A l�der, Leninha, relembrou que Minas Gerais tem altos �ndices de viol�ncia contra mulheres. Foram mais de 70 mil casos registrados s� no primeiro semestre de 2021, de acordo com o relat�rio da Pol�cia Civil. Segundo a parlamentar, as deputadas v�o se unir para mudar esta realidade do estado. “� com muito orgulho, mas tamb�m com muita responsabilidade, inaugurar nesta Casa um ciclo onde n�s mulheres teremos uma bancada n�o s� para pautar nossas demandas, as pol�ticas que n�s acreditamos que o Parlamento pode avan�ar, n�o s� para proteger mulheres, mas para criar oportunidades, para que a gente possa mudar este quadro da realidade da viol�ncia contra as mulheres em nosso Estado. Que Minas Gerais possa sair desse mapa t�o vergonhoso de ser o estado com alto �ndice de viol�ncia, de assassinato”, ressaltou a parlamentar.
A deputada Ana Paula Siqueira (REDE), presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher no Parlamento mineiro, afirmou que a bancada feminina do Senado Federal foi um exemplo durante a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID e na Assembleia de Minas n�o vai ser diferente. “� um espa�o de voz para as mulheres, de ter uma interven��o nos projetos, nas decis�es da casa, vai ser garantido a n�s, atrav�s da nossa l�der Leninha, ocupar o espa�o de fala, n�o s� no Plen�rio como em diversas comiss�es como prioridade e isso � muito importante porque as bancadas e os blocos s�o compostos majoritariamente pelos senhores deputados, que muitas vezes ficamos sem oportunidade de pronunciamento”, afirmou.
Procuradoria
Entre as v�rias atribui��es da Procuradoria, est� a de contribuir para o enfrentamento das discrimina��es e viol�ncias contra a mulher, por meio do recebimento e da an�lise de den�ncias e do encaminhamento dos casos aos �rg�os competentes.
Outras atribui��es da Procuradoria:
- Contribuir para a maior efetividade de pol�ticas p�blicas, a��es e programas voltados para a equidade de g�nero e para o enfrentamento das viol�ncias contra a mulher;
- Fortalecer e divulgar a rede de prote��o das mulheres e promover a igualdade de g�nero;
- Incentivar a cria��o de procuradorias da mulher no �mbito dos munic�pios;
- Qualificar os debates de g�nero e dar maior visibilidade �s pautas e agendas de prote��o e promo��o das mulheres;
- Promover a��es e cursos de forma��o que possam contribuir para o aumento da participa��o e da representatividade das mulheres nos espa�os decis�rios e de poder, nas esferas institucional e pol�tica, ampliando o n�mero de mulheres eleitas e garantindo que suas vozes sejam ouvidas.
De acordo com a proposta aprovada, a Procuradoria ser� constitu�da por uma procuradora-geral da Mulher e uma procuradora adjunta da Mulher, designadas pelo presidente da ALMG entre as deputadas em exerc�cio. Os nomes para ocuparem estas atribui��es ainda est�o em negocia��o com o presidente Agostinho Patrus (PV) e v�o ser anunciadas posteriormente. O mandato previsto � de dois anos, coincidente com o da Mesa da Assembleia, permitida uma recondu��o.
Bancada Feminina
J� a Bancada Feminina constituir� em agrupamento suprapartid�rio integrado por todas as deputadas. A l�der escolhida foi a deputada Leninha (PT), que vai contar com todas as prerrogativas asseguradas pelo Regimento Interno aos l�deres de bancada ou bloco parlamentar quanto ao uso da palavra.
Assim, durante a discuss�o de projetos de lei, por exemplo, haver� mais tempo para que o tema em debate seja abordado sob a perspectiva do impacto �s mulheres.
Atualmente, exercem mandato na Assembleia as seguintes deputadas: Ana Paula Siqueira (REDE), Andr�ia de Jesus (Psol), Beatriz Cerqueira (PT), Celise Laviola (MDB), Delegada Sheila (PSL), Ione Pinheiro (DEM), Laura Serrano (Novo), Leninha (PT) e Ros�ngela Reis (Podemos).
Amea�as
O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), citou o caso de amea�as sofridas pela deputada Andr�ia de Jesus (PSOL). Presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia, Andr�ia tem sido alvo de ataques ap�s ter dito que o colegiado vai apurar as circunst�ncias da a��o policial deflagrada em Varginha, no Sul de Minas. A opera��o resultou na morte de 26 pessoas.
“Amea�ar o Parlamento � amea�ar todos n�s. Amea�ar uma deputada desta Casa � amea�ar a democracia, o direito de falar, o direito de cada uma das mineiras e dos mineiros. A deputada Andreia de Jesus como presidenta da comiss�o de Direitos Humanos faz aqui um brilhante trabalho e tem por parte de todos os deputados o apoio neste momento em que pessoas se escondem na rede social para amea�ar o Parlamento mineiro. N�s vamos a fundo nas investiga��es e iremos, com o apoio da Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Minist�rio P�blico, descobrir quem s�o essas pessoas que entendem que ningu�m mais tem direito neste pa�s, sequer a opini�o”, afirmou Agostinho Patrus.
Nas redes sociais, pessoas passaram a amea�ar a deputada de forma acintosa - e at� criminosa -, com xingamentos de baixo cal�o. Ela chegou a ser comparada � Marielle Franco, tamb�m do PSOL. Vereadora do Rio de Janeiro, ela foi executada em 2018. "Voc� vai ver o que lhe espera. Vamos te matar. Seu fim ser� igual ao de Marielle. Pra tu ficar de exemplo", afirmou um dos cidad�os.
As mensagens foram levadas � Delegacia de Crimes Cibern�ticos da Pol�cia Civil. Trinta e cinco perfis enviaram conte�dos considerados amea�adores. A deputada ter� seguran�a refor�ada com uma coopera��o entre a Pol�cia Legislativa da Assembleia de Minas Gerais e as pol�cias Civil e Militar para garantir a escolta da parlamentar.