Zema tem at� esta sexta (21/5) para sancionar aux�lio mineiro de R$ 600

Termina nesta sexta-feira (21/5) o prazo para que o governador Romeu Zema (Novo) sancione o Projeto de Lei 2442/2021, que cria o Recome�a Minas. A iniciativa estabelece condi��es para que empresas possam renegociar d�vidas fiscais com o estado e estipula um aux�lio emergencial de R$ 600 �s fam�lias mineiras em extrema pobreza.

O Recome�a Minas foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 30 de abril. Depois, seguiu para san��o governamental. Zema, ent�o, passou a ter 15 dias �teis, encerrados hoje, para analisar o texto, podendo acat�-lo na �ntegra, vetar totalmente ou sugerir o descarte de trechos espec�ficos.

 

O l�der do governo na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), garantiu que a bolsa de de R$ 600 n�o deve sofrer mudan�as. “Sobre o aux�lio, n�o h� a menor possibilidade de veto. Tudo tranquilo, combinado e conversado entre Assembleia e governo”, disse. 

A medida foi anunciada pelo governador em suas redes sociais um dia antes dele ser aprovado, o que gerou irrita��o em alguns deputados. Os parlamentares interpretaram o ato como uma tentativa de Zema de se apropriar da pauta e divulgar a aprova��o antes mesmo da vota��o em 2° turno. No fim das contas, uma emenda aumentou em R$ 100 o valor da bolsa – a ideia inicial era pagar R$ 500 e o governador se desculpou pela confus�o.

Na segunda-feira (17/5), o deputado estadual Andr� Quint�o (PT-MG) j� havia cobrado Zema acerca da aprova��o do aux�lio emergencial em seu perfil no Twitter. “S�o UM MILH�O de fam�lias em situa��o de inseguran�a alimentar por causa da crise econ�mica em MG. O que Zema est� esperando? A fome tem pressa!”, disse o parlamentar.

 

A ajuda de R$ 600 ser� concedida �s fam�lias cujos integrantes t�m renda per capita de, no m�ximo, R$ 89. Os deputados querem que todos os n�cleos contemplados pelo programa recebam a parcela �nica a que t�m direito at� agosto.

O Recome�a Minas tamb�m prev� incentivos e ajustes fiscais, por meio de descontos no Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e na Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), para que empresas e pequenos produtores possam renegociar suas d�vidas com o Estado, atrav�s de cr�ditos e taxas menores.

 

Os recursos obtidos v�o ser repassados aos setores econ�micos prejudicados pela pandemia de COVID-19. 

 

A reportagem questionou o governo de Minas sobre o cumprimento do prazo para que a lei seja sancionada, que n�o respondeu at� o fechamento desta mat�ria.