-->-->-->-->
O secret�rio-geral do Governo de Minas Gerais, Mateus Sim�es, afirmou que a administra��o estadual nunca enviou projeto substitutivo ao Projeto de Lei 2508, que regulamenta a utiliza��o dos R$ 11 bilh�es da Vale. O texto tramita na Assembleia Legislativa.
“A �nica coisa que houve foi uma troca de mensagens de um coment�rio de uma servidora do Estado a uma minuta proposta pela Assembleia. Nunca houve acordo sobre envio de substitutivo pelo governo”, disse � r�dio 98 FM.
Mateus reagiu � mat�ria publicada pelo Estado de Minas nessa segunda-feira (28/6). A reportagem publicou, com base em documentos obtidos com exclusividade, que o governo havia enviado um substitutivo � ALMG.
“No momento em que a gente chega ao vazamento de conversa de WhatsApp de duas servidoras de carreira para poder fazer not�cia pol�tica, eu come�o a ficar desesperado, pensando se realmente � assim que as decis�es v�o ser constru�das no Brasil”, criticou Mateus Sim�es.
Ele tamb�m disse que os deputados precisam “parar de conversar e come�ar a trabalhar", uma vez que o acordo j� transitou em julgado.
O projeto trata dos R$ 11 bilh�es transferidos pela Vale ao governo estadual ap�s o acordo de repara��o da trag�dia de Brumadinho, na Grande BH.
De acordo com a apura��o da reportagem, uma especialista em pol�ticas p�blicas e gest�o governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) enviou e-mail � ALMG em 19 de junho.
Esse e-mail tratava de um substitutivo ao texto em tramita��o na Assembleia. S�o v�rias altera��es, entre elas o aumento do n�mero de anexos do projeto: de tr�s para seis.
A gest�o de Zema, por�m, prefere o repasse do dinheiro �s prefeituras por meio de conv�nios. Para o deputado Agostinho Patrus (PV), presidente ALMG, esse tipo de estrat�gia oneraria os cofres p�blicos em R$ 310 milh�es.
Os parlamentares defendem uma transfer�ncia direta aos caixas municipais para evitar "uso pol�tico" do dinheiro.
Assessoria responde
Em nota � �poca, o Executivo estadual informou que "� inver�dica a afirma��o de que houve concord�ncia do Governo de Minas sobre pontos que ferem o acordo judicial relativo ao Termo de Repara��o com a Vale, em tramita��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais".
Sobre o e-mail obtido pela reportagem, a administra��o informou que "as equipes t�cnicas do governo e da ALMG trocaram mensagens entre os dias 17 e 21 de junho, para discutir um poss�vel texto de altera��o do projeto de lei sempre conforme os limites t�cnicos e legais do acordo judicial".
"Em nenhum momento houve, por parte do governo, concord�ncia quanto � inclus�o de emendas impositivas ou repasse de recursos via transfer�ncia especial", completou a assessoria de imprensa.
Patrus ataca
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) atacou o secret�rio-geral do governo de Minas, Mateus Sim�es, nesta sexta.
A declara��o do parlamentar diz respeito a uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) proposta pela ALMG, vista pela Casa como solu��o para destravar a destina��o de recursos do acordo da Vale.
“A ALMG vai votar a PEC da Vale, e n�o ser� um ex-vereador de meio mandato, inexperiente, ignorante e muito presun�oso que vai nos dizer o que fazer”, publicou Patrus, nas redes sociais.
Com informa��es de Matheus Muratori e Guilherme Peixoto