Um ano se passou desde que o desembargador Gilson Soares Lemes assumiu a presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). De 1º de julho de 2020 at� o momento, o magistrado vem resolvendo demandas internas do TJMG, al�m de ter homologado o acordo entre o governo de Minas e a Vale, de R$ 37,68 bilh�es – o maior da hist�ria do Brasil em termos de fixa��o de compensa��o e repara��o socioambiental – e de ter participado de concilia��es e decis�es relacionadas � pandemia da COVID-19 no estado. Sobre o trabalho p�s-pandemia, o desembargador diz que parte das atividades do Judici�rio ser� em home office.
“Temos praticado mais atos judiciais eletr�nicos do que presenciais. Ap�s a vacina��o e ap�s a pandemia, n�s, com certeza, teremos parte do funcionamento em home office. Temos uma resolu��o que trata do teletrabalho e ap�s a pandemia, com certeza, teremos um funcionamento h�brido, ou seja, parte presencial e parte atrav�s do teletrabalho”, anuncia.
No entanto, Lemes n�o olha apenas para Minas Gerais, uma vez que n�o descarta assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), caso surja a oportunidade. No pr�ximo dia 12, o ministro Marco Aur�lio Mello se aposentar� de forma compuls�ria por completar 75 anos. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poder� indicar um magistrado para ocupar uma das cadeiras do STF, ap�s o escolhido passar por sabatina no Senado. Gilson Lemes destaca que tem todos os predicados para assumir a fun��o, caso seja lembrado pelo chefe do Executivo federal.
“Com rela��o ao meu nome, que foi cogitado em algumas oportunidades na m�dia e com alguns parlamentares e colegas do tribunal, considero que me encaixo no perfil, haja vista que tenho 29 anos de carreira. Sou um juiz de carreira. A escolha cabe ao presidente, mas se acontecer seria uma b�n��o que a gente acolheria com muita alegria e com muita honra”, disse, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
Enquanto isso, o presidente do TJMG acompanha o impasse entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o governo estadual sobre a transfer�ncia de parte dos recursos oriundos do acordo entre a mineradora Vale e o governo de Minas em fun��o da trag�dia de Brumadinho.
O Legislativo defende transfer�ncias diretas, mas o Executivo � favor�vel aos conv�nios. Uma das alega��es do governo � que os conv�nios servem para detalhar e apontar legalmente a destina��o do dinheiro. Sem isso, o trato firmado com a mineradora, com media��o Judicial, seria violado. Com isso, R$ 11 bilh�es est�o travados aguardando defini��o, sendo que R$ 1,5 bilh�o seriam repassados diretamente � conta dos 853 munic�pios mineiros de in�cio.
O Legislativo defende transfer�ncias diretas, mas o Executivo � favor�vel aos conv�nios. Uma das alega��es do governo � que os conv�nios servem para detalhar e apontar legalmente a destina��o do dinheiro. Sem isso, o trato firmado com a mineradora, com media��o Judicial, seria violado. Com isso, R$ 11 bilh�es est�o travados aguardando defini��o, sendo que R$ 1,5 bilh�o seriam repassados diretamente � conta dos 853 munic�pios mineiros de in�cio.
O fato desagrada a Lemes. “N�s estamos em contato tanto com o presidente da Assembleia quanto com o governador do estado e com o Minist�rio P�blico buscando auxiliar na solu��o desse impasse, porque isso � ruim para Minas Gerais e os mineiros, haja vista que o acordo j� est� pronto e o dinheiro depositado. N�s precisamos equacionar esse problema o mais r�pido poss�vel para que as verbas atinjam o mais r�pido poss�vel aqueles que precisam”, afirma o desembargador em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
J� em rela��o �s demandas internas no TJMG, Gilson Lemes tem como uma de suas metas virtualizar 100% dos processos f�sicos at� o fim do seu mandato. Ao todo, s�o 3,5 milh�es de a��es, c�veis e criminais. Desse n�mero, de acordo com o desembargador, em torno de 650 mil j� foram digitalizados. “Os processos que chegarem ao Judici�rio a partir de outubro, seja c�vel ou criminal, ser�o eletr�nicos”, anuncia.
