Desde 2009, partidos pol�ticos brasileiros s�o obrigados a lan�ar ao menos 30% de candidaturas femininas para os cargos eletivos. No entanto, os repasses proporcionais de recursos ao percentual de candidaturas come�ou a ser obrigat�rio apenas em 2018. Foi essa mudan�a que fez com que o Congresso Nacional conseguisse eleger 84 mulheres – 77 na C�mara e 7 no Senado – naquele ano, o que representou um aumento de 52,6% da presen�a feminina nas Casas Legislativas Federais, comparado a 2014.
Dia internacional da mulher: entenda os motivos de ser uma data de protesto
At� mesmo nas elei��es para a presid�ncia da Rep�blica esse espa�o � suprimido. Prova disso � que, nos �ltimos 20 anos, apenas tr�s mulheres se candidataram ao cargo. Desta vez, a �nica participa��o � da senadora Simone Tebet (MDB-MS). “Espero ver aprovado no Senado o meu projeto que garante 30% de mulheres nos diret�rios partid�rios. Com mulheres nos comandos dos partidos, candidaturas-laranja ser�o combatidas e ser�o escolhidas candidatas com real potencial para vencer as elei��es", afirmou a parlamentar.
De acordo com a coordenadora da bancada feminina na C�mara Federal, Celina Le�o (PP-DF), � preciso criar consci�ncia nos partidos e que as mulheres possam votar em mulheres. “� um esfor�o coletivo. Os pr�prios partidos precisam investir e acreditar, al�m de colocar mulheres candidatas de verdade. As mulheres tamb�m precisam votar em mulheres. A quest�o do fundo eleitoral dobrou o nosso n�mero no parlamento e agora, com mais maturidade, os partidos precisam entender que n�o existe espa�o para retrocesso. A justi�a eleitoral tem sido muito r�gida, inclusive ca�ando chapas. � preciso tratar esse tema com seriedade e a mulher ter consci�ncia, encontrar mulheres que se identificam e que possam confiar o voto delas. � assim que vai diminuir essa discrep�ncia na vida p�blica”, afirmou.
Na avalia��o de Andrea Costa, especialista em direito da mulher e direito eleitoral, s�cia do Loureiro, Costa e Sousa Advogados, a viol�ncia pol�tica contra as mulheres � muito grave e afasta a participa��o delas nesse meio. Segundo ela, essa viol�ncia come�a dentro dos pr�prios partidos, ao afastarem as mulheres do cotidiano partid�rio e das suas manifesta��es e decis�es di�rias.
“� preciso assegurar a puni��o daqueles que de alguma forma procurarem desenvolver propaganda eleitoral difamat�ria, pois ir� coibir maior crime praticado contra as candidatas. Estamos longe do mundo ideal, mas o TSE tem sido um forte parceiro da democracia, assegurando com in�meros programas e resolu��es incentivando a participa��o das mulheres na pol�tica e o cumprimento da legisla��o pelos partidos”, disse.
Vale lembrar tamb�m que, nas elei��es de 2022, ser�o aplicadas duas novas regras: a lei 14.192/21, que tipifica como crime eleitoral as pr�ticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea�ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato; e a contagem em dobro dos votos recebidos por candidatas para o c�lculo destinado � reparti��o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Congressistas reivindicam espa�o
As mudan�as legislativas permitiram garantir um m�nimo de mulheres num pleito eleitoral e obrigaram partidos a bancar as campanhas igualitariamente. Afinal, n�o basta incluir um percentual feminino e n�o viabilizar financeiramente as campanhas. Aliado a isso, como forma de elevar a participa��o delas nas legendas, a justi�a eleitoral tamb�m imp�s aos partidos pol�ticos a cria��o e manuten��o de programas de promo��o e difus�o da participa��o pol�tica das mulheres, com aplica��o de multa em caso de descumprimento.
