"O genoc�dio n�o era consenso, n�o havia consenso de ningu�m, entre juristas n�o havia consenso. Entre n�s senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reuni�o � que sa�mos unificados", afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Deste modo, os crimes pelos quais o presidente da Rep�blica dever� ser indiciado s�o: crime de epidemia, infra��o de medida sanit�ria, charlatanismo, incita��o ao crime, falsifica��o de documento particular, emprego irregular de verbas p�blicas, prevarica��o, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
No �ltimo dia 15/10, o senador e relator da CPI da COVID, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relat�rio final do colegiado havia listado 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atua��o de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes seriam descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.