O senhor assumiu em meio a uma pandemia. Al�m de trabalhar com demandas do pr�prio TJMG, como a digitaliza��o de processos, o senhor teve que mediar impasses relacionadas � pol�tica de preven��o da COVID-19. Como o senhor avalia esse primeiro ano de seu bi�nio?
Estamos completando, nesta semana, um ano de gest�o. Assumimos em julho de 2020. Essa primeira metade da gest�o foi toda dentro da pandemia. Evidentemente que isso trouxe algumas dificuldades para a presta��o da jurisdi��o, porque as nossas atividades eram essencialmente presenciais. Com a pandemia, tivemos que modificar. J� t�nhamos implantado o PJe C�vel, que � o processo judicial eletr�nico c�vel, e desenvolvemos o PJe Criminal durante a pandemia. E j� estamos implementando em 100% das comarcas at� outubro. Isso vai facilitar as atividades dos servidores, magistrados e os advogados de forma geral. N�s adquirimos, tamb�m, plataforma para que haja possibilidade da realiza��o de videoconfer�ncia, e isso j� vem sendo realizado desde o in�cio da gest�o. Os desembargadores e ju�zes podem fazer as sess�es e as audi�ncias por videoconfer�ncia, n�o h� necessidade de deslocamento. Todos esses avan�os tecnol�gicos t�m facilitado a atividade durante a pandemia. As comarcas est�o fechadas ou abertas conforme monitoramento da Secretaria de Sa�de e toda semana baixamos uma portaria abrindo ou fechando comarcas, conforme grau de contamina��o daquela cidade. A gest�o � feita sempre buscando a presta��o jurisdicional efetiva, a seguran�a de todos os servidores e magistrados durante o exerc�cio da atividade.
O senhor falou sobre as sess�es virtuais durante a pandemia. Essas e outras medidas tomadas excepcionalmente t�m possibilidade de permanecer p�s-pandemia?
Perfeitamente. Temos praticado mais atos judiciais eletr�nicos do que presenciais. Ap�s a vacina��o e ap�s a pandemia, n�s, com certeza, teremos parte do funcionamento em home office. Temos uma resolu��o que trata do teletrabalho e ap�s a pandemia, com certeza, teremos um funcionamento h�brido, ou seja, parte presencial e parte atrav�s do teletrabalho.
A principal bandeira da sua gest�o, sem d�vida, � digitalizar todo o acervo de processos f�sicos at� o t�rmino de seu mandato. Como est� o andamento dos trabalhos?
Terminamos em outubro a implanta��o do PJe Criminal em todas as comarcas. Os processos que chegarem ao Judici�rio a partir de outubro, seja c�vel ou criminal, ser�o eletr�nicos. O acervo anterior, f�sico, est� em torno de 3 milh�es de processos. Desse n�mero, j� digitalizamos em torno de 650 mil processos. Estamos em ritmo acelerado para que a gente consiga cumprir essa meta ambiciosa at� o fim da gest�o.
Como est� o andamento do projeto Destrava Minas, que busca solucionar obras p�blicas paradas no estado?
Assim que foi lan�ado o programa, em conjunto com o Minist�rio P�blico, Advocacia do Estado, Defensoria P�blica e Tribunal de Contas, o advogado-geral do estado encaminhou j� algumas obras para o nosso Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc). E o respons�vel aqui em segundo grau, desembargador Newton Teixeira, j� intimou as partes para que possam, ent�o, vir a ju�zo para tentar uma media��o ou concilia��o. Em 7 de julho, j� temos a primeira audi�ncia designada de um caso de Conselheiro Lafaiete para a tentativa de solu��o do conflito.
Governo e Assembleia ainda n�o entraram em acordo sobre o repasse, aos munic�pios, de R$ 1,5 bilh�o da parte do acordo da Vale que precisa de aval legislativo — R$ 11 bilh�es dos R$ 37,68 bilh�es totais. Enquanto o Legislativo defende transfer�ncias diretas, o Executivo � favor�vel aos conv�nios. Uma das alega��es do governo � que os conv�nios servem para detalhar e apontar legalmente a destina��o do dinheiro. Sem isso, alegam, o trato firmado com a mineradora, com media��o judicial, seria violado. Isso posto, a realiza��o de transfer�ncias diretas aos munic�pios, na vis�o do TJMG, fere o acordo da Vale, que teve a chancela deste tribunal?
