O texto final, divulgado nesta quinta-feira (08/7) pelo deputado estadual e relator da CPI, C�ssio Soares (PSD), precisa ser aprovado em reuni�o para que a den�ncia siga ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
O relat�rio tem previs�o de ser votado �s 16h desta quinta, em reuni�o extraordin�ria da CPI dos “fura-filas” da vacina��o contra a COVID-19 em Minas por servidores da Secretaria de Estado de Sa�de (SES). No texto, C�ssio Soares tamb�m pede o indiciamento de outros tr�s ex-integrantes da pasta.
S�o eles: Luiz Marcelo Cabral Tavares, ex-secret�rio-adjunto de Sa�de de Minas; Jo�o Pinho Tavares, ex-chefe de gabinete de Amaral; e Jana�na Passos de Paula, subsecret�ria de Vigil�ncia em Sa�de de Minas.
O descumprimento da ordem de vacina��o contra o coronav�rus pelos servidores estaduais aconteceu entre fevereiro e mar�o deste ano e motivou a exonera��o de Carlos Eduardo Amaral do posto de secret�rio pelo governador Romeu Zema (Novo).
O descumprimento da ordem de vacina��o contra o coronav�rus pelos servidores estaduais aconteceu entre fevereiro e mar�o deste ano e motivou a exonera��o de Carlos Eduardo Amaral do posto de secret�rio pelo governador Romeu Zema (Novo).
Segundo C�ssio Soares, na estrutura "paralela" de vacina��o, criada para contemplar pessoas que n�o constavam nas prioridades do Plano Nacional de Operacionaliza��o da Imuniza��o, Carlos Eduardo Amaral teve o “aux�lio material e intelectual” de Cabral Tavares, Jo�o Pinho e Jana�na Passos.
“Eles foram respons�veis pela reda��o dos atos administrativos que organizaram a vacina��o contra a COVID-19, pela sua divulga��o e pela implementa��o material da vacina��o. Eles tamb�m foram respons�veis pela indica��o de servidores que deveriam ser vacinados e que n�o estavam no regime priorit�rio estabelecido pelo PNO”, sustenta o relator no parecer.
A CPI foi instaurada pela ALMG em mar�o, pouco depois de o esc�ndalo se tornar p�blico, para apura��o das poss�veis irregularidades na aplica��o das vacinas. O Parlamento mineiro chegou a receber listas com nomes de funcion�rios p�blicos cuja imuniza��o estava sob suspeita.
“� muito triste perceber que guardi�es da vacina em Minas Gerais, em vez de cuidar para que primeiro chegasse ao bra�o de m�dicos, enfermeiros, t�cnicos de enfermagem e profissionais de limpeza e de sa�de dos hospitais, antes disso resolveram as suas vidas e garantiram as suas imuniza��es”, disse o deputado estadual e presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), ao distribuir o relat�rio aos colegas de comit�.
Agora, antes da vota��o da tarde desta quinta, os integrantes do grupo v�o analisar o rescaldo da apura��o e as recomenda��es feitas por C�ssio Soares. Em uma esp�cie de segunda etapa da apura��o, os parlamentares examinaram os gastos do governo Zema no enfrentamento da pandemia em 2020.
O relat�rio prop�e, ainda, que as documenta��es e conclus�es obtidas pela CPI sejam encaminhadas ao governador Romeu Zema (Novo) e �s secretarias de Fazenda, Sa�de e Planejamento, Or�amento e Gest�o.
Gastos do governo
Sobre a segunda etapa da CPI, que tratou dos recursos utilizados para enfrentar a infec��o, o relat�rio conclui que o governo n�o cumpriu o percentual m�nimo de uso de 12% das receitas em investimentos em Sa�de. O �ndice � fixado pela Constitui��o Federal.
O relat�rio aponta que a SES-MG "deixou de administrar adequadamente os recursos or�ament�rios e financeiros destinados � sa�de".
O relat�rio aponta que a SES-MG "deixou de administrar adequadamente os recursos or�ament�rios e financeiros destinados � sa�de".
As recomenda��es s�o para que o poder Executivo mineiro torne mais transparente o processo de divulga��o do cumprimento do �ndice. A ideia � que o Pal�cio Tiradentes divulgue com clareza os valores que comp�em o indicador, principalmente por causa dos restos a pagar, que n�o configuram investimentos empenhados.
Durante as oitivas da CPI, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) informou que a d�vida do estado com as prefeituras por causa de a��es em sa�de pode chegar a R$ 6,8 bilh�es.
As conclus�es sobre os gastos em sa�de tamb�m ser�o encaminhadas ao deputado que ficar respons�vel por emitir parecer — quando os extratos forem analisados pelo Legislativo — sobre as contas do governo em 2020.