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Estado de Minas CPI DA COVID

Eliziane Gama discursa contra gabinete do �dio: 'Amea�a � vida das pessoas'

Ainda segundo a senadora, a liberdade de express�o acaba quando se coloca 'em xeque a seguran�a do outro'
30/09/2021 15:51 - atualizado 30/09/2021 16:26

Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) (foto: Leopoldo Silva/Ag�ncia Senado)
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) discursou na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, desta quinta-feira (30/9), contra o “gabinete do �dio”, do Pal�cio do Planalto. De acordo com a senadora, o grupo “amea�a � vida das pessoas''.

 
 
“Veja aqui as publica��es de pessoas associadas ao gabinete do �dio… s�o publica��es avassaladoras. Elas amea�am de morte as pessoas. Elas questionam as pessoas. Liberdade de express�o n�o pode ser guarida para apologia ao crime, n�o pode ser guarida para viola��o de direitos fundamentais”, disse.
 
 
Ainda segundo a senadora, a liberdade de express�o acaba quando se coloca “em xeque a seguran�a do outro”.

Conhecido por “gabinete do �dio”, o grupo � formado por assessores e blogueiros bolsonaristas que usam as redes sociais para atacar advers�rios do presidente e espalhar not�cias falsas. Carlos Bolsonaro, filho “03” do presidente Jair Bolsonaro, vereador pelo Rio (Republicanos), � apontado como chefe do grupo.
 
 

O dia da CPI 

 

A CPI da COVID toma nesta quinta-feira (30/09) o depoimento do empres�rio Ot�vio Oscar Fakhoury, acusado de financiar canais de informa��o conhecidos por disseminar not�cias falsas.

Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos banc�rio, telef�nico, telem�tico, desde abril de 2020.

A comiss�o tamb�m teve acesso ao sigilo fiscal do empres�rio, desde 2018.

 

Ot�vio Fakhoury tem decis�o do Supremo Tribunal Federal que garante seu direito de ficar em sil�ncio, em caso de poss�vel autoincrimina��o. Concedido pelo ministro Dias Toffoli, o habeas corpus tamb�m impede que o depoente seja submetido a medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos.

 

O que � uma CPI?

As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.

Leia tamb�m:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?

 

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