A pergunta, para ser respondida com precis�o, a gente precisa ter acesso ao projeto que est� tramitando na Assembleia. As tratativas que j� foram feitas entre Executivo e Legislativo, n�o � poss�vel responder � pergunta sem ter acesso a esses documentos para conhecermos exatamente em que termos esses repasses ser�o feitos. N�s estamos em contato tanto com o presidente da Assembleia quanto com o governador do estado e com o Minist�rio P�blico buscando auxiliar na solu��o desse impasse, porque isso � ruim para Minas Gerais e os mineiros, haja vista que o acordo j� est� pronto e o dinheiro depositado. N�s precisamos equacionar esse problema o mais r�pido poss�vel para que as verbas atinjam o mais r�pido poss�vel aqueles que precisam.
H� reuni�o agendada com o governador Romeu Zema para tratar do assunto?
O governador parece que tem interesse em que haja uma reuni�o com os membros de poderes e as institui��es na segunda-feira [amanh�]. Ainda n�o recebi nenhum convite oficial para participar da reuni�o, mas tenho ouvido nos meios de comunica��o que haver� uma reuni�o na segunda-feira para uma tentativa de acordo.
Como disse no come�o da entrevista, o senhor assumiu o TJMG em meio � pandemia da COVID-19, tendo que resolver alguns impasses nos �ltimos 365 dias, como a suspens�o do toque de recolher durante a onda roxa do programa Minas Consciente. Entre as situa��es resolvidas com a sua media��o, qual foi a mais desafiadora e por qu�?
V�rias situa��es foram colocadas para o Poder Judici�rio. N�s tivemos em torno de 6 mil a��es propostas no Judici�rio mineiro relativas � COVID-19, seja para libera��o de medicamentos e leitos de UTI. Em todas as demandas houve a pronta resposta do Judici�rio. Com rela��o � presid�ncia do tribunal, recebemos requerimentos dos prefeitos ou do governador para suspens�o de liminares concedidas pelos magistrados de 1º grau que possam trazer preju�zo p�blico. Algumas medidas foram acatadas, suspendendo a decis�o dos magistrados, e outras n�o foram acatadas. Uma das medidas que veio ao Judici�rio, que seria relativa ao toque de recolher, antes mesmo de esse presidente se manifestar houve acordo entre as partes nesta presid�ncia. O pr�prio comit� da Secretaria Estadual de Sa�de resolveu revogar, haja vista o baixo impacto sanit�rio dessa medida. Todas as medidas que foram propostas foram resolvidas em tempo h�bil.
No pr�ximo dia 12, o ministro Marco Aur�lio Mello se aposentar� no STF. O senhor se coloca como um poss�vel substituto?
Como eu j� disse, todo magistrado tem como �pice na carreira uma cadeira no STF. Conforme determina a Constitui��o, a escolha cabe ao presidente da Rep�blica com a sabatina feita no Senado Federal. Com rela��o ao meu nome, que foi cogitado em algumas oportunidades na m�dia e com alguns parlamentares e colegas do tribunal, considero que me encaixo no perfil, haja vista que tenho 29 anos de carreira. Sou um juiz de carreira. A escolha cabe ao presidente, mas se acontecer seria uma b�n��o que a gente acolheria com muita alegria e com muita honra.
O que podemos esperar para os pr�ximos 365 dias de sua gest�o? Quais s�o os pr�ximos planos do senhor � frente do TJMG?
Nos pr�ximos 365 dias, esperamos ter mais facilidades nas atividades, haja vista que a sociedade come�a a voltar ao mercado, saindo das restri��es. Poderemos ter atividades presenciais, efetivando os projetos em andamento com mais facilidade, como as constru��es dos pr�dios, que, por muitas vezes s�o paralisadas, implanta��o de c�maras no nosso tribunal, especializa��o de varas judiciais nas comarcas e implementa��o de diversas medidas que ainda est�o em andamento. Ent�o, neste ano que est� por vir n�s estamos muito otimistas de que os projetos ser�o mais r�pidos e mais eficazes.