STF suspende andamento de investiga��es sobre im�vel do Instituto Lula

Atendendo a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta ter�a-feira (14/9), a suspens�o do andamento das �ltimas investiga��es da Lava-Jato contra o petista. Com a decis�o, n�o poder� ser aplicado nenhum novo ato de investiga��o no caso do im�vel para o Instituto Lula e doa��es para a institui��o.

A investiga��o foi  transferida para a Justi�a Federal do Distrito Federal ap�s o reconhecimento da incompet�ncia  da 13ª Vara da Justi�a Federal de Curitiba para julgar os processos referentes ao petista. A decis�o de Lewandowski � provis�ria e, al�m de barrar novas dilig�ncias, impede que sejam usadas as investiga��es que j� haviam sido feitas nos processos envolvendo o ex-presidente.

A defesa do ex-presidente encaminhou um pedido ao STF, na segunda-feira (13/9), sustentando que, embora a Corte tenha decidido que todos os atos processuais tomados pela 13ª Vara eram nulos e nada poderia ser reaproveitado, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia estava apresentando algumas manifesta��es para o reaproveitamento de material.

Segundo Lewandowski, embora ainda n�o tenha ocorrido a ratifica��o da den�ncia sobre a sede do Instituto Lula, "salta � vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompet�ncia do ex-juiz S�rgio Moro para o julgamento de Luiz In�cio Lula da Silva, reconheceu tamb�m, implicitamente, a incompet�ncia dos integrantes da for�a-tarefa Lava-Jato respons�veis pelas investiga��es e, ao final, pela apresenta��o da den�ncia", afirmou o magistrado.

"Este quadro f�tico empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instaura��o de nova persecu��o penal, ou mesmo de imposi��o de medidas cautelares diversas", observou o ministro do STF.

Em junho, o ministro Gilmar Mendes estendeu a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro para todos os processos em que ele atuou em rela��o ao ex-presidente Lula. Com o despacho, todos os atos de mais duas a��es que tramitaram contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba foram anulados e as investiga��es voltam para a estaca zero.

A Justi�a Federal de S�o Paulo  arquivou a investiga��o contra o ex-presidente Lula que apura tr�fico internacional de influ�ncia  a favor da construtora OAS. A investiga��o teve como base a dela��o premiada do empres�rio L�o Pinheiro, no �mbito da Opera��o Lava-Jato, que afirmou que o petista teria realizado tr�fico de influ�ncia na Costa Rica para favorecer a OAS. O empreiteiro voltou atr�s na carta manuscrita, anexada ao processo em junho.

Na decis�o, a ju�za federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de S�o Paulo, determinou o arquivamento da investiga��o contra Lula e estendeu o benef�cio aos demais investigados no mesmo processo. Para a magistrada, a decis�o pelo arquivamento se d� porque "n�o se faz presente justa causa para a continuidade das investiga��es".