Zema nega 'jogo' com IPVA e critica parte da ALMG: 'Gosta do que d� errado'

Em meio a novo cap�tulo da desgastada rela��o com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Romeu Zema (Novo) nega ter utilizado proposta de al�vio no custo do Imposto Sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) para pressionar deputados estaduais. Na semana passada, ap�s os parlamentares aprovarem o congelamento do tributo, o governador acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a vota��o. A justificativa � o fato de o tema ter "furado a fila" de projetos que carecem de an�lise legislativa. A lista � encabe�ada pelo Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) federal, visto pelo Pal�cio Tiradentes como sa�da para equilibrar as finan�as.

Ontem, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, Zema teceu cr�ticas a deputados estaduais por causa da postura diante do imbr�glio envolvendo o IPVA e a Recupera��o Fiscal. Um dos principais defensores da vota��o do congelamento do imposto foi o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV). Ao ser provocado pela reportagem, o governador n�o quis citar os nomes dos parlamentares alvos de seu descontentamento.

"N�o tenho tempo para acompanhar o trabalho legislativo, infelizmente. Mas voc� (rep�rter) sabe que alguns partidos s�o contr�rios ao que d� certo em Minas. Temos deputados que aplaudiam e soltavam foguetes para o governo anterior, que estava destruindo o funcionalismo p�blico. Agora, que estamos fazendo o certo, eles t�m direcionado a metralhadora para n�s. Me parece que esse pessoal gosta do que d� errado. Quanto pior, melhor", afirmou, em men��o ao petista Fernando Pimentel, seu antecessor.

A oposi��o ao governo, liderada pelo PT, defende que a Recupera��o Fiscal seja amplamente debatida antes de ser votada. A avalia��o � que o pacote pode trazer preju�zos ao funcionalismo e �s pol�ticas p�blicas. O governo defende o ajuste como forma de renegociar a d�vida mineira com a Uni�o - cerca de R$ 140 bilh�es. Parlamentares de orienta��o independente tamb�m ressaltam a complexidade da proposta.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de seis meses para Minas Gerais ingressar no Regime de Recupera��o Fiscal. Se n�o houver a ades�o ao plano, cai a liminar que suspende o pagamento do d�bito. Assim, segundo Zema, o estado precisaria desembolsar, a princ�pio, R$ 30 bilh�es. O governador citou Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que aceitaram o ajuste federal, como exemplos positivos.

"O ministro (Luis Roberto) Barroso disse que vai cobrar. De onde vamos tirar R$ 30 bilh�es para pagar o governo federal? O valor � at� superior a isso. Se voc� tem uma d�vida desse tamanho e o governo federal est� propondo trinta anos para pagar isso, de forma parcelada, em suaves presta��es, principalmente no in�cio, por que n�o aderir?", justificou.

Recupera��o Fiscal travou a pauta, mas 'brecha' viabilizou IPVA

Recupera��o Fiscal tramita em regime de urg�ncia na Assembleia. Por isso, uma trava legal impede a an�lise de qualquer projeto antes da vota��o sobre o tema. Na semana passada, no entanto, l�deres da Assembleia acertaram priorizar propostas ligadas ao enfrentamento � COVID-19. Qualquer proposta sobre o tema pode tomar a ponta da fila encabe�ada pela Recupera��o Fiscal. Foi assim, ent�o, que o IPVA entrou em pauta.

Zema havia enviado texto propondo limitar o reajuste do tributo veicular. Prevaleceu, por�m, ideia do deputado Bruno Engler (PRTB), que sugeriu congelar a tabela do imposto a n�veis pr�-pandemia. A proposi��o do governador foi considerada "t�mida".

Em meio ao embate, houve parlamentares afirmando, publicamente, sobre o uso do imposto para acelerar a vota��o sobre a Recupera��o Fiscal.

"Gosto de fazer o que � certo. Agora, tem gente que se acostumou, em Minas, com a politicagem e, talvez, esteja interpretando que jogo esse mesmo jogo. Estou tentando fazer o que � melhor para o mineiro", rebateu o chefe do poder Executivo.

Ap�s a vota��o do congelamento do IPVA, que passou por 55 a 0, o l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), teceu duras cr�ticas. "Me parece que o governo fez um jogo de cena. Queria utilizar o argumento de congelamento ou diminui��o do IPVA apenas para pressionar a Assembleia a votar o Regime de Recupera��o Fiscal. A partir do momento que a Assembleia encontrou um caminho regimental de beneficiar a popula��o, o governo voltou atr�s. Ficou muito feio para o governo".

Governador diz estar 'aberto' ao di�logo

L�deres de diferentes partidos pregam cautela ao tratar da Recupera��o Fiscal. As d�vidas em torno do projeto fazem com que uma das ideias seja promover um semin�rio para debater as circunst�ncias da ades�o. Em 2020, quando o Pal�cio Tiradentes pleiteava aprovar a Reforma da Previd�ncia, um expediente similar foi utilizado.

"Temos de fazer essa ades�o. Se algu�m tiver uma proposta melhor, traga, que estamos abertos. O que n�o queremos � que a situa��o volte a ser como foi no passado. N�o podemos retroceder. Esse � meu grande temor. Me parece que tem gente que se incomoda com o nosso governo dar certo. O �nico motivo que existe � esse", defendeu Zema, ao EM.

Segundo o governador, os integrantes da administra��o estadual est�o abertos a sanar as d�vidas dos deputados.

"Nossos secret�rios est�o indo constantemente � Assembleia. Acho que nunca, em Minas, tivemos um governo em que os secret�rios foram tanto � Assembleia Legislativa. N�o � por falta de esclarecimento. Na minha opini�o, � por falta de vontade".