O relat�rio da CPI, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), levantou d�vidas ao longo das �ltimas semanas. Os parlamentares buscavam se entender para evitar uma disson�ncia durante a aprecia��o do texto, e o entendimento parece ter sido alcan�ado nessa ter�a-feira (19) - �ltimo dia de depoimentos.
O texto deve pedir o indiciamento de mais de 70 pessoas, dentre pol�ticos, empres�rios, m�dicos e influenciadores digitais. At� a vota��o, o relat�rio ser� discutido entre os senadores.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.