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Queiroga j� dep�s na CPI em 6 de maio. Por�m, os senadores querem tirar algumas d�vidas com o ministro, al�m de entender os motivos que levaram o governo a aceitar o sediamento da Copa Am�rica.
No dia seguinte, quem ser� sabatinado � o ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de, �lcio Franco. Ele era o bra�o-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta.
No pr�ximo dia 10, os senadores conversam com Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas. Evidentemente, esse depoimento vai se concentrar na crise do oxig�nio pela qual o estado passou no in�cio do ano.
Na mesma semana, no dia 11, Cl�udio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa, ser� interrogado. O sanitarista tamb�m � pesquisador da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ainda neste dia, a cientista da Universidade de S�o Paulo (USP), Nathalia Pasternak, vai dar seu ponto de vista sobre os questionamentos da CPI.
J� na outra semana, no dia 15 (ter�a), a crise no Amazonas voltar� � pauta. Os senadores v�o questionar o secret�rio de Estado de Sa�de, Marcellus Camp�lo.
Um dia depois, 16 (quarta), o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, presta seu depoimento. Ele sofreu impeachment ap�s acusa��o de comandar esquema de corrup��o na constru��o de hospitais de campanha.
J� no dia 17, os senadores convocam o empres�rio Carlos Wizard. Ele � apontado como conselheiro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia, um dos l�deres do chamado "gabinete paralelo".
Confira o calend�rio da CPI da Covid abaixo:
Ter�a (8/6) - Marcelo Queiroga (ministro da Sa�de)
Quarta (9) - �lcio Franco (ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de)
Quinta (10) - Wilson Lima (governador do Amazonas)
Sexta (11) - Cl�udio Maierovitch (ex-presidente da Anvisa e da Fiocruz) e Nathalia Pasternak (pesquisadora da USP).
Ter�a (15) - Marcellus Camp�lo (secret�rio de Estado de Sa�de do Amazonas)
Quarta (16) - Wilson Witzel (ex-governador do Rio de Janeiro)
Quinta (17) - Carlos Wizard (empres�rio integrante do "gabinete paralelo")
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o