O acordo foi celebrado ap�s concilia��o entre governo e Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), mediada pela Procuradoria-Geral de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Zema afirmou que o objetivo de sua gest�o �, antes de tudo, "arrumar a casa" para colocar Minas em lugar de destaque.
"Desde o primeiro dia do nosso governo, que est� completando agora 34 meses, nosso objetivo tem sido equilibrar as contas, arrumar a casa para que Minas Gerais volte a ser o estado que sempre nos deu tanto orgulho, mas que nos �ltimos anos havia, de certa maneira, se desviado do grande objetivo, que � uma sociedade mais pr�spera, mais justa", disse.
A d�vida ser� quitada em 98 parcelas, e o primeiro pagamento acontecer� em dezembro deste ano, com repasse de R$ 400 milh�es. Zema admite que a d�vida dificultou a gest�o municipal nas 853 cidades de Minas e espera que esse tipo de atraso n�o se repita.
"Estamos aqui, eu diria, de certa maneira, encerrando um cap�tulo com os munic�pios, um cap�tulo que diz respeito a d�vidas contra�das na gest�o anterior e n�o honradas e que prejudicou muito os prefeitos. Sei que muitos prefeitos ficaram doentes, tiveram depress�o, renunciaram e at� suicidaram, sei que os senhores passaram os piores momentos das vidas dos senhores com essa falta de recurso, e o que n�s queremos para Minas Gerais � exatamente evitar que isso se repita", afirmou.
O evento de assinatura do acordo, na sede do MPMG em Belo Horizonte, contou com diversas autoridades e agentes pol�ticos, como deputados e prefeitos. Presidente da AMM, respons�vel por representar as cidades mineiras nessa longa cobran�a, Julvan Lacerda tamb�m comemorou a assinatura do termo.
"Esse � um problema que se arrastava h� muitos anos, ele n�o � um problema de ontem, � um problema que vinha de muitos anos, e n�s estamos aqui hoje encontrando uma solu��o. E tenho dito aos prefeitos que mais do que a solu��o do atrasado que estamos recebendo, � o compromisso do governo de, daqui para frente, n�o atrasar mais", afirmou.
"Tivemos que dar um tempo para o governo, para poder organizar a casa, dar uma estruturada, para depois iniciar o pagamento. Tivemos essa sensibilidade de esperar e confiantes que viria a solu��o, e hoje est� vindo aqui a solu��o", completou Julvan, a respeito da espera para que o acordo fosse celebrado pelo atual governo, que completar� tr�s anos de trabalho ao fim de 2021.
O Procurador-Geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, tamb�m destacou o trabalho do governo na assinatura do termo que garante a verba da sa�de aos munic�pios. "O acordo celebrado p�e fim a uma grande celeuma vivida pelo estado de Minas Gerais. O governador Romeu Zema e sua equipe, n�o � de hoje, buscam solucionar os problemas herdados, sem perder a calma, sem perder o otimismo e com muita compet�ncia".
"Espero, secret�rio (de Fazenda) Gustavo Barbosa, que este seja o �ltimo grande acordo, porque n�o tem dinheiro mais para pagar tanta coisa assim", tamb�m brincou Zema, ao abordar a assinatura de um novo termo.
A ades�o ao acordo pelos munic�pios ser� feita pelo Sistema Eletr�nico de Informa��es (SEI), e a AMM ser� a respons�vel por contatar os prefeitos sobre os repasses das parcelas.
A ades�o ao acordo pelos munic�pios ser� feita pelo Sistema Eletr�nico de Informa��es (SEI), e a AMM ser� a respons�vel por contatar os prefeitos sobre os repasses das parcelas.
Anivers�rio de Zema com bolo sabor 'cobran�a'
Ao fim da solenidade, os presentes cantaram parab�ns para Romeu Zema. O governador mineiro completa, nesta quarta, 57 anos de idade. O araxaense ganhou um bolo de anivers�rio e assoprou a vela em um momento de descontra��o. Antes, contudo, Zema cobrou da Assembleia aprova��o ao projeto de ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal.
"Sempre fui da vis�o de que n�s n�o podemos ficar expostos a riscos externos, a riscos n�o gerenci�veis. E com a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal o estado vai saber exatamente quanto ele vai pagar nos pr�ximos 30 anos no que diz respeito aos mais de R$ 30 bilh�es que est�o vencidos, que n�s estamos inadimplentes perante � Uni�o", afirmou.
O referido texto chegou oficialmente � ALMG em 6 de outubro deste ano. Zema considera a ades�o uma solu��o para que o governo de Minas se reestruture e consiga pagar a d�vida bilion�ria com a Uni�o, tamb�m herdada de gest�es anteriores. Atualmente, uma s�rie de liminares no Supremo Tribunal Federal (SRF) impede que a cobran�a seja feita de forma �nica.
"Vale lembrar que esses R$ 30 bilh�es hoje n�o foram pagos porque temos liminares, mas todos aqui sabem que depender de liminar � extremamente perigoso, a qualquer momento ela pode cair. Ent�o, qualquer pessoa, qualquer empresa, qualquer institui��o que se preze precisa trabalhar com previsibilidade, sem previsibilidade n�o se faz futuro", completou o governador.