Tribunal exclusivo para Minas Gerais fica pronto para ser votado no Senado

O projeto de lei que prev� a cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF-6) foi aprovado na manh� desta quarta-feira (22/9) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal e, agora, est� pronto para ser votado no plen�rio principal da Casa. O texto, que contou com o parecer favor�vel do relator e vice-presidente do colegiado,  senador Antonio Anastasia (PSD-MG) , passou com unanimidade na vota��o.

O TRF-6 foi criado para tratar de demandas exclusivas de Minas Gerais. Atualmente, o estado est� contido no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), junto de outras unidades federativas - incluindo o Distrito Federal.

Na vota��o desta quarta, ap�s a leitura do relat�rio de Anastasia, alguns senadores pontuaram algumas quest�es, mesmo sem votar contra o projeto. �lvaro Dias (Podemos-PR) disse que a proposta � incompleta por n�o tratar de outros estados, Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) pediu um projeto na mesma linha para atender o Paran� e Esperidi�o Amin (PP-SC) falou que Santa Catarina tamb�m merece um colegiado exclusivo.

Anastasia entendeu a pontua��o dos colegas senadores e, especialmente, brincou e disse para �lvaro Dias votar "feliz", porque o TRF-6, segundo o relator, � um modelo de nova justi�a federal. Agora, o texto precisa ser pautado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, para ser apreciado no plen�rio principal. Pacheco j� disse que pautaria o projeto "em sequ�ncia" � tramita��o na CCJ, mas sem apresentar datas. 

A demanda por um tribunal federal com atua��o exclusiva para Minas Gerais � antiga, com cerca de 20 anos de tentativas - todas frustradas . O novo texto que prev� a cria��o o TRF-6 foi aprovado - com cr�ticas - pela C�mara dos Deputados em julho deste ano e, desde ent�o, tramita no Senado.

A cria��o do TRF-6 pelos moldes aprovados at� ent�o � defendida pois n�o geraria custo adicional e desafogaria o TRF-1 - que, segundo Anastasia, tem 40% das demandas de Minas. Contudo, outros parlamentares temem isso e observam uma possibilidade de "efeito cascata" com a cria��o de um tribunal espec�fico para Minas.

O texto ganhou o apelido de "Noronh�o" por conta da atua��o do ent�o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e do Conselho da Justi�a Federal (CJF), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, na constru��o do projeto de lei, em 2020. O TRF-6 poderia ser votado na CCJ na �ltima quarta-feira (15), mas um pedido de vista do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) adiou a aprecia��o em uma semana.