CPI da COVID retoma atividades com duas condu��es coercitivas

Na reta final dos trabalhos, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID retorna �s atividades esta semana com duas condu��es coercitivas. Hoje  � ouvido Marcos Tolentino, apontado como s�cio oculto do FIB Bank  - empresa que ofereceu garantia ao contrato de R$ 1,6 bilh�o entre o Minist�rio da Sa�de e a Precisa Medicamentos para a compra da Covaxin. Amanh�  � a vez do lobista Marconny Faria, que fez a intermedia��o  entre a Precisa e a pasta. A comiss�o do Senado  recebeu autoriza��o da Justi�a Federal de Bras�lia para realizar a condu��o dos depoentes  caso eles n�o compare�am.

Ap�s apresentar um atestado m�dico, que foi anulado pelo pr�prio profissional que o atendeu, e desaparecer no dia 1º de setembro,  Tolentino foi intimado a prestar depoimento pelos senadores . A decis�o foi redigida por Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Bras�lia (DF). Caso o empres�rio n�o apare�a na CPI, poder� pagar multa e ser incriminado por desobedi�ncia. Outros pedidos - busca e apreens�o do passaporte, expedi��o de ordem para impedir sa�da do pa�s e proibi��o de aus�ncia da comarca em que reside - foram indeferidos, pois o juiz alegou serem excessivos, j� que Tolentino � testemunha.

Com o depoimento de Marconny Faria amanh�, a comiss�o espera esclarecer a intermedia��o na qual ele � apontado como pe�a-chave entre a Precisa Medicamentos e o Minist�rio da Sa�de. O nome de Marconny foi citado em outra negocia��o entre as duas partes. Na ocasi�o, o assunto eram os testes para COVID-19 da marca Livzon - devolvidos em todo o mundo pela baixa qualidade -, e que, de acordo com provas expostas na CPI, n�o foi para frente em raz�o da Opera��o Falso Negativa, deflagrada no Distrito Federal. Marconny deveria ter sido ouvido no �ltimo dia 2, mas, assim como Tolentino, apresentou um atestado m�dico.

Os senadores acionaram a Pol�cia Legislativa do Senado para buscar o depoente e entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a condu��o. As duas medidas n�o foram efetivas, e a comiss�o n�o conseguiu ouvir o lobista. Agora, mesmo em contato com os advogados de Marconny - que garantiram a sua presen�a - Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, garantiu a autoriza��o de condu��o coercitiva na justi�a. A decis�o foi da ju�za Pollyana Kelly Alves.

A decis�o favor�vel �s condu��es coercitivas foi comentada por Aziz. "Sempre falei que n�o queremos vingan�a, queremos justi�a, e o relat�rio vai vir nesse sentido. Tivemos quase 600 mil mortes (por COVID-19) at� hoje. N�o podemos esquecer de tudo o que nos levou a essa situa��o", declarou nas redes sociais.

A inten��o dos senadores � confrontar o depoente em rela��o � garantia do tipo fidejuss�ria oferecida no contrato entre Precisa Medicamentos, Minist�rio da Sa�de e a farmac�utica indiana Bharat Biotech. A negocia��o n�o estava prevista no contrato inicial, al�m de ter sido apresentada 10 dias depois do fim do prazo, e, mesmo assim, foi inclu�da nos pagamentos. A ideia era de que a carta fian�a cobrisse o valor de R$ 80,7 milh�es.

Pesam contra Marconny, ainda, provas enviadas � CPI pelo Minist�rio P�blico Federal do Par� (MPF-PA), colhidas na Opera��o Hospedeiro, que revelam sua proximidade com pessoas pr�ximas ao presidente da Rep�blica e influ�ncia na decis�o de cargos p�blicos, como o de procurador-geral da Rep�blica. "Marconny � aquele lobista que entrou no governo Bolsonaro; se ele existia antes, se ele era lobista antes, n�o interessa - interessa � que ele estava no esquema de ganhar dinheiro f�cil envolvendo a compra de vacinas. Tem escuta telef�nica, mensagens trocadas, documentos. N�s n�o precisamos dele para linkar a prova testemunhal. N�o esperamos muito dos depoentes ali. � mais uma oportunidade de ele falar, de repente at� de se defender", explica ao Correio a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Resto da semana

Na quinta-feira, est� previsto o depoimento de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, no lugar de Karina Kufa, que � advogada do presidente e suspeita de tamb�m realizar lobby entre Tolentino e Marconny com Roberto Dias, ex-diretor de log�stica do Minist�rio da Sa�de. Na sexta-feira, a comiss�o ainda n�o confirmou se ir� ouvir um representante da empresa Prevent Senior, denunciada por press�o para uso de kit de covid.

Tebet acredita que os trabalhos ser�o encerrados em tr�s semanas. "�bvio que, por conta de serem muitas frentes abertas, o pr�ximo passo � come�ar a fechar essas caixinhas. A CPI n�o pode terminar enquanto n�o fechar o caso Covaxin com o FIB Bank, o caso do lobista Marconny Faria e, agora, saber o que essa advogada (Karina Kufa) estava fazendo no meio de toda a trama", afirma a senadora.

O que � uma CPI?