Ele estava previsto para ser ouvido pelos senadores no dia 2 de setembro, mas apresentou um atestado m�dico alegando “problemas p�lvicos” e n�o compareceu � audi�ncia. Posteriormente, o documento acabou sendo anulado pelo pr�prio m�dico que o concedeu.
O
presidente Omar Aziz (PSD-AM) chegou a acionar a pol�cia legislativa para busc�-lo
e entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar sua condu��o coercitiva. Por�m, as duas medidas n�o foram efetivas e a comiss�o n�o conseguiu ouvir o lobista no dia.
O advogado tamb�m havia recorrido ao STF para n�o depor, mas o pedido foi negado. Conforme decis�o da ministra C�rmen L�cia, Marconny tem apenas o direito de permanecer em sil�ncio a questionamentos que gerem provas contra ele, mas deve comparecer � sess�o.
Caso n�o apare�a hoje ao Plen�rio, sem justificar a aus�ncia, ele poder� ser conduzido coercitivamente � CPI. A
ju�za Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comiss�o
, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf).
Entenda a convoca��o
Em mensagens trocadas com Marconny obtidas pela comiss�o
, o ex-secret�rio da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Jos� Ricardo Santana, menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Os parlamentares tamb�m apontam que os dois teriam conversado sobre processo de contrata��o de 12 milh�es de testes de COVID-19 entre o Minist�rio da Sa�de e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o n�” do processo.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.