Para a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), as mulheres s�o essenciais no avan�o de pautas, mas devem se esfor�ar para fazer parte da pol�tica ativamente. “A conquista do voto feminino assegurou a cidadania pol�tica �s mulheres brasileiras e criou a perspectiva de uma democracia com a verdadeira participa��o de todos. Por�m, passados 90 anos deste feito, e mesmo que a gente represente mais de 50% do eleitorado nacional, as mulheres ainda n�o t�m a devida representatividade na pol�tica. Est� mais do que provado que ter mulheres na pol�tica traz grandes conquistas. � o caso, por exemplo, da aprova��o de mat�rias importantes, como a Lei Maria da Penha e a Lei que criminaliza o Stalking. A participa��o feminina nos espa�os de poder vem aumentando, mas ainda precisamos avan�ar muito mais”, afirmou.
Concomitante com este pensamento, a deputada federal Vivi Reis (Psol-PA) destaca que as decis�es sobre o rumo de um pa�s devem ser tomadas por pessoas que sentem diariamente a realidade de desigualdades e opress�es. “Por isso, � fundamental que tenhamos mulheres na pol�tica e que as mulheres possam, atrav�s do seu voto, decidir n�o apenas quem ser�o seus representantes, mas tamb�m serem eleitas para ocupar os espa�os da pol�tica institucional, principalmente em regi�es como a Amaz�nia e o Norte que j� s�o normalmente sub representadas e invisibilizadas no debate nacional”, disse.
Outro ponto que as separa dos espa�os p�blicos est� relacionado ao atentado � honra das candidatas. Em todas as elei��es, as mulheres que se candidataram precisavam se preparar emocionalmente para ataques � sua honra e � sua integridade moral. Inclusive, falsas acusa��es de trai��o, de vida desregrada, com v�deos falsos de conte�do sexual, entre outras barbaridades, foram ventiladas para manchar a imagem delas.
"O pr�prio ambiente pol�tico � muito machista. Se uma mulher se posiciona de forma firme dentro do Congresso Nacional, ela � chamada hist�rica, de maluca. Se o homem se posiciona de forma firme, ele � chamado de corajoso. A gente tem muito que avan�ar ainda, a sociedade ainda esconde parte desse machismo, debaixo do pano, como se ele n�o existisse. As mulheres percebem isso todos os dias em casa, no ambiente de trabalho e principalmente no ambiente da pol�tica que sem d�vida posso afirmar, � o ambiente mais machista que existe”, pontuou Joice Hasselmann.
A procuradora da Mulher na C�mara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tamb�m frisa que � preciso credibilizar mais as mulheres. “N�s temos ainda que fazer o exerc�cio de acreditar mais na mulher. Temos que acabar com essas mentiras que inventaram – que mulher n�o vota em mulher. Isso n�o existe. N�s gostamos, sim, de participar da pol�tica. � s� ver o resultado dos partidos, das filia��es. 45% das filia��es dos partidos s�o de mulheres. Ent�o por que dizer que mulher n�o gosta da pol�tica? A mulher gosta de pol�tica, sim. E s� se faz grandes mudan�as na pol�tica com a participa��o feminina”, disse.
Maria Stela Grossi, professora aposentada do Departamento de Sociologia da UnB, ainda refor�a que os estigmas de que as mulheres n�o entendem de pol�tica s�o latentes e devem ser recha�ados. “Acho que a �nica maneira que as mulheres t�m de conquistar seu espa�o � se mostrarem ativas, participando politicamente. � na participa��o pol�tica que as mulheres mostram o quanto elas est�o conscientes”, afirmou.
A especialista tamb�m frisa que, ainda que a igualdade esteja sendo conquistada, ainda n�o pode ser considerada como regra. “Quando as mulheres entram nas competi��es eleitorais, elas t�m que disputar em igualdade de condi��es. A gente vive um momento em que os preconceitos est�o sendo mais denunciados, mas n�o deixaram de existir, n�o deixaram de acontecer. O Dia Internacional da Mulher acaba sendo um dia prop�cio para apontar essa maior visibilidade da contribui��o feminina para a conquista da democracia”, finalizou.