreria na ter�a-feira da semana passada (11). Os planos, contudo, acabaram adiados: a subsecret�ria de Vigil�ncia em Sa�de, Jana�na Passos, que j� havia prestado depoimento, pediu para conversar com deputados a portas fechadas. Ela entregou � CPI uma s�rie de documentos e e-mails que t�m dado mais for�a � apura��o.
A an�lise dos elementos apresentados por Jana�na impediu que Carlos Amaral fosse ouvido na �ltima quinta, data da primeira remarca��o. O encontro sigiloso foi a �ltima atividade p�blica do grupo respons�vel pelo inqu�rito. A t�cnica da SES-MG encaminhou, tamb�m, �udios e transcri��es de conversas, al�m de apontar contradi��es em depoimentos de outros envolvidos no caso.
“� um material complementar. N�o � um material decisivo ou determinante da CPI. H� muitas outras provas e coisas feitas. � mais um material, importante, que pode embasar a CPI amanh�”, sustenta o presidente da comiss�o de inqu�rito.
Piv� de esc�ndalo, secret�rio foi demitido
A eclos�o do caso dos fura-filas gerou a exonera��o de Carlos Amaral. Ele foi afastado do cargo que ocupava em 11 de mar�o. Nesta quinta, o m�dico voltar� � Assembleia pouco mais de dois meses ap�s sofrer grande constrangimento na sede do Parlamento. Ao prestar contas aos deputados sobre as a��es tomadas para combater a pandemia, foi questionado sobre os ind�cios que surgiam sobre poss�veis irregularidades na vacina��o.
� �poca, o presidente do Legislativo mineiro, Agostinho Patrus (PV), chamou a vacina��o em massa de servidores de “trem da alegria”. Agora, o secret�rio precisar� dar esclarecimentos na condi��o de investigado.
“Ele vai ter a oportunidade constitucional de se defender. Toda pessoa investigada tem que ter direito � defesa e ao contradit�rio”, assegura Jo�o V�tor Xavier.
CPI j� mira exame sobre as contas e quer informa��es do Senado
A reportagem apurou que a consultoria t�cnica respons�vel pela CPI do “fura-fila” recebeu requerimento dirigido � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e � CPI da Pandemia, conduzida pelo Senado Federal. A ideia, sugerida pelo deputado estadual Ulysses Gomes (PT), � o compartilhamento das informa��es obtidas pelo procurador Augusto Aras.
Aras remeteu aos senadores um levantamento de a��es que correm no Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) sobre gastos dos estados na pandemia. Romeu Zema (Novo) � um dos citados, por causa do hospital de campanha no Expominas, em Belo Horizonte. Contra o poder Executivo de Minas Gerais, ainda n�o h� inqu�ritos, mas sim processos iniciais que podem gerar investiga��es.
O of�cio deve ser votado na reuni�o desta quinta, visto que, depois de ouvir envolvidos na poss�vel utiliza��o il�cita de vacinas, os deputados querem examinar os gastos estaduais para enfrentar o v�rus. Procurado para comentar o of�cio remetido pela o Pal�cio Tiradentes afirmou que “todos os documentos relativos a contrata��es e gastos relacionados ao combate � COVID-19 aos �rg�os de controle, o que permite a an�lise dos mesmos pelo Minist�rio P�blico Estadual”.
“O Governo de Minas informa que o Hospital de Campanha foi quase integralmente estruturado pela iniciativa privada, sendo que a contrata��o de Organiza��o Social nunca se efetivou. O Estado esclarece ainda que disponibiliza todos os documentos relativos a contrata��es e gastos relacionados ao combate � Covid-19 aos �rg�os de controle, o que permite a an�lise dos mesmos pelo Minist�rio P�blico Estadual.
Ressaltamos ainda que n�o foram abertos inqu�ritos contra o Estado, nem muito menos feita qualquer acusa��o, s�o not�cias de fato, junto ao Minist�rio P�blico Federal, que n�o tomaram corpo de inqu�rito”, l�-se na �ntegra do posicionamento sobre a a��o da PGR.