Os 3 telhados de vidro de Bolsonaro no G20: economia, meio ambiente e pandemia

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro  chega nesta sexta-feira (29/10) a Roma  para a reuni�o do G20 (grupo composto pelas 19 principais economias mais a Uni�o Europeia) com tr�s “telhados de vidro” em sua tentativa de recuperar a relev�ncia do pa�s nos principais debates do encontro: pol�ticas ambientais contra mudan�as clim�ticas, estrat�gias para evitar futuras pandemias e recupera��o econ�mica.

O evento com l�deres dos pa�ses do G20 ocorrer� no s�bado e domingo (30 e 31/10), ap�s meses de debates e negocia��es com representantes das 20 principais economias do mundo em busca de consenso para medidas ligadas aos assuntos globais mais importantes de cada ano. Cabe aos l�deres, ao fim, alinhar as posi��es comuns.

No debate sobre mudan�as clim�ticas, Bolsonaro tentar� mostrar de um lado que o pa�s tem atuado para reduzir o desmatamento ilegal e as emiss�es de gases do efeito estufa e de outro que defende regras claras para o mercado de cr�dito de carbono e para o repasse de bilh�es de d�lares prometido pelos pa�ses ricos para a��es ambientais em na��es em desenvolvimento.

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Bolsonaro � um dos �nicos l�deres do G20 que n�o devem comparecer � C�pula do Clima em Glasgow (COP26). Sem dar detalhes, ele disse � TV A Cr�tica que sua aus�ncia � uma “estrat�gia nossa” e que o pa�s j� assumiu compromissos ambientais que est�o sendo cumpridos. Dados divulgados pelo Observat�rio do Clima nesta semana apontaram o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emiss�es de gases poluentes em 2020, na contram�o do resto do mundo .

Outros dois representantes de grandes emissores de gases do efeito estufa, o presidente russo, Vladimir Putin, e o l�der chin�s, Xi Jinping, tamb�m devem faltar � COP 26 e � reuni�o do G20.

Na quest�o pand�mica, o presidente brasileiro tem n�meros positivos para mostrar a outros l�deres do G20, com avan�o significativo da vacina��o e queda no n�mero de casos e mortes por covid-19. Mas quase todas as men��es ao presidente na imprensa italiana nos dias que antecedem o evento tratam das acusa��es da CPI da Covid contra o presidente que teriam agravado a trag�dia, como medidas e declara��es contra vacinas e m�scaras. Ele, ali�s, � o �nico l�der do G20 que declarou n�o ter se vacinado contra a doen�a.

Por fim, o Brasil � hoje um dos pa�ses do G20 com horizonte econ�mico mais conturbado, agravado pelo cen�rio global de infla��o, escassez de produtos e problemas energ�ticos.

Para Dawisson Bel�m Lopes, professor de pol�tica internacional e comparada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o principal desafio de Bolsonaro na reuni�o do G20 � “a consist�ncia duvidosa da economia brasileira”, com perspectivas de crescimento declinantes em 2021 e de recess�o em 2022, taxa de desemprego alta, infla��o projetada alta e risco de apag�o. “Essa dificuldade estrutural da economia brasileira � o maior desafio para que o Brasil possa se inserir de maneira positiva e propositiva em foros multilaterais de alto n�vel como o G20.”

Segundo ele, o pa�s deixou de ser cobi�ado por investidores internacionais e enfrenta fuga de d�lares enquanto n�o resolve problemas estruturais graves, como desindustrializa��o e participa��o “perif�rica, dependente e vulner�vel” nas cadeias de produ��o e suprimento globais. “A desacelera��o da demanda chinesa, por exemplo, traz impactos muito s�rios para um Brasil t�o dependente de um super�vit comercial para fechar as contas nacionais.”

Outro ponto central do debate econ�mico do G20, segundo a Casa Branca, ser� o avan�o da proposta de for�ar multinacionais a pagarem mais impostos, algo que, a depender do formato acertado, pode acabar favorecendo mais os pa�ses ricos do que aqueles em desenvolvimento, como o Brasil. A cobran�a do novo tributo, prevista para come�ar em 2023, pode gerar uma arrecada��o anual de US$ 150 bilh�es (R$ 830 bilh�es) para pa�ses ao redor do mundo.

