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O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, ser� ouvido nesta quinta-feira (27/05) na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado. A expectativa � que ele esclare�a como foi a negocia��o e compra de vacinas CoronaVac entre os governos estadual e federal com a China.
Covas e sua equipe coordenaram os testes e produ��o da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac e testada no Brasil pelo Instituto Butantan. Os testes da vacina no pa�s come�aram em julho de 2020 em seis Estados, al�m do Distrito Federal.
Dimas Covas tamb�m � professor de medicina na Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto, da USP e preside o Butantan desde 2017.
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O requerimento de convoca��o de Covas foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele disse em entrevista � Ag�ncia Brasil que a inten��o � saber da negocia��o, compra e produ��o de vacinas pelo Butantan.
"� necess�ria a oitiva do senhor Dimas Tadeu Covas para que esclare�a todos os detalhes da atua��o do Instituto Butantan desde o in�cio da pandemia, especialmente com rela��o � produ��o de vacinas", defende o senador � ag�ncia.
De um lado, parlamentares oposicionistas apontam que o Minist�rio da Sa�de teria se omitido e at� negado a compra do imunizante, da mesma forma que a Pfizer afirma que teve seu imunizante recusado pelo governo federal.
Na outra ponta, oposicionistas alegam que Dimas Covas usar� a CPI para fazer discurso em prol do governador Jo�o Doria, principal defensor e quem tomou as r�deas das negocia��es com a China para a compra da CoronaVac.
Isso ocorre porque, depois de passar por todas as etapas de pesquisa cl�nica, o imunizante foi aprovado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) em janeiro de 2021 e hoje responde por mais de 70% de todas as doses que foram aplicadas at� o momento na campanha brasileira contra a covid-19.
O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, ainda atribui a demora na libera��o da CoronaVac �s constantes falas do presidente Jair Bolsonaro, que faz acusa��es infundadas sobre a origem do coronav�rus e o papel do pa�s asi�tico nisso.
Em depoimento � CPI da Covid, o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello foi questionado pelos senadores em rela��o �s falas de Jair Bolsonaro contra a compra da CoronaVac.
O senador Humberto Costa (PT-PE) mostrou uma grava��o do presidente Jair Bolsonaro dizendo que tinha dado ordens para que o imunizante n�o fosse comprado.
O Instituto Butantan afirmou que efic�cia da CoronaVac nos casos graves e moderados � de 100% ap�s as duas doses recomendadas. Para os casos leves, 78%.
Cronograma de vacinas
Em entrevista � BBC News Brasil h� duas semanas, Dimas Covas afirmou que "at� julho, enfrentaremos muitas dificuldades", causadas pela falta de insumos para a produ��o de doses, importados da China.
Ainda na vis�o do presidente do Butantan, isso se deve ao fato de o Brasil ter iniciado seu planejamento "muito tardiamente" e com "a��es muito t�midas".
"Se as primeiras ofertas que nos foram feitas tivessem sido levadas em conta, em dezembro de 2020 j� poder�amos ter iniciado a vacina��o no pa�s. No entanto, isso n�o ocorreu", lembra.
Na entrevista, o diretor do Butantan tamb�m falou sobre a dificuldade em lidar com os chineses ap�s as declara��es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que fizeram acusa��es sobre a suposta origem do v�rus no pa�s asi�tico.
"N�s que estamos na ponta, lidando diretamente com eles, enfrentamos muitas dificuldades. Em termos pr�ticos, um documento que poderia ser assinado e autorizado em quest�o de dez ou quinze dias, que seria um tempo aceit�vel, demora muito mais e passa por todo um problema burocr�tico. N�s sentimos na pele essa dificuldade de trazer os insumos. Enquanto isso, outros pa�ses que tamb�m usam a CoronaVac, como � o caso do Chile, n�o enfrentam esses mesmos problemas", compara.
Para o diretor da Sociedade Brasileira de Imuniza��es, o Brasil s� deve ter uma seguran�a em rela��o � vacina quando come�ar a produzi-la integralmente no pa�s. Hoje, apenas recebe o ingrediente farmac�utico ativo (IFA), dilui, envasa e distribui.
"A gente optou por um processo de longo prazo com transfer�ncia de tecnologia futura. O governo federal ficou apenas com a vacina da AstraZeneca e, obviamente, ficamos sem um portf�lio maior, que abriria o leque para comprar mais vacinas. Quando resolveu, a produ��o do primeiro semestre j� estava comprometida e hoje a gente corre atr�s de vacinas prontas enquanto a gente n�o transfere essa tecnologia", afirmou Renato Kfouri.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o