A deputada estadual de S�o Paulo Jana�na Paschoal (PSL) usou o Twitter para reclamar da decis�o da prefeitura da capital que obriga servidores e empregados municipais a se vacinarem contra a COVID-19. O decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi publicado neste s�bado (7/8).
Estou estupefata com a decis�o do Prefeito de S�o Paulo! Punir os funcion�rios que n�o desejam se vacinar? Falta grave? Como assim? Estamos em uma ditadura? Uma pessoa adulta N�O pode ser submetida a nenhum procedimento contra sua vontade! Meu Pai, que decep��o!
%u2014 Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) August 7, 2021
“Estou estupefata com a decis�o do Prefeito de S�o Paulo! Punir os funcion�rios que n�o desejam se vacinar? Falta grave? Como assim? Estamos em uma ditadura? Uma pessoa adulta N�O pode ser submetida a nenhum procedimento contra sua vontade! Meu Pai, que decep��o!”, escreveu a deputada no in�cio da tarde.
At� as 22h50, o tweet j� tinha mais de 4 mil respostas. Alguns usu�rios da redes social apoiavam a deputada e outros questionavam o posicionamento dela, lembrando que a vacina��o ampla � a �nica forma de atingir a imunidade coletiva.
A atitude do prefeito de S�o Paulo (SP) considera decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF), de que autoridades poder�o adotar medidas de vacina��o compuls�ria.
A Suprema Corte decidiu, no ano passado, que o estado poder� impor a vacina��o, sob pena de restri��es previstas em lei, como pagamento de multa, realiza��o de matr�cula em escola, entre outras.
A medida na capital paulista � aplicada para aqueles que desempenham fun��es na administra��o direta, autarquias e funda��es, eleg�veis nos grupos de vacina��o estabelecidos. Segundo o decreto, a recusa s� ser� aceita sob justificativa m�dica, podendo ser considerada uma falta disciplinar, acarretando em san��es contra o servidor.
De acordo com o texto publicado, "os direitos � vida e � sa�de contemplados nos artigos 5°, 6° e 196 da Constitui��o Federal devem prevalecer em rela��o � liberdade de consci�ncia e de convic��o filos�fica individual".
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