Bras�lia – O governo acreditou que, ao se aliar ao Centr�o, conseguiria decolar a agenda reformista, mas pouco avan�ou. As reformas tribut�ria e administrativa, por exemplo, ficaram pelo caminho, assim como o processo de privatiza��o dos Correios, outro projeto caro � equipe econ�mica de Paulo Guedes. Outra PEC defendida pelo Congresso, a Reforma no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) tamb�m n�o deve ser votada.
Mesmo que tais propostas interessem a base do governo ou setores do Centr�o aliados a Bolsonaro, a pauta reformista, bem como outras mudan�as que causam impacto grande na economia devem ser freadas por causa das elei��es. Em anos eleitorais, pautas duras e tidas como pol�micas tendem a ser evitadas por conta do impacto direto que elas podem ter durante no pleito, seja na disputa para vagas para o parlamento, seja na corrida rumo ao Pal�cio do Planalto.
Entre as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) pretendidas, a que tem mais chance de ganhar algum avan�o � a reforma tribut�ria ampla (PEC 110/2019). Isso porque no Senado Federal h� inten��o de tocar a pauta adiante, mesmo que seja somente na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e at� no Plen�rio do Senado.
Outro ponto que pode favorecer a reforma � que a pauta � de interesse do presidente da Casa Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a, Davi Alcolumbre, fez uma promessa de que a pauta seria prioridade no colegiado no calend�rio Legislativo de 2022.
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R�go (MDB-PB), tamb�m tem interesse em tocar a reforma. O senador paraibano disse que “n�o h� d�vidas” de que a altera��o seria importante para o Brasil, mas comentou a dificuldade da pauta tramitar at� o final.
‘’H� alguma d�vida de que a reforma tribut�ria seria a mais importante de todas as que poderiam ser produzidas? N�o h� d�vida! Mas, a�, voc� fica postergando, dificultando. No ano eleitoral, espero que todos os agentes pol�ticos que estejam envolvidos possam fazer essa separa��o. Este � o meu mais profundo desejo. Mas, recorrentemente, o que n�s observamos � que a pr�pria disputa legitimamente suscita uma interfer�ncia, que n�o � das melhores’’, pondera.
O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (sem partido), tamb�m compreende que a reforma nos tributos seria importante para o crescimento do pa�s, mas entende que a proposta ainda n�o est� madura o suficiente.
Outro ponto destacado pelo vice-presidente do Congresso Nacional � que, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) n�o � a favor�vel � reforma administrativa, que o Brasil vendeu crise aos investidores e n�o aproveitou o momento certo para aprovar as reformas.
‘’O problema � que n�o existe reforma. O Bolsonaro � contra a reforma administrativa. E a reforma tribut�ria n�o existe. Estamos aqui, n�? Querer votar ou n�o querer votar n�o tem o que votar. Acredito que as pautas que devem ser votadas s�o pautas secund�rias’’, afirmou.
‘’O problema n�o est� no Congresso. Em 2019, foi o ano reformista. O ambiente era reformista, as pessoas iam �s ruas pedir a reforma da previd�ncia que eu tive a honra de presidir. O ideal era que aproveitasse o ambiente para emplacar a reforma tribut�ria que enfrentasse os graves problemas do nosso sistema tribut�rio e sua complexidade. Temos um sistema tribut�rio equivocado e o governo n�o tem proposta de reforma tribut�ria. Chamar aquele arremedo de mudan�as no Imposto de Renda de reforma tribut�ria � uma brincadeira’’, complementou Ramos.
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entende que � dif�cil prever a pauta de 2022, mas afirma que reformas e outras pautas estruturantes na economia n�o v�o ser votadas.
“A pauta do ano que vem est� muito indefinida. O que eu sei � que n�o vai ser pautado reforma. Nenhuma mudan�a estrutural na economia vai ser pautada porque o governo n�o tem mais interesse nisso e o parlamento n�o quer desgaste. Mas qualquer coisa fora isso � futurologia”, pontuou.
Mat�rias populistas e de cunho eleitoreiro
Nos bastidores do Congresso se ventila a possibilidade de o governo federal emplacar mat�rias populistas e de cunho eleitoreiro, como um novo aumento do Aux�lio Brasil. No entanto, a falta de espa�o no Or�amento � um impeditivo e a cria��o de gatilhos para colocar o reajuste fora do teto de gastos faria disparar a infla��o, o que, na pr�tica, n�o teria um grande impacto.
Entre as pautas de interesse do governo que tramitam no Congresso est�o a privatiza��o dos Correios; o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 que altera a al�quota do ICMS; o Projeto de Lei (PL) 3729/2004 que muda regras de licenciamento ambiental – define regras gerais para a emiss�o de licen�as para obras e empreendimentos como prazos, exig�ncias de relat�rios de impacto no meio ambiente, prioridades de an�lise, vig�ncia da licen�a e outros –; o PL 2.401/2019, para regulamentar o estudo em casa (homeschooling), o 2.646/2020, que prop�e a cria��o de deb�ntures (t�tulos de d�vidas, ou seja, esp�cie de empr�stimo para empresas que as emitem, desde que n�o sejam institui��es financeiras ou de cr�dito imobili�rio) para infraestrutura e o PL 2.633/2020 para a regula��o fundi�ria.
Entretanto, segundo interlocutores do Congresso, a maioria das pautas n�o deve concluir suas tramita��es.
O l�der da oposi��o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi mais um parlamentar a questionar a inten��o do governo em votar reformas. Segundo ele, Bolsonaro perdeu o controle da economia e se viu obrigado a governar apenas para seus nichos. De acordo com o vice-presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Pandemia, encerrada no fim de outubro, o governo est� fadado ao fracasso.
“O governo n�o trata reformas. Eu acharia de bom tom se tratasse reforma tribut�ria, mas o governo n�o trata a reforma como prioridade. Governo fadado ao fracasso deixa de governar para os brasileiros para governar para seu nicho. A essa altura qual seria a prioridade do governo no fim de ano? Deveria aprovar reformas, mas tentou aprovar o projeto dos CACS (sigla para Colecionadores, Atiradores e Ca�adores), que legaliza a ca�a de animais silvestres, libera��o de armas, como se a prioridade do Brasil fosse distribuir armas. Os brasileiros n�o comem rev�lver 38, comem feij�o, arroz que est�o faltando na mesa dos brasileiros”, afirmou.
Fracasso em pautas ideol�gicas
Se por um lado o governo n�o entregou reformas robustas e concretas ao parlamento, ele tamb�m n�o obteve sucesso em emplacar pautas ideol�gicas. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), apesar de ter consolidado a base governista – pulverizada e desarticulada antes do governo se aliar ao Centr�o –, n�o tocou pautas de cunho ideol�gico.
Com muito custo e arroubos de Bolsonaro, Lira p�s, em agosto, o voto impresso em plen�rio. Com a derrota da proposta, o chefe do Planalto seguiu fazendo campanha pela mudan�a no sistema de voto e foi repreendido publicamente por Arthur Lira ap�s chegar ao limite durante os atos de Sete de Setembro.
Segundo Randolfe, isso acontece porque o Centr�o, sobretudo Arthur Lira, s�o os verdadeiros respons�veis por comandar o governo. Por interm�dio das emendas de relator, executadas a partir do Or�amento Secreto, os parlamentares que comp�em o grupo marcado pelo fisiologismo det�m controle determinante sobre o Or�amento, sem a transpar�ncia necess�ria.