Entenda abaixo esses tr�s desafios para Bolsonaro na reuni�o do G20 em Roma.

A��es contra mudan�as clim�ticas

Em entrevista a jornalistas em Bras�lia sobre os preparativos e as expectativas do Brasil para a reuni�o do G20, o secret�rio de assuntos internacionais do Minist�rio da Economia, Erivaldo Gomes, afirmou que o pa�s defender� em Roma que “salvar o planeta significa gerar oportunidades verdes, limpas e inclusivas que resultem em prosperidade sustent�vel para todos”.

A quest�o ambiental deve ser a principal pedra no sapato da delega��o brasileira no evento, com forte press�o internacional contra o desmatamento na Amaz�nia, as queimadas e as emiss�es de gases do efeito estufa no Brasil, que atingiram os maiores n�veis em anos.

Mas a agenda ambiental em si pode acabar esvaziada pela proximidade da reuni�o do G20 com a realiza��o da COP26 na Esc�cia, em que haver� debates mais concretos sobre novos compromissos para garantir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura m�dia da Terra em 1,5°C.

Em abril, na C�pula do Clima nos Estados Unidos, Bolsonaro assumiu o compromisso de zerar at� 2030 o desmatamento ilegal e de atingir at� 2050 a neutralidade de carbono (ou seja, reduzir as emiss�es de gases de efeito estufa tanto quanto poss�vel e compensar as emiss�es restantes por meio do plantio de florestas, por exemplo).

H� tr�s pontos importantes na posi��o brasileira sobre o clima: 1. garantir um naco significativo dos US$ 100 bilh�es anuais que os pa�ses ricos preveem para financiar o impacto clim�tico em na��es pobres; 2. evitar que na��es desenvolvidas criem puni��es a quem n�o seguir regras estabelecidas por elas (como metas de emiss�o para setores espec�ficos da economia, entre eles a agropecu�ria); 3. regular finalmente o mercado de cr�dito de carbono, que permitiria a pa�ses que n�o atingem as metas comprem o “cr�dito” de outras na��es que est�o em dia com seus compromissos.

“N�s entendemos que um mercado � mais adequado porque gera a penalidade para o poluidor, mas ele vai fazer com que esse recurso flua do poluidor para aquele que est� investindo em tecnologias limpas e conserva��o”, disse Gomes, do Minist�rio da Economia.

Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a taxa��o do carbono elaborada pela Comiss�o Europeia “seria uma forma de proteger as ind�strias europeias de concorrentes estrangeiros que n�o cumprem os mesmos padr�es de redu��o das emiss�es de gases de efeito estufa”, afetando as cadeias do a�o e do cimento do Brasil, por exemplo.

O principal obst�culo para evitar o que o governo Bolsonaro classifica de puni��es injustas � conter a maior fonte de emiss�o de gases do efeito estufa no pa�s: o desmatamento.

At� pouco tempo atr�s, o Brasil estava longe de figurar entre os maiores emissores do mundo porque os c�lculos levavam em conta apenas a queima de combust�vel f�ssil, sem incluir a polui��o provocada pela destrui��o de florestas. Mas uma nova pesquisa sobre acumulado hist�rico de emiss�es de g�s carb�nico incluindo o desmatamento apontou o Brasil em quarto lugar no ranking de emiss�es desde 1850 .

Segundo Marcio Astrini, secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima, organiza��o que calcula anualmente as emiss�es no Brasil, nos �ltimos 30 anos, cerca de 80% das emiss�es do pa�s foram decorrentes de desmatamento e uso do solo para pecu�ria. E durante o governo Bolsonaro, o desmatamento da Amaz�nia subiu em m�dia 60% a mais do que na d�cada passada.

Para Astrini, o principal desafio de Bolsonaro no G20 � falta de credibilidade no cen�rio internacional. “Em qualquer um desses locais, seja COP26, seja G20, o governo Bolsonaro vai ser cobrado por resultados primeiro. Isso porque ningu�m mais acredita no governo Bolsonaro. � um governo que n�o tem mais credibilidade nem a menor moral na comunidade internacional pelo que faz e pelo que fala. O governo Bolsonaro falha nas principais pautas globais: na economia, na pandemia e no clima.”

Recupera��o econ�mica, escassez de produtos e taxa��o de grandes empresas

A pandemia de covid-19 causou o maior abalo na economia global desde a Segunda Guerra Mundial (1939-45), e o Brasil foi um dos pa�ses mais atingidos do G20.

Segundo dados comparativos da OCDE (conhecida como clube dos pa�ses ricos), o Brasil est� entre aqueles com maior infla��o, desemprego e tempo necess�rio para conseguir retornar ao patamar econ�mico anterior � pandemia. O pa�s deve crescer em torno de 5%, ap�s cair 4,1% em 2020, mas o ritmo de crescimento n�o deve continuar.

Altera��es do governo Bolsonaro no teto de gastos para bancar um aux�lio de R$ 400 podem agravar ainda mais a situa��o do pa�s, de acordo com previs�es feitas por institui��es financeiras. O Ita�, por exemplo, apontou que a mudan�a fiscal pode afetar o c�mbio, a infla��o, o juros e levar o PIB brasileiro a cair 0,5% em 2022. Mas a retra��o econ�mica n�o � consenso: o Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e o Boletim Focus (levantamento feito pelo Banco Central com mais de cem institui��es financeiras) preveem um crescimento de 1,5% em 2022.

Caso o Brasil venha a ter uma queda no PIB, o pa�s iria na contram�o do G20 como um todo em 2022, quando a OCDE prev� um crescimento de 4,8%.

O futuro da recupera��o econ�mica tem obst�culos distintos dentro do pr�prio G20. Enquanto pot�ncias como Reino Unido, China e Estados Unidos discutem sa�das para a infla��o e a escassez global de produtos, causada por problemas log�sticos desencadeados por altos e baixos da demanda global durante a pandemia, pa�ses em desenvolvimento do G20 como Brasil, �ndia e �frica do Sul enfrentam o agravamento da fome e crises internas.

Outro ponto econ�mico a ser debatido no G20 � a tributa��o de grandes empresas, como as gigantes de tecnologia Amazon, Google e Facebook, com objetivo de inibir a elis�o e a evas�o fiscal, que s�o manobras legais e ilegais, respectivamente, para pagar menos tributos.

O presidente americano, Joe Biden, pretende avan�ar com a proposta de taxa��o na c�pula de l�deres em Roma, mas o formato da cobran�a ainda n�o est� fechado. O Brasil apoia o acordo fechado com mais de 100 pa�ses com uma al�quota m�nima de 15% a ser aplicada a partir de 2023 a multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilh�es de euros (R$ 128 bilh�es) e margem de lucro superior a 10%.

“Muitas grandes empresas faziam planejamento tribut�rio agressivo de forma a fugir da tributa��o nos pa�ses e isso resultava em distor��es a competitividade que n�o era saud�vel. Era desleal em rela��o �s empresas tradicionais que pagam seus tributos em cada pa�s. Esse acordo ajuda a equalizar as condi��es de competi��o, gera seguran�a jur�dica e significa recursos que v�o ser compartilhados com pa�ses em desenvolvimento”, disse Gomes, do Minist�rio da Economia.

Em outubro, o ministro Paulo Guedes (Economia) elogiou o avan�o da proposta de taxa��o feita pelo G20, que “entregar� um sistema tribut�rio eficaz e mais equitativo". Ele n�o chegou a estimar quanto o Brasil pode arrecadar com a taxa��o.

Mas um grupo de economistas renomados — entre eles o americano Joseph Stiglitz, os franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano Jos� Antonio Ocampo — aponta que o Brasil e outros pa�ses em desenvolvimento poderiam ganhar mais com a proposta . Para eles, a al�quota m�nima global deveria ser de 25%, e n�o 15%.

Al�m disso, eles criticam o crit�rio de distribui��o das receitas do tributo global, que dever� ser de 70 a 80% para os pa�ses sede dessas companhias e 20 a 30% para os pa�ses onde ocorrem as vendas. Por exemplo, a maior parcela da tributa��o sobre a Amazon iria para os Estados Unidos, seu pa�s sede, e a parcela menor para os demais pa�ses usu�rios do servi�o, entre eles, o Brasil.

Vacinas e futuras pandemias

O eixo da reuni�o do G20 que trata de vacinas e estrat�gias contra futuras pandemias aparece como a principal saia justa do presidente brasileiro, apesar dos n�meros positivos que o pa�s tem a mostrar atualmente.

Segundo dados do Minist�rio da Sa�de, cerca de 53% da popula��o j� foi completamente vacinada contra a doen�a, e 72% j� recebeu pelo menos a primeira dose. Em rela��o ao G20, esses n�meros colocam o Brasil em 13º lugar entre os 20 membros do grupo. Al�m disso, o total de mortes registradas diariamente por covid-19 � o menor desde novembro de 2020. Numa compara��o por milh�o de habitantes, o Brasil tem atualmente o 7º maior �ndice entre os pa�ses do G20.

O pa�s tamb�m � um dos �nicos do mundo com capacidade de produ��o em massa de vacinas, o que ajudou a acelerar o programa brasileiro, iniciado meses depois da maioria dos pa�ses do G20. Com a conclus�o da imuniza��o geral da popula��o, as f�bricas da Fiocruz (governo federal) e do Instituto Butantan (governo de SP) t�m potencial para exportar imunizantes para outros pa�ses em desenvolvimento, por exemplo.

Mas as a��es e declara��es de Bolsonaro durante a pandemia t�m mostrado um obst�culo para o pa�s no cen�rio internacional.

Ele � o �nico l�der do grupo que n�o declarou ter se vacinado contra a covid-19. Al�m disso, o relat�rio final da CPI da Covid teve ampla repercuss�o na imprensa internacional, em especial as acusa��es contra Bolsonaro de crime contra a humanidade.Tamb�m correram o mundo nos �ltimos dias as declara��es dele que associavam erroneamente as vacinas a um risco maior de Aids.

Bolsonaro, que defende suas a��es durante a pandemia e nega qualquer irregularidade, tamb�m fez cr�ticas duras a estrat�gias adotadas em diversos pa�ses, como lockdowns e m�scaras, e � Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), bra�o da ONU fundamental para os planos globais de se preparar contra futuras pandemias como a da covid-19, que matou mais de 5 milh�es de pessoas.

Em comunicado conjunto, a secret�ria do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, e a ministra das Finan�as da Indon�sia, Sri Mulyani Indrawati, cobraram um plano do G20 para evitar que novos pat�genos como o coronav�rus Sars-CoV-2 se tornem pand�micos. Ou seja, se espalhem rapidamente pelo mundo. "Todos n�s lutamos pessoalmente contra o profundo custo humano e econ�mico causado por esta pandemia implac�vel e sem fronteiras. E enquanto estamos progredindo na luta contra a covid-19, tamb�m enfrentamos uma dura realidade: esta n�o ser� a �ltima pandemia."

Para Yellen e Indrawati, a pandemia de covid-19, que matou mais de 5 milh�es de pessoas, exp�s a falta de prepara��o, de coordena��o internacional e de mecanismos de detec��o, preven��o e compartilhamento de informa��es junto � OMS.

Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Universidade Federal do Esp�rito Santo (Ufes), afirma � BBC News Brasil que o pa�s tem capacidade de colaborar fortemente com esse esfor�o internacional gra�as � longa tradi��o brasileira na �rea de vigil�ncia sanit�ria. “Temos sistemas de informa��o, grandes sanitaristas e epidemiologistas, institui��es bastante fortes nesse monitoramento de doen�as infecciosas.”

Maciel diz, no entanto, que o governo Bolsonaro tem um impacto negativo direto nessas a��es brasileiras por causa dos cortes do financiamento � ci�ncia brasileira, principalmente a forma��o de pesquisadores. Em 2021, o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI) ter� o menor or�amento dos �ltimos anos. Valores fundamentais para a pasta est�o contingenciados pelo governo federal e sem prazo para que sejam liberados.

“A postura negacionista e a falta de investimentos, que chega a 90% de corte, certamente impactar�o no futuro dessa possibilidade de constru��o de sistemas mais robustos e principalmente na forma��o de pessoas qualificadas, porque sem elas n�o � poss�vel fazer esse monitoramento em tempo real do que est� acontecendo no pa�s.”

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