Zema sofre press�o para vetar o Projeto de Lei (PL) 1.155/15, aprovado em segundo turno pelo Legislativo nessa ter�a-feira (31/08), texto que trata justamente da proibi��o da presta��o do servi�o de fretamento feita por terceiros a partir da venda de passagens.
Al�m de estabelecer somente o circuito fechado - obriga o mesmo grupo de passageiros estar na ida e na volta -, exige requisi��o ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) at� seis horas antes do in�cio do primeiro trecho da viagem e outros pontos.
Al�m de estabelecer somente o circuito fechado - obriga o mesmo grupo de passageiros estar na ida e na volta -, exige requisi��o ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) at� seis horas antes do in�cio do primeiro trecho da viagem e outros pontos.
Desde que o PL passou no plen�rio da Assembleia, manifesta��es como #VetaZema e #BuserSim povoam os coment�rios em cada publica��o do governador nas redes sociais.
O veto de Zema ao PL pode ser mais uma indisposi��o dele com o Legislativo - a mais recente diz respeito ao acordo da Vale a respeito da trag�dia em Brumadinho, em janeiro de 2019, a partir do rompimento de uma barragem de rejeitos minerais que culminou na morte de 270 pessoas.
O veto de Zema ao PL pode ser mais uma indisposi��o dele com o Legislativo - a mais recente diz respeito ao acordo da Vale a respeito da trag�dia em Brumadinho, em janeiro de 2019, a partir do rompimento de uma barragem de rejeitos minerais que culminou na morte de 270 pessoas.
Para o deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo), um dos principais defensores do fretamento colaborativo por aplicativos na Assembleia, o correligion�rio n�o tem outra op��o a n�o ser vetar o PL.
"O veto � a �nica op��o que respeita a vontade da popula��o, o bolso do cidad�o mineiro, a necessidade que muitas pessoas t�m de trabalhar, al�m de seguir o pr�prio programa de governo, as ideias, que o governo defende. N�o h� outra op��o que n�o seja o veto para poder estar coerente com tudo isso", afirmou, ao Estado de Minas.
"O veto � a �nica op��o que respeita a vontade da popula��o, o bolso do cidad�o mineiro, a necessidade que muitas pessoas t�m de trabalhar, al�m de seguir o pr�prio programa de governo, as ideias, que o governo defende. N�o h� outra op��o que n�o seja o veto para poder estar coerente com tudo isso", afirmou, ao Estado de Minas.
Assim que chegar ao Executivo, Zema tem at� 15 dias �teis para decidir o que far� com o texto. A expectativa � de que a mat�ria esteja na mesa do governador nos pr�ximos dias e que a decis�o seja tomada at� o fim deste m�s de setembro. Autor do PL, o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) diz que "lavou as m�os" a respeito do tema.
"Lavei as m�os. O que eu tinha que fazer, eu j� fiz. Apresentei o projeto regularizando o transporte fretado. Se vai vetar, ou se n�o vai vetar, cabe a ele. A Assembleia depois vai ver o que vai fazer", disse, em conversa com a reportagem.
Zema e o transporte fretado
Como citou Alencar da Silveira Jr., o assunto n�o � novidade para o governo e, oficialmente, � tratado desde 13 de janeiro deste ano. Nesta data, Zema publicou um decreto no qual alterava regras do transporte rodovi�rio por fretamento em Minas.
A medida facilitou a opera��o dos aplicativos de viagens, principalmente com o fim do circuito fechado no fretamento. � �poca, a Buser - uma das principais interessadas na medida - disse que faria um investimento de R$ 100 milh�es nas opera��es no estado.
O decreto foi questionado � �poca por Alencar da Silveira Jr., que requisitou no m�s seguinte, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma an�lise do tema. Meses depois, em julho deste ano, o TCE emitiu um parecer considerando o decreto era ilegal.
"N�o � poss�vel que dois ou tr�s 'novinhos' que se entendem entendedores de Minas venham nesta Casa trazer posi��es que s�o ilegais. Quem disse isso n�o � o presidente da Assembleia, quem defende e que disse � o Tribunal de Contas, portanto o decreto � ilegal. Quem defende o decreto defende a ilegalidade. S�o as palavras do Tribunal de Contas", afirmou o deputado do PV.
"N�o vamos usar pequenos, n�o vamos usar aqueles que defendem os grandes, que s�o patrocinados pelos maiores empres�rios deste estado, vir aqui nesta Assembleia com carinha de bom mo�o como se fosse membro do PCO, Partido da Causa Oper�ria, para defender pequeno. N�s sabemos de onde vem os financiamentos que elegeram estes deputados", completou, exaltado.
No dia seguinte � derrubada, o Tribunal de Justi�a expediu uma decis�o liminar contestando o parecer do TCE. Contudo, a partir de ent�o, o PL aprovado nessa ter�a foi readequado e discutido at� a decis�o definitiva da Casa.
No dia seguinte � derrubada, o Tribunal de Justi�a expediu uma decis�o liminar contestando o parecer do TCE. Contudo, a partir de ent�o, o PL aprovado nessa ter�a foi readequado e discutido at� a decis�o definitiva da Casa.
Veto ou san��o
A partir da decis�o sobre o PL da regulamenta��o de �nibus fretado em Minas, Zema, por um lado, pode desagradar alguns deputados. De outro, ele vai contra as convic��es de apoiadores e do pr�prio partido.
Caso o PL vire lei e seja sancionado, a multa prevista ao transporte considerado clandestino seria de R$ R$ 3.990,00 (tamb�m a pessoas f�sicas e jur�dicas que fizerem a intermedia��o da venda de passagens), al�m de remo��o do ve�culo e suspens�o do cadastro no DER.
J� se Zema vetar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode derrubar ou manter o veto do governador mineiro. A an�lise se d� a partir de uma comiss�o especial e, posteriormente, em vota��o no plen�rio - para derrubar o veto, s�o necess�rios 39 dos 77 votos na Casa.
A Buser se manifestou e, em nota emitida nessa ter�a, lamentou a aprova��o e acredita que a mat�ria ser� vetada. "A Buser tem convic��o de que o governador Romeu Zema, que regulamentou corretamente os servi�os de fretamento no come�o do ano, far� o certo novamente, vetando esse projeto, garantindo assim o avan�o de Minas Gerais, a manuten��o e amplia��o de empregos, da gera��o de renda e do bem-estar da sociedade", diz trecho do comunicado.