Analistas n�o t�m d�vidas de que Bolsonaro dever� trilhar o mesmo caminho da ex-presidente Dilma Rousseff que, em 2013 e 2014, ao buscar manter a governabilidade e se reeleger cometeu v�rios erros na �rea fiscal. Especialistas, inclusive, n�o descartam o risco de o chefe do Planalto dar suas pedaladas fiscais, al�m de derrubar definitivamente o teto de gastos — emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o aumento de despesas � infla��o do ano anterior — se partir para medidas desesperadas.
“A gente j� viu esse filme com partidos opostos, e a tend�ncia � de que os gastos do governo em 2022, ano eleitoral, aumentem. O presidente est� na m�o do Centr�o e, com as recentes den�ncias de irregularidades na compra de vacinas da �ndia, caso comprovadas, ele ficar� ainda mais enfraquecido. Com isso, poder� partir para o desespero para se manter no poder e continuar sendo apoiado pelo Centr�o”, alerta o secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele lembra que a ex-presidente Dilma, quando estava enfraquecida, acabou cometendo v�rios erros na �rea fiscal, inclusive, as famosas pedaladas que foram o motivo para a abertura do processo de impeachment. “Bolsonaro poder� trilhar o mesmo caminho”, aposta.
Na opini�o de Jos� Francisco de Lima Gon�alves, economista-chefe do Banco Fator, o teto de gastos j� est� no ch�o “desde que foi aprovado” e, portanto, ser� preciso discutir uma nova medida de controle fiscal mais duradoura para evitar um forte aumento da desconfian�a do mercado sobre a capacidade do governo em equilibrar as contas p�blicas. Ele diz que o Centr�o vai cobrar seu pre�o pelo aval do Congresso � emiss�o de R$ 164 bilh�es em cr�ditos suplementares para cumprir a regra de ouro, cujo pedido foi encaminhado ao Parlamento na semana passada.
Ajuda da infla��o
A infla��o cada vez mais alta, que fez o Banco Central reconhecer n�o ser tempor�ria a press�o dos pre�os e, por conta disso, realizar ajuste monet�rio mais forte neste ano, vem prejudicando, principalmente, os brasileiros mais pobres. Contudo, a carestia dever� ajudar Bolsonaro a ter um limite maior no teto de gastos, que � corrigido pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses at� junho. Algumas estimativas mais otimistas com a infla��o mais comportada no fim do ano previam uma margem em torno de R$ 50 bilh�es, o que ati�ou a cobi�a do chefe do Planalto e de parlamentares do Centr�o para esse espa�o adicional de aumento de gastos em um ano eleitoral, apesar de haver sinais de que ele est� encolhendo.
N�o � toa, Bolsonaro j� deu sinais de medidas populistas para atrair votos, como um novo Bolsa Fam�lia de R$ 300 para uma base ampliada e reajuste em torno de 5% para os servidores, que podem custar R$ 15 bilh�es, mas que n�o devem caber nessa margem que vem encolhendo com a infla��o cada vez mais persistente no fim do ano.
Pelos c�lculos do economista Gabriel Leal de Barros, da RPS Capital, entretanto, se o governo ampliar o n�mero de fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia, de 14,7 milh�es para 20 milh�es, e aprovar o t�quete de R$ 300, ser�o necess�rios R$ 37 bilh�es de gastos adicionais aos R$ 35 bilh�es j� previstos para o programa. Logo, a margem extra do teto, em torno de R$ 25 bilh�es a R$ 30 bilh�es, pelos c�lculos de Barros, ser� totalmente consumida em 2022. O economista n�o descarta o risco de descumprimento da regra do teto no ano que vem apenas com o Bolsa Fam�lia mais amplo.
O limite do teto deste ano � de R$ 1,485 trilh�o e, se as atuais estimativas do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV Ibre), que prev� o IPCA de junho em 8,4%, se confirmarem, o aumento do limite do teto ser� de R$ 124 bilh�es. Por�m, � preciso lembrar que a maioria das despesas obrigat�rias � corrigida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC). Considerando um INPC em torno de 6,4% no fim do ano, o pesquisador do FGV Ibre Matheus Rosa estima uma margem extra do teto de R$ 33 bilh�es, mas que poder� ser menor se a infla��o persistir. “Os n�meros est�o sendo revistos. Uma eventual surpresa com o volume inflacion�rio pode reduzir essa margem, o que mostra o quanto esse debate sobre espa�o fiscal no ano que vem ainda � sujeito a incertezas”, enfatiza. Segundo ele, um eventual aumento de gastos obrigat�rios, como � cogitado, n�o tem impacto apenas em 2022, mas nos anos posteriores, comprometendo as regras fiscais